Artigos sobre Ministério Público

Prisão preventiva para quatro suspeitos do atentado contra Óscar Santos
Quatro indivíduos, suspeitos de envolvimento no atentado contra Óscar Santos, em 2019, vão aguardar julgamento em prisão preventiva. Três outros suspeitos estão proibidos de sair do país e obrigados a apresentações periódicas às autoridades. A informação foi divulgada ao princípio da noite deste sábado, pelo Ministério Público, através de comunicado.

MP manda libertar sete indivíduos detidos suspeitos de tráfico de cocaína apreendida em alto mar
O Ministério Público (MP) mandou libertar os sete indivíduos detidos em alto mar pela Polícia Judiciária numa operação que resultou na apreensão de mais de 5.600 quilogramas de cocaína.

Prisão preventiva para homens suspeitos de assalto a professora da Uni-CV
O Ministério Público ordenou a detenção de dois homens suspeitos do assalto a uma professora da Universidade de Cabo Verde, a quem levaram 10 mil euros, anunciou sábado a Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado. O tribunal decretou prisão preventiva.

Ministério Público ordena detenção de cinco indivíduos por vários crimes
O Ministério Público (MP) ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de cinco indivíduos do sexo masculino, por crimes de abuso sexual de crianças, agressão sexual e violência baseada no gênero (VBG).

Procurador-Geral da República diz que foco em caso envolvendo jornalistas “está mal direccionado”
O Procurador-Geral da República, Luís José Landim, disse que o foco no caso em que dois jornalistas e respectivos órgãos foram constituídos arguidos “está mal direccionado”, e deveria ser orientado para quem faz as leis no País.

Edição 1053
Esta semana o destaque principal do Expresso das Ilhas vai para a plataforma digital que o governo está a criar para agilizar negócios e financiamentos para as empresas.

Prisão preventiva para suspeito de tráfico de droga na ilha do Fogo
O Ministério Público (MP) informou esta terça-feira, 25, que no dia 22 deste mês foi detido em flagrante delito pela Polícia Nacional de Santa Catarina do Fogo, um individuo de sexo masculino, de 26 anos de idade, na posse de uma certa quantidade produtos suspeitos de serem estupefacientes.

Comité de Protecção de Jornalistas pede fim à investigação a jornalista Hermínio silves
O Comité de Protecção de Jornalistas (CPJ) pediu às autoridades cabo-verdianas que desistam da investigação ao jornalista Hermínio Silves e ao Santiago Magazine, órgão de comunicação social que publicou uma notícia sobre a investigação do Ministério Público ao ministro da Administração Interna.

Ministério Público faz buscas em casa de magistrado e polícias
Revelação foi feita hoje, em comunicado, pela Procuradoria Geral da República.

Relembrar o 13 de Janeiro em tempos de crise da democracia
Ontem foi o trigésimo primeiro aniversário do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia. Uma data simbólica que representa na mente de todos os caboverdianos o momento da rejeição efectiva do regime de partido único implantado após a independência nacional, 15 anos atrás.

Prisão preventiva para suspeito de crimes de agressão sexual no Fogo
O Ministério Público informou esta quarta-feira que ordenou a detenção de um arguido por prática de dois crimes de agressão sexual com penetração, no concelho dos Mosteiros, na ilha do Fogo. Vítima tem 10 anos.

Homem detido por agressão sexual
Justiça ordenou detenção de homem por suspeita de autoria de um crime de agressão sexual cometido há seis anos.

Forças Armadas encaminham processo sobre abusos de teor sexual ao Ministério Público
O Estado Maior das Forças Armadas encaminhou para o Ministério Público o processo relativo ao caso de abusos de teor sexual, envolvendo militares das Forças Armadas, denunciados em vídeos postos a circular nas redes sociais, em Maio deste ano. As conclusões das investigações foram divulgadas esta quarta-feira, 8.

Ministério Público ordena detenção do arguido indiciado da prática de VBG no Paul
O Ministério Público informa que ordena a detenção do arguido indiciado da prática do Crime de Violência Baseada no Género (VBG), no concelho do Paul, em Santo Antão.

Prisão preventiva para indiciado da prática de um crime de agressão sexual em Calheta de São Miguel
O Ministério Público (MP) ordenou, esta quarta-feira, 24, a detenção de um arguido indiciado da prática de um crime de agressão sexual, em Calheta de São Miguel.

Prisão preventiva para suspeito de agressão sexual e sequestro de menor em Ribeira Grande de Santiago
O Ministério Público decretou prisão preventiva para um suspeito de agressão sexual com penetração, ameaça de morte e sequestro, todos praticados contra uma criança de 9 anos de idade, familiar e vizinha do arguido, em Ribeira Grande de Santiago.

Queixas contra agentes da autoridade em Cabo Verde caíram quase 8% no último ano
O Ministério Público abriu, no último ano, 141 processos por indícios de crimes cometidos por agentes da autoridade, sobretudo da Polícia Nacional, menos 7,8% face a 2020, segundo dados oficiais.

Ministério Público ordena detenção de cinco arguidos por crimes sexuais contra crianças
O Ministério Público (MP) ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de cinco indivíduos do sexo masculino, sendo quatro de nacionalidade cabo-verdiana, e um estrangeiro, com idades compreendidas entre os 20 e os 38 anos.

PAICV denuncia “indícios de irregularidades” em auditoria às Infra-estruturas de Cabo Verde e pede intervenção do MP
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) solicitou hoje a intervenção do Ministério Público (MP) sobre o relatório de auditoria à empresa pública Infra-estruturas de Cabo Verde (ICV), que apresenta “vários indícios de irregularidades”.

Ministério Público pede autorização à Assembleia Nacional para deter Amadeu Oliveira
O Ministério Público aguarda pela decisão da Assembleia Nacional para a detenção do advogado e deputado nacional, Amadeu Oliveira. Em causa estão factos susceptíveis de integrarem dois crimes de atentado contra o Estado de Direito e punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
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