O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas do Brasil o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro na sequência do ataque aos três poderes por parte dos seus apoiantes mais radicais.

​O Ministério Público de Cabo Verde anunciou esta quinta-feira a acusação a 18 arguidos pela prática de vários crimes na cidade da Praia, no Tarrafal e em Santa Cruz, na ilha de Santiago, tendo 15 ficado em prisão preventiva.

​A ex-ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima, disse hoje que se sente “confortada” após ser ilibada do caso de supostos crimes cometidos contra o Hospital Agostinho Neto e desejou que as outras acusadas venham a ser também ilibadas.

​O Ministério Público (MP) acusou esta sexta-feira, 11, um Inspector da Polícia Judiciária, um membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e um outro indivíduo da prática de vários crimes.

Durante o ano judicial 2021/2022, a nível criminal, houve 28.882 novos processos registados nas Procuradorias da República, mais 32% do que no ano anterior. Entretanto, pela primeira vez em oito anos, o número de processos que ficaram e transitam para o próximo ano judicial é inferior a 60 mil. Na Praia, as pendências também baixaram, mas a capital representa quase 3 em cada 4 processos não resolvidos (73%) e regista mais de metade dos processos-crime entrados. Os dados constam no Relatório sobre a Situação da Justiça do Conselho Superior do Ministério Público.

O número de processos-crime instruídos pelo Ministério Público aumentou 31,9% no último ano, para 28.882, mais de metade na Praia, com os crimes de homicídio a subirem, segundo o relatório anual sobre a situação da Justiça.

O Ministério Público decretou prisão preventiva ao último suspeito do atentado contra dois Agentes da Polícia Nacional na zona de Fonton, na cidade da Praia, que se encontrava foragido.

O Ministério Publico informou que no âmbito da investigação de 12 autos de instrução ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de 14 indivíduos do sexo masculino, indiciados da prática de vários crimes sexuais de menores.

O Ministério Público ordenou a detenção de oito indivíduos suspeitos da prática do crime de Violência Baseada no Género (VBG). Os últimos factos perpetrados contra as vítimas ocorreram entre os meses de novembro de 2021 e maio deste ano, em diversos bairros da cidade da Praia, comunicou hoje a PGR.

Quatro indivíduos, suspeitos de envolvimento no atentado contra Óscar Santos, em ​2019, vão aguardar julgamento em prisão preventiva. Três outros suspeitos estão proibidos de sair do país e obrigados a apresentações periódicas às autoridades. A informação foi divulgada ao princípio da noite deste sábado, pelo Ministério Público, através de comunicado.

O Ministério Público (MP) mandou libertar os sete indivíduos detidos em alto mar pela Polícia Judiciária numa operação que resultou na apreensão de mais de 5.600 quilogramas de cocaína.

​O Ministério Público ordenou a detenção de dois homens suspeitos do assalto a uma professora da Universidade de Cabo Verde, a quem levaram 10 mil euros, anunciou sábado a Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado. O tribunal decretou prisão preventiva.

O Ministério Público (MP) ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de cinco indivíduos do sexo masculino, por crimes de abuso sexual de crianças, agressão sexual e violência baseada no gênero (VBG).

O Procurador-Geral da República, Luís José Landim, disse que o foco no caso em que dois jornalistas e respectivos órgãos foram constituídos arguidos “está mal direccionado”, e deveria ser orientado para quem faz as leis no País.

Esta semana o destaque principal do Expresso das Ilhas vai para a plataforma digital que o governo está a criar para agilizar negócios e financiamentos para as empresas.

​O Ministério Público (MP) informou esta terça-feira, 25, que no dia 22 deste mês foi detido em flagrante delito pela Polícia Nacional de Santa Catarina do Fogo, um individuo de sexo masculino, de 26 anos de idade, na posse de uma certa quantidade produtos suspeitos de serem estupefacientes.

O Comité de Protecção de Jornalistas (CPJ) pediu às autoridades cabo-verdianas que desistam da investigação ao jornalista Hermínio Silves e ao Santiago Magazine, órgão de comunicação social que publicou uma notícia sobre a investigação do Ministério Público ao ministro da Administração Interna.

Revelação foi feita hoje, em comunicado, pela Procuradoria Geral da República.

Ontem foi o trigésimo primeiro aniversário do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia. Uma data simbólica que representa na mente de todos os caboverdianos o momento da rejeição efectiva do regime de partido único implantado após a independência nacional, 15 anos atrás.

​O Ministério Público informou esta quarta-feira que ordenou a detenção de um arguido por prática de dois crimes de agressão sexual com penetração, no concelho dos Mosteiros, na ilha do Fogo. Vítima tem 10 anos.