Artigos sobre Ministério Público
Ministério Público investiga possível homicídio negligente no caso da morte de grávida no Hospital Agostinho Neto
Ministério Público abre instrução no caso da morte de grávida que morreu e de corpo de bebé que desapareceu no Hospital Agostinho Neto. Morte de grávida no Sal não vai ser investigada por se dever a "circunstâncias alheias à actuação dos profissionais de saúde que prestaram todos os cuidados à malograda"
MP pede perda a favor do Estado no valor de mais 130 contos em processo de tráfico e crimes associados
O Ministério Público (MP) solicitou a perda de 131.200 escudos e bens apreendidos a favor do Estado no âmbito de um processo que envolve treze arguidos, acusados de crimes relacionados com tráfico de drogas, associação criminosa e outros ilícitos graves.
Prisão preventiva e apresentação periódica a homens suspeitos de vários crimes no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva, apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam proibição do contacto com a vítima, a oito individuos suspeitos de furto qualificado, roubo e abuso sexual de criança na forma agravada.
PGR pede "investimento sério" no Ministério Público
O Procurador-Geral da República (PGR) defendeu hoje que Cabo Verde precisa de um "investimento sério" no Ministério Público, capacitando e aumentando os recursos humanos para reforçar a autonomia e melhorar a capacidade de resposta da instituição.
Guarda Fiscal apreende armas e munições no Porto da Praia
Um homem foi detido. Armas foram encontradas durante a operação de descarregamento de um contentor vindo dos EUA.
Tribunal de São Vicente impõe apresentação periódica a suspeito de vários assaltos
O Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente determinou a medida de coação de apresentação periódica semanal a um homem de 28 anos, suspeito de estar envolvido em vários assaltos na região.
MP italiano pede 6 anos de prisão para antigo ministro por bloquear navio com imigrantes
O Ministério Público italiano pediu hoje seis anos de prisão para o ministro de extrema-direita Matteo Salvini por ter bloqueado o navio da ONG Open Arms, com 147 imigrantes, em Agosto de 2019, quando detinha a pasta do Interior.
MP apela a mais denúncias de casos de assédio sexual e assédio no local de trabalho
O Ministério Público tem recebido poucas denúncias relativas a alegados casos de assédio sexual e assédio no local de trabalho. Informações dadas pelo procurador da Comarca da Praia, afecto à secção de Violência Baseada no Género e Outros Crimes Contra a Família, António Andrade
Instalações do Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo alvo de buscas pelo Ministério Público
As instalações do Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo, localizadas no Ministério do Turismo e Transportes, na cidade da Praia, foram, esta segunda-feira, 29, objecto de buscas por parte do Ministério Público, acompanhado pela Polícia Judiciária, no âmbito das investigações sobre o financiamento de projectos municipais do Fundo do Turismo nos anos de 2018 e 2019.
“Temos um país onde o governo e as autarquias têm feito investimentos importantes”
Desafiado a fazer um retrato do estado da Nação, Herménio Fernandes reconhece que o país enfrenta desafios, mas que também há “ganhos palpáveis”.
Apresentação periódica e proibição de contacto com a vítima ao suspeito de VBG no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe, no Fogo, decretou, como medida de coacção a proibição de contacto com a vítima e apresentação periódica às autoridades policiais, um indivíduo suspeito de quatro crime de violência baseada no género na forma agravada.
Ministério Público faz investigações na câmaras Municipais de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos
As Câmaras Municipais de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos foram alvos de uma operação de busca realizada pelo Ministério Público (MP) nas dependências das autarquias. A acção na Câmara Municipal de Santa Cruz visou esclarecer detalhes relacionados ao contrato de construção do empreendimento turístico 'Rotas das Carnes', em Ribeira Seca, construído em 2018. Já a acção na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos está relacionada às obras de reabilitação do Anfiteatro da Cidade de João Teves e do Centro Interpretativo de São Jorge, realizadas entre 2017 e 2019.
Investigações do Ministério Público nas Câmaras Municipais de São Miguel e Santa Catarina
As Câmaras Municipais de São Miguel e Santa Catarina, em Santiago, foram alvos de operações do Ministério Público (MP). Na Câmara Municipal de São Miguel, foi conduzida uma investigação sobre o financiamento do Fundo do Turismo para as obras de requalificação urbana e ambiental do Centro Histórico e Cultural do Porto da Calheta. Já na Câmara Municipal de Santa Catarina, foram realizadas buscas e apreensões nas instalações municipais na manhã desta quarta-feira, 26 de Junho.
Prisão preventiva para suspeito de roubo, crime de armas e de tráfico de estupefacientes
O Tribunal da Comarca da Praia colocou em prisão preventiva um homem suspeitos de roubo com violência exercida contra pessoa, crime de armas e de tráfico de estupefacientes.
Prisão preventiva para suspeito de VBG e crime de armas no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva para um indivíduo de 22 anos, natural da ilha do Fogo, investigado por crimes de violência baseada no género e crime de armas.
Tribunal proíbe suspeito de VBG de se aproximar da vítima
Segundo o Ministério Público, o homem de 32 anos foi detido no âmbito de uma investigação.
PAICV acusa MpD de tentar influenciar as investigações após buscas na CMP
O PAICV criticou hoje a postura do MpD após as buscas realizadas pelo Ministério Público na Câmara Municipal da Praia, acusando-o de tentar condicionar e de influenciar as investigações, ignorando questões “relevantes” levantadas aos Fundos do Ambiente e Turismo entre 2017 e 2020.
Óscar Santos disponível para investigação
O ex-presidente da Câmara da Praia e actual governador do Banco de Cabo Verde, Óscar Santos, disse hoje estar disponível para colaborar com a investigação do Ministério Público a obras do seu mandato autárquico.
Praia: Francisco Carvalho descarta indícios de roubo e corrupção na gestão da câmara
O presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, afirmou esta quinta-feira que a sua gestão é focada na transparência e que não há roubo e corrupção no seu mandato.
Ministério Público faz buscas na Câmara Municipal da Praia
A Câmara Municipal da Praia está a ser alvo neste momento de buscas pelo Ministério Público na sequência de alegadas irregularidades denunciadas.
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