Artigos sobre Ministério Público
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Apresentação periódica e proibição de contacto com a vítima ao suspeito de VBG no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe, no Fogo, decretou, como medida de coacção a proibição de contacto com a vítima e apresentação periódica às autoridades policiais, um indivíduo suspeito de quatro crime de violência baseada no género na forma agravada.
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Ministério Público faz investigações na câmaras Municipais de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos
As Câmaras Municipais de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos foram alvos de uma operação de busca realizada pelo Ministério Público (MP) nas dependências das autarquias. A acção na Câmara Municipal de Santa Cruz visou esclarecer detalhes relacionados ao contrato de construção do empreendimento turístico 'Rotas das Carnes', em Ribeira Seca, construído em 2018. Já a acção na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos está relacionada às obras de reabilitação do Anfiteatro da Cidade de João Teves e do Centro Interpretativo de São Jorge, realizadas entre 2017 e 2019.
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Investigações do Ministério Público nas Câmaras Municipais de São Miguel e Santa Catarina
As Câmaras Municipais de São Miguel e Santa Catarina, em Santiago, foram alvos de operações do Ministério Público (MP). Na Câmara Municipal de São Miguel, foi conduzida uma investigação sobre o financiamento do Fundo do Turismo para as obras de requalificação urbana e ambiental do Centro Histórico e Cultural do Porto da Calheta. Já na Câmara Municipal de Santa Catarina, foram realizadas buscas e apreensões nas instalações municipais na manhã desta quarta-feira, 26 de Junho.
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Prisão preventiva para suspeito de roubo, crime de armas e de tráfico de estupefacientes
O Tribunal da Comarca da Praia colocou em prisão preventiva um homem suspeitos de roubo com violência exercida contra pessoa, crime de armas e de tráfico de estupefacientes.
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Prisão preventiva para suspeito de VBG e crime de armas no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva para um indivíduo de 22 anos, natural da ilha do Fogo, investigado por crimes de violência baseada no género e crime de armas.
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Tribunal proíbe suspeito de VBG de se aproximar da vítima
Segundo o Ministério Público, o homem de 32 anos foi detido no âmbito de uma investigação.
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PAICV acusa MpD de tentar influenciar as investigações após buscas na CMP
O PAICV criticou hoje a postura do MpD após as buscas realizadas pelo Ministério Público na Câmara Municipal da Praia, acusando-o de tentar condicionar e de influenciar as investigações, ignorando questões “relevantes” levantadas aos Fundos do Ambiente e Turismo entre 2017 e 2020.
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Óscar Santos disponível para investigação
O ex-presidente da Câmara da Praia e actual governador do Banco de Cabo Verde, Óscar Santos, disse hoje estar disponível para colaborar com a investigação do Ministério Público a obras do seu mandato autárquico.
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Praia: Francisco Carvalho descarta indícios de roubo e corrupção na gestão da câmara
O presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, afirmou esta quinta-feira que a sua gestão é focada na transparência e que não há roubo e corrupção no seu mandato.
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Ministério Público faz buscas na Câmara Municipal da Praia
A Câmara Municipal da Praia está a ser alvo neste momento de buscas pelo Ministério Público na sequência de alegadas irregularidades denunciadas.
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MP detém dois indivíduos por crimes de violência doméstica e maus tratos na Praia
Aos suspeitos o Tribunal proibiu o contacto e a aproximação das vítimas e apresentação periódica.
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MP manda deter cinco suspeitos de envolvimento em casos de abusos sexuais e VBG nos Mosteiros
O Ministério Público mandou deter cinco homens na ilha do Fogo, relacionada a casos de abusos sexuais, violência baseada no género e maus tratos a ascendentes e pessoas em economia doméstica.
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Tribunal do Comarca do Paul proíbe suspeito de maus-tratos de contactar vítima
O Tribunal da Comarca do Paul aplicou como medidas de coação apresentação periódica às autoridades e proibição de contacto com a vítima a um indivíduo suspeito de maus-tratos a ascendente e pessoas em economia doméstica e ofensa simples à integridade.
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Tribunal coloca em prisão preventiva suspeitos de tráfico de drogas e armas em São Filipe
O Tribunal da Comarca de São Filipe colocou em prisão preventiva dois homens suspeitos de tráfico de drogas e de armas.
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Cabo Verde entregou a Espanha quatro cidadãos indiciados por tráfico de droga
Cabo Verde extraditou para Espanha quatro cidadãos espanhóis indiciados por tráfico de droga e crime de associação criminosa.
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Jogadores de futebol presos por roubo em Mosteiros
Dois jogadores de futebol, com idades de 20 e 29 anos, residentes em Igreja, ilha do Fogo, ficaram em prisão preventiva suspeitos de roubo, conforme informou o Ministério Público.
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Ministério Público continua a investigar “açambarcamento” de vagas para vistos para Portugal
O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que o Ministério Público continua a investigar as denúncias de “açambarcamento” de vagas para agendamento de vistos para Portugal.
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Prisão preventiva e apresentação periódica a homens suspeitos de vários crimes no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva, apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam proibição do contacto com a vítima, a sete suspeitos de crimes de ameaça, maus tratos a ascendentes, agressão sexual, abuso sexual, violência baseada no género e furto qualificado.
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Respeitamos os Direitos Humanos das Mulheres mas …
Na 2ª Edição Fórum Nacional de Igualdade de Género, no momento de debate sobre o tema «Acesso a justiça- Ganhos, desafios futuros – VBG», o Procurador da República, António Andrade, referiu que na Comarca da Praia , na secção de VBG o MP tem dois procuradores homens porque é muito difícil encontrar um magistrado (seja homem ou mulher) que queira trabalhar nesta secção.
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Prisão preventiva a 6 indivíduos suspeitos de vários furtos e roubos em São Filipe e Mosteiros
Seis indivíduos suspeitos de vários crimes de furto qualificado e roubo praticados em São Filipe e nos Mosteiros tiveram a medida de coação da prisão preventiva aplicada, em cumprimento do requerimento do Ministério Público, segundo informou este domingo, 22, o Ministério Público.
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