Artigos sobre Ministério Público
Cabo Verde entregou a Espanha quatro cidadãos indiciados por tráfico de droga
Cabo Verde extraditou para Espanha quatro cidadãos espanhóis indiciados por tráfico de droga e crime de associação criminosa.
Jogadores de futebol presos por roubo em Mosteiros
Dois jogadores de futebol, com idades de 20 e 29 anos, residentes em Igreja, ilha do Fogo, ficaram em prisão preventiva suspeitos de roubo, conforme informou o Ministério Público.
Ministério Público continua a investigar “açambarcamento” de vagas para vistos para Portugal
O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que o Ministério Público continua a investigar as denúncias de “açambarcamento” de vagas para agendamento de vistos para Portugal.
Prisão preventiva e apresentação periódica a homens suspeitos de vários crimes no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva, apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam proibição do contacto com a vítima, a sete suspeitos de crimes de ameaça, maus tratos a ascendentes, agressão sexual, abuso sexual, violência baseada no género e furto qualificado.
Respeitamos os Direitos Humanos das Mulheres mas …
Na 2ª Edição Fórum Nacional de Igualdade de Género, no momento de debate sobre o tema «Acesso a justiça- Ganhos, desafios futuros – VBG», o Procurador da República, António Andrade, referiu que na Comarca da Praia , na secção de VBG o MP tem dois procuradores homens porque é muito difícil encontrar um magistrado (seja homem ou mulher) que queira trabalhar nesta secção.
Prisão preventiva a 6 indivíduos suspeitos de vários furtos e roubos em São Filipe e Mosteiros
Seis indivíduos suspeitos de vários crimes de furto qualificado e roubo praticados em São Filipe e nos Mosteiros tiveram a medida de coação da prisão preventiva aplicada, em cumprimento do requerimento do Ministério Público, segundo informou este domingo, 22, o Ministério Público.
Ministra reconhece “constrangimentos”, mas fala em “boas perspectivas”
Na antecâmara do debate sobre o estado da Justiça, Joana Rosa analisa os principais desafios do sector.
Cabo Verde entregou ao Reino Unido cidadão condenado por crimes
O Ministério Público informa que concluiu mais um pedido de extradição que Cabo Verde recebeu, cumprindo assim com as obrigações internacionalmente assumidas no âmbito da luta contra a criminalidade.
Edição 1139
O Expresso das Ilhas desta semana chama para manchete o tema da formação de médicos em Cabo Verde.
Prisão preventiva para seis suspeitos de roubo contra pessoa na Praia
O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva a quatro homens suspeitos de roubo contra uma pessoa com recurso a arma de fogo, na zona de Pensamento e a outros dois suspeitos, também por roubo contra pessoa, em Achadinha.
São Vicente: Aberto processo crime no caso da morte de recém-nascidos – PGR
O procurador-geral da República (PGR) disse hoje, na cidade da Praia, que já está aberto um processo crime no caso dos seis recém-nascidos que faleceram inesperadamente no espaço de duas semanas no Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente.
Propostas respondem ao “novo paradigma para a Justiça” - MJ
Depois de serem retiradas da 1ª plenária de Abril, as propostas de lei que visam alterar as Leis Orgânicas do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público voltaram a ser agendadas para discussão na generalidade. Matéria de “2/3”, a ministra da Justiça, Joana Rosa, acredita que posições serão consensualizadas, adiantando que um dos artigos será expurgado. Porém, em vésperas de debate tudo indica que, mais uma vez, estes diplomas sairão da ‘ordem do dia’…
“A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética” – PGR
O Procurador-Geral da República diz que a sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética e que a justiça, os tribunais, o Ministério Público, os magistrados e oficiais da justiça são permanentemente escrutinados.
Sete indivíduos detidos na ilha do Fogo por suspeitas de vários crimes
O Ministério Público ordenou a detenção, fora do flagrante delito, de seis indivíduos suspeitos da prática de crime de furto qualificado e receptação em Mosteiros, ilha do Fogo. Foi detido ainda um menor de 15 anos suspeito da prática de crimes de agressão sexual de criança, agravada.
Brasil: Ministério Público pede bloqueio dos bens de Jair Bolsonaro
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas do Brasil o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro na sequência do ataque aos três poderes por parte dos seus apoiantes mais radicais.
Ministério Público acusa 18 pessoas de vários crimes
O Ministério Público de Cabo Verde anunciou esta quinta-feira a acusação a 18 arguidos pela prática de vários crimes na cidade da Praia, no Tarrafal e em Santa Cruz, na ilha de Santiago, tendo 15 ficado em prisão preventiva.
Cristina Fontes Lima ilibada de suposto crime cometido contra o Hospital Agostinho Neto
A ex-ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima, disse hoje que se sente “confortada” após ser ilibada do caso de supostos crimes cometidos contra o Hospital Agostinho Neto e desejou que as outras acusadas venham a ser também ilibadas.
Ministério Público acusa três arguidos da prática de vários crimes
O Ministério Público (MP) acusou esta sexta-feira, 11, um Inspector da Polícia Judiciária, um membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e um outro indivíduo da prática de vários crimes.
Praia é “o centro das maiores preocupações” – Ministério Público
Durante o ano judicial 2021/2022, a nível criminal, houve 28.882 novos processos registados nas Procuradorias da República, mais 32% do que no ano anterior. Entretanto, pela primeira vez em oito anos, o número de processos que ficaram e transitam para o próximo ano judicial é inferior a 60 mil. Na Praia, as pendências também baixaram, mas a capital representa quase 3 em cada 4 processos não resolvidos (73%) e regista mais de metade dos processos-crime entrados. Os dados constam no Relatório sobre a Situação da Justiça do Conselho Superior do Ministério Público.
Número de processos-crime aumentou quase 32% num ano
O número de processos-crime instruídos pelo Ministério Público aumentou 31,9% no último ano, para 28.882, mais de metade na Praia, com os crimes de homicídio a subirem, segundo o relatório anual sobre a situação da Justiça.
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