Artigos sobre AN
Sala Internacional de Conferências da AN recebe nome de José Filomeno Monteiro
A Assembleia Nacional (AN) aprovou a atribuição, a título póstumo, do nome de José Filomeno Monteiro ao antigo Salão de Banquetes, agora designado como Sala Internacional de Conferências, em homenagem ao seu legado, segundo uma resolução publicada no Boletim Oficial de sexta-feira, 20.
Ordem democrática é preciso para crescer e prosperar
O Procurador-Geral da República pediu, no dia 3 de Dezembro, a fiscalização abstracta e sucessiva de uma Resolução da Assembleia Nacional de 27 de Novembro que cria uma comissão de inquérito para “Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções” de um ex-deputado. Imediatamente surgiram protestos dos mesmos sectores que têm feito do caso do ex-deputado uma bandeira na luta contra o poder judicial em Cabo Verde.
Ainda não será desta. Regionalização não sobe à próxima plenária
MpD diz que espera que o assunto regresse à plenária em Abril. PAICV quer mais debate e saber quais os custos e os benefícios do processo de regionalização.
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