Artigos sobre Ministério Público

Ministério Público pede substituição da detenção provisória de Alex Saab por outras medidas cautelares
O Ministério Público promoveu esta quinta-feira, junto do Tribunal de Relação de Barlavento, a libertação de Alex Saab, solicitando que a medida de detenção provisória a que se encontra sujeito seja substituída por outras medidas cautelares legalmente previstas.

Caso Giovani. Sete arguidos vão a julgamento com acusação mais leve
A juíza de instrução decidiu esta segunda-feira levar a julgamento com uma acusação mais leve sete dos arguidos no caso da morte do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues, em Bragança.

UCID crítica “incúria” do MP na gestão do processo do Fundo do Ambiente
A UCID aponta a alegada incúria do Ministério Público na gestão do processo do Fundo do Ambiente. Posição expressa hoje, em conferência de imprensa, pelo vice-presidente do partido, João Santos Luís, numa reacção à decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) que, através do Departamento Central de Acção Penal, mandou arquivar o processo-crime relativo ao Fundo.

Destaques da edição 978
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca as mulheres que desafiam a ‘liga de cavalheiros’, nas autárquicas deste ano. Com o aproximar das eleições Autárquicas, marcadas para dia 25 de Outubro, começam a ficar fixadas as candidaturas que serão formalmente fechadas em Setembro, aquando da sua apresentação aos tribunais do círculo eleitoral.

Ministério Público investiga alegada deslocação de emissários à Venezuela
O Ministério Público anunciou esta segunda-feira a abertura de Instrução criminal contra Gil Évora e Carlos Anjos, na sequência da viagem destes à Venezuela. Em causa estará a prática de um crime de usurpação de autoridade cabo-verdiana.

PJ detém suspeitos de balearem duas pessoas na Praia
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, entre os dias 16 e 18 deste mês, dois homens suspeitos de tentativa de homicídio na cidade da Praia. As vítimas foram baleadas dentro de uma viatura, anunciou hoje a PJ.

Prisão Preventiva para os três indivíduos detidos por roubo em Terra Branca
A Polícia Nacional (PN) informa que foi decretada Prisão Preventiva para os três indivíduos detidos em flagrante delito por roubo na pessoa em Terra Branca.

PN detém suspeitos de roubo em Terra Branca
A Polícia Nacional (PN) informa que deteve, esta segunda-feira, em flagrante delito três indivíduos por roubo na pessoa, no bairro de Terra Branca, na cidade da Praia.

PN detém suspeitos de homicídio em Safende
A Polícia Nacional anuncia, num comunicado publicado na sua página no Facebook, que deteve dois irmãos suspeitos de serem autores de um crime que decorreu no domingo, 24, por voltas das 22h00, no bairro de Safende.

Suspeito de vários crimes detido na Praia
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quarta-feira, 20, fora de flagrante delito, um indivíduo do sexo masculino, de 19 anos, residente em Tira Chapéu, Praia, suspeito de co-autoria de vários crimes.

PN detém cinco indivíduos por assalto à mão armada na cidade da Praia
A Polícia Nacional (PN) anunciou ontem que deteve, em flagrante delito, cinco indivíduos por assalto à mão armada, posse de armas de fogo e introdução em casa alheia com sequestro, na cidade da Praia.

Agente da PN e civil constuídos arguidos no caso da morte do agente Hamilton Morais
Decisão do Ministério Público foi conhecida hoje. Duas pessoas foram constituídas arguidas.

Caso Fundo do Ambiente vai para julgamento brevemente – Presidente do Tribunal de Contas
O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde (TC), João da Cruz Silva, disse hoje, na cidade da Praia, que o caso do Fundo do Ambiente vai para julgamento, brevemente.

MP acusa 15 entidades de usurpação e comercialização ilegal e criminosa de terrenos na capital
O Ministério Público (MP) acusou 14 pessoas e uma empresa por vários crimes relacionados com a usurpação e comercialização ilegal e criminosa de terrenos, na cidade da Praia, confirmou à Inforpress uma fonte judicial.

Ministério Público pede máximo de 18 anos na maior apreensão de droga em Cabo Verde
O Ministério Público cabo-verdiano pediu o máximo de 18 anos de prisão para o capitão russo do navio apreendido com quase 10 toneladas de cocaína, a maior no país, enquanto a defesa pediu absolvição de todos os arguidos.

MP acusa 33 pessoas e duas empresas de vários crimes em megaoperação antidroga
O Ministério Público acusou 33 pessoas singulares e duas colectivas de vários crimes, numa megaoperação antidroga na cidade da Praia, em que já tinham sido detidos 14 suspeitos.

Morte de três crianças em Pedra Rolada investigada pelo Ministério Público
O Ministério Público determinou hoje a abertura de instrução para apurar as circunstâncias da morte das três crianças no incêndio em São Vicente, na noite de passagem de ano. Homicídio por negligência é um dos crimes que poderá estar em causa.

PGR confirma arquivamento de queixa de Amadeu Oliveira contra juiz Ary Santos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a decisão de arquivamento da queixa contra um juiz do tribunal da ilha do Sal, em resposta a um recurso à decisão anterior, interposto pelo advogado Amadeu Oliveira.

Kylly Fernandes empossada como primeira presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público
A Magistrada do Ministério Público, Kylly Fernandes, é a primeira presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde (ASSIMP). A tomada de posse aconteceu no dia 31 de Dezembro, anunciou hoje o Ministério Público (MP).

PGR tem agendado encontro com investigadores
O Procurador-Geral da República, Luís Landim disse hoje que tem agendado um encontro com os investigadores que estão a frente desses casos.
mais