Artigos sobre PR

Presidência da República alerta para fraudes com deepfakes que usam a sua imagem
A Presidência da República alertou hoje a população para a circulação de vídeos manipulados por deepfake que utilizam a imagem e voz do Presidente José Maria Neves para transmitir mensagens falsas e fraudulentas, com o objectivo de enganar o público e obter vantagens ilícitas.

PR celebra ganhos de 5 décadas de independência e apela a políticas de longo prazo para enfrentar os próximos 50 anos
O Presidente da República, José Maria Neves, fez hoje um balanço “inequivocamente positivo” dos 50 anos de independência de Cabo Verde, mas advertiu que os próximos anos exigem políticas consistentes e uma visão de longo prazo para enfrentar os novos desafios de um mundo em constante mutação.

PR reafirma compromisso de cooperação com os EUA em mensagem ao Presidente Donald Trump
O Presidente da República, José Maria Neves, reafirmou a firme e constante disponibilidade do país para fortalecer os laços de amizade, solidariedade e cooperação com os Estados Unidos da América, numa mensagem dirigida ao Presidente norte-americano, Donald Trump, por ocasião do Dia Nacional dos EUA, celebrado a 4 de Julho.

PR promulga diplomas que aprovam PCFR do pessoal médico e de enfermagem
O Presidente da República promulgou hoje um conjunto de diplomas do Governo, entre eles, a aprovação dos Planos de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal médico e do pessoal da enfermagem.

PR pede novo ciclo de solidariedade global e justiça intergeracional no financiamento ao desenvolvimento
O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu esta segunda-feira que a 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4) não pode tornar-se mais uma promessa adiada mas, deve marcar o início de uma nova era de coerência, corresponsabilidade e solidariedade global, em que o financiamento deixe de ser um privilégio para se tornar num verdadeiro instrumento de justiça intergeracional e de prosperidade partilhada.

PR felicita Grão-Ducado do Luxemburgo pelo Dia Nacional
O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou hoje o Grão-Ducado do Luxemburgo no âmbito do seu dia, celebrado no dia 23 de Junho.

PR veta diploma sobre organização dos tribunais após parecer de inconstitucionalidade
O Presidente da República, José Maria Neves, vetou o diploma que estabelece os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, composição, competência e funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.

PR felicita Portugal pelo Dia Nacional
O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou esta terça-feira, o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado hoje.

Cabo Verde e Alemanha comprometem-se a reforçar cooperação na economia azul e acção climática
O Presidente da República, José Maria Neves, anunciou na tarde de domingo, 8, em Nice, o compromisso de reforçar a cooperação entre Cabo Verde e a Alemanha, no âmbito da economia azul e da acção climática.

PR desafia líderes a responderem com inovação, visão e inclusão aos desafios do país
O Presidente da República (PR) apelou hoje à formação de líderes “ousados, inovadores e comprometidos”, capazes de responder com eficácia à complexidade do mundo actual e aos desafios específicos de Cabo Verde, durante a cerimónia de encerramento da III Edicção do Leadership Summit Cabo Verde, realizada na cidade da Praia.

PR apela ao reforço do papel educativo das famílias cabo-verdianas
O Presidente da República, José Maria Neves, apelou hoje às famílias cabo-verdianas, tanto no país como na diáspora, para reforçarem o seu papel educativo, assumindo com responsabilidade a formação ética, emocional e social das novas gerações e afirmou que a integração de políticas públicas orientadas para o bem-estar e fortalecimento das famílias deve continuar a ser uma prioridade do Estado.

PR espera que Papa Leão XIV seja uma referência de diálogo, paz e humanismo
O Presidente da República, José Maria Neves, disse, esta quinta-feira, 9, que espera que o Papa Leão XIV seja uma referência de diálogo, paz e humanismo.

Liberdade de Imprensa: PR pede clarificação da lei sobre segredo de justiça
O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje, no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a necessidade de clarificação do regime legal sobre o segredo de justiça em Cabo Verde, considerando que a actual ambiguidade tem gerado conflitos entre jornalistas e o sistema judicial, com prejuízos para o exercício da liberdade de imprensa.

PR concede indulto a 11 reclusos no Dia do Pai
O Presidente da República, José Maria Neves, concedeu indultos a 11 reclusos das cadeias do país, no âmbito das comemorações do Dia do Pai. A decisão beneficiou presos que cumprem os requisitos pré-estabelecidos, conforme informou esta quinta-feira a Presidência.

PR promulga Lei que cria Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência
O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, nesta segunda-feira, 10, a Lei que estabelece a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência de Cabo Verde.

PR promulga PCFR do pessoal docente
O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, na passada sexta-feira, 28, o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, bem como o respectivo Estatuto, após aprovação pela Assembleia Nacional.

PR felicita João Lourenço pela presidência da União Africana
O Presidente da República, José Maria Neves, enviou hoje uma mensagem ao seu homólogo angolano, João Lourenço, felicitando-o pela assunção das funções de Presidente em exercício da União Africana (UA) para o ano de 2025.

ME aguarda decisão do Tribunal Constitucional sobre PCFR do Pessoal docente após pedido do PR
O Ministério da Educação (ME) recebeu, nesta terça-feira, 11, um despacho do Tribunal Constitucional informando que o Presidente da República solicitou a apreciação preventiva da constitucionalidade do diploma que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e estabelece o Estatuto do Pessoal Docente. Apesar desse novo desenvolvimento, o Ministério garante que se mantém firme no compromisso de valorizar os professores e de criar condições para a implementação da nova Tabela Remuneratória, que prevê um aumento salarial médio de 16%.

PR promulga diploma que aprova emissão de novas notas de 1000 e 2000 escudos
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira, 30, o Decreto-lei que autoriza a emissão de novas notas de 1000$00 (mil escudos) e 2000$00 (dois mil escudos).

Ter claro a natureza e o papel das FA é fundamental para a estabilidade democrática
Os dados do estudo publicados pela Afrosondagem em Dezembro último apontavam as Forças Armadas como a instituição de maior confiança dos cabo-verdianos, apesar do nível ter baixado de 74%, em 2022, para 56%, em 2024, em linha com a queda geral de confiança nas instituições da república.
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