O Presidente da República, José Maria Neves, concedeu indultos a 11 reclusos das cadeias do país, no âmbito das comemorações do Dia do Pai. A decisão beneficiou presos que cumprem os requisitos pré-estabelecidos, conforme informou esta quinta-feira a Presidência.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, nesta segunda-feira, 10, a Lei que estabelece a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência de Cabo Verde.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, na passada sexta-feira, 28, o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, bem como o respectivo Estatuto, após aprovação pela Assembleia Nacional.

O Presidente da República, José Maria Neves, enviou hoje uma mensagem ao seu homólogo angolano, João Lourenço, felicitando-o pela assunção das funções de Presidente em exercício da União Africana (UA) para o ano de 2025.

O Ministério da Educação (ME) recebeu, nesta terça-feira, 11, um despacho do Tribunal Constitucional informando que o Presidente da República solicitou a apreciação preventiva da constitucionalidade do diploma que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e estabelece o Estatuto do Pessoal Docente. Apesar desse novo desenvolvimento, o Ministério garante que se mantém firme no compromisso de valorizar os professores e de criar condições para a implementação da nova Tabela Remuneratória, que prevê um aumento salarial médio de 16%.

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira, 30, o Decreto-lei que autoriza a emissão de novas notas de 1000$00 (mil escudos) e 2000$00 (dois mil escudos).

Os dados do estudo publicados pela Afrosondagem em Dezembro último apontavam as Forças Armadas como a instituição de maior confiança dos cabo-verdianos, apesar do nível ter baixado de 74%, em 2022, para 56%, em 2024, em linha com a queda geral de confiança nas instituições da república.

Donald Trump tomou posse na segunda-feira, dia 20, e confirma-se que o mundo mudou. A ordem política e económica instituída na sequência da segunda guerra mundial vai dar lugar a uma outra ordem cujos contornos ainda não se vislumbram. A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen já veio dizer que a economia mundial já começou a fracturar ao longo de novas linhas e que em relação ao comércio global é de se evitar uma corrida para o fundo.

O Presidente da República alertou hoje para o surgimento de grupos que fomentam “o caos e a polarização”, favorecendo o extremismo e o populismo, e apelou à serenidade e diálogo para construir um país “unido e próspero”.

As Forças Armadas foram condecoradas com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, uma das mais altas distinções do país, em reconhecimento pelo seu papel histórico e contributo para o desenvolvimento nacional. A condecoração consta num despacho presidencial do passado dia 10, no contexto das celebrações dos 50 anos de Independência, e do Dia das Forças Armadas, que se assinala hoje, 15 de Janeiro.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, esta tarde, a Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2025 e os respectivos anexos.

​Os últimos resultados das sondagens em relação à confiança nas instituições democráticas e à propensão para a emigração da população cabo-verdiana vieram confirmar o que intuitivamente já era percebido pela generalidade das pessoas. De facto, embora ainda se continue a acreditar na democracia, é maior a impressão de que as instituições e os titulares dos órgãos públicos estão a ficar aquém do esperado quanto à postura, à qualidade de prestação de serviço público e ao cumprimento das promessas.

O Presidente da República, José Maria Neves, apelou hoje às autoridades cabo-verdianas para reforçarem a defesa e protecção dos direitos e interesses dos cidadãos na diáspora, em articulação com organizações não governamentais e os governos dos países de acolhimento. A mensagem foi transmitida no âmbito do Dia Internacional dos Migrantes, assinalado hoje.

O Presidente da República, José Maria Neves defendeu hoje a necessidade de investigar as denúncias feitas por todos os partidos e diferentes grupos de cidadãos sobre a distribuição de dinheiro e a compra de bilhetes de identidade durante o processo eleitoral.

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje a adopção de uma abordagem integrada e colaborativa para garantir a segurança da água e combater os desafios impostos pelas alterações climáticas, durante o III Diálogo de Alto Nível sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).

O Presidente da República (PR) participa no 10.º Fórum da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC), que decorre entre os dias 25 e 27 de Novembro, em Cascais, Portugal. José Maria Neves tem também na agenda um encontro com os líderes das associações cabo-verdianas em Portugal.

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou hoje o Presidente eleito dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por ocasião da sua eleição como 47º Presidente do país.

O Presidente da República, José Maria Neves, endereçou hoje uma Carta de Condolências ao Rei da Espanha Filipe VI, pelas chuvas torrenciais em Valência que causaram pelo menos 95 mortes.

Após um longo processo e muito debate, o Tribunal Constitucional, previsto desde 1999, iniciou funções. Fê-lo há precisamente nove anos, um dia depois da Declaração de Instalação do Tribunal Constitucional, proferida a 15 de Outubro de 2015. Na altura, Jorge Carlos Fonseca cumpria o seu primeiro mandato como Presidente da República e acompanhou, na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação, todo o processo. Nove anos passados, e no final de um ciclo – os mandatos dos juízes do TC são únicos e de nove anos –, o antigo Chefe de Estado faz um balanço da acção deste órgão, por cuja criação se bateu, e dos ganhos que este trouxe para o fortalecimento de uma cultura da Constituição e do Estado de Direito democrático.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, nesta terça-feira, o decreto-lei que estabelece a criação da Embaixada da República de Cabo Verde no Qatar.