O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje a necessidade de requalificar e sofisticar a democracia cabo-verdiana, através do reforço do respeito mútuo, do cumprimento rigoroso da Constituição e das leis, e da construção de consensos para reformas estruturantes inadiáveis, incluindo a renovação de mandatos dos cargos externos ao Parlamento.

O Presidente da República instou os decisores do sector da educação a redobrarem os esforços para criar condições que permitam um bom desempenho da comunidade escolar, sublinhando que só assim será possível assegurar uma melhoria contínua da qualidade do ensino.

O Presidente da República (PR) exorto, hoje, ao cumprimento dos Planos Directores Municipais (PDM), devendo estes estar válidos em todos os municípios, e reforçou que eventuais desvios sejam sancionados com firmeza.

O Presidente da República, José Maria Pereira Neves, felicitou hoje, 7, o povo e o Governo do Brasil pela celebração do 203.º aniversário da sua Independência.

O Presidente da República instou hoje à realização de “uma grande campanha” de recolha de plástico que tem poluído os nossos mares, particularmente em Santa Luzia, também à sensibilização para o não uso do plástico.

O Presidente da República sublinhou, hoje, a importância das novas gerações serem sensibilizadas para os desafios de proteção dos recursos marinhos, enquanto patrono da Aliança da Década do Oceano pela UNESCO.

A Presidência da República alertou hoje a população para a circulação de vídeos manipulados por deepfake que utilizam a imagem e voz do Presidente José Maria Neves para transmitir mensagens falsas e fraudulentas, com o objectivo de enganar o público e obter vantagens ilícitas.

O Presidente da República, José Maria Neves, fez hoje um balanço “inequivocamente positivo” dos 50 anos de independência de Cabo Verde, mas advertiu que os próximos anos exigem políticas consistentes e uma visão de longo prazo para enfrentar os novos desafios de um mundo em constante mutação.

O Presidente da República, José Maria Neves, reafirmou a firme e constante disponibilidade do país para fortalecer os laços de amizade, solidariedade e cooperação com os Estados Unidos da América, numa mensagem dirigida ao Presidente norte-americano, Donald Trump, por ocasião do Dia Nacional dos EUA, celebrado a 4 de Julho.

O Presidente da República promulgou hoje um conjunto de diplomas do Governo, entre eles, a aprovação dos Planos de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal médico e do pessoal da enfermagem.

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu esta segunda-feira que a 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4) não pode tornar-se mais uma promessa adiada mas, deve marcar o início de uma nova era de coerência, corresponsabilidade e solidariedade global, em que o financiamento deixe de ser um privilégio para se tornar num verdadeiro instrumento de justiça intergeracional e de prosperidade partilhada.

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou hoje o Grão-Ducado do Luxemburgo no âmbito do seu dia, celebrado no dia 23 de Junho.

O Presidente da República, José Maria Neves, vetou o diploma que estabelece os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, composição, competência e funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou esta terça-feira, o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado hoje.

O Presidente da República, José Maria Neves, anunciou na tarde de domingo, 8, em Nice, o compromisso de reforçar a cooperação entre Cabo Verde e a Alemanha, no âmbito da economia azul e da acção climática.

O Presidente da República (PR) apelou hoje à formação de líderes “ousados, inovadores e comprometidos”, capazes de responder com eficácia à complexidade do mundo actual e aos desafios específicos de Cabo Verde, durante a cerimónia de encerramento da III Edicção do Leadership Summit Cabo Verde, realizada na cidade da Praia.

O Presidente da República, José Maria Neves, apelou hoje às famílias cabo-verdianas, tanto no país como na diáspora, para reforçarem o seu papel educativo, assumindo com responsabilidade a formação ética, emocional e social das novas gerações e afirmou que a integração de políticas públicas orientadas para o bem-estar e fortalecimento das famílias deve continuar a ser uma prioridade do Estado.

O Presidente da República, José Maria Neves, disse, esta quinta-feira, 9, que espera que o Papa Leão XIV seja uma referência de diálogo, paz e humanismo.

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje, no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a necessidade de clarificação do regime legal sobre o segredo de justiça em Cabo Verde, considerando que a actual ambiguidade tem gerado conflitos entre jornalistas e o sistema judicial, com prejuízos para o exercício da liberdade de imprensa.

O Presidente da República, José Maria Neves, concedeu indultos a 11 reclusos das cadeias do país, no âmbito das comemorações do Dia do Pai. A decisão beneficiou presos que cumprem os requisitos pré-estabelecidos, conforme informou esta quinta-feira a Presidência.