O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou hoje o Presidente eleito dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por ocasião da sua eleição como 47º Presidente do país.

O Presidente da República, José Maria Neves, endereçou hoje uma Carta de Condolências ao Rei da Espanha Filipe VI, pelas chuvas torrenciais em Valência que causaram pelo menos 95 mortes.

Após um longo processo e muito debate, o Tribunal Constitucional, previsto desde 1999, iniciou funções. Fê-lo há precisamente nove anos, um dia depois da Declaração de Instalação do Tribunal Constitucional, proferida a 15 de Outubro de 2015. Na altura, Jorge Carlos Fonseca cumpria o seu primeiro mandato como Presidente da República e acompanhou, na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação, todo o processo. Nove anos passados, e no final de um ciclo – os mandatos dos juízes do TC são únicos e de nove anos –, o antigo Chefe de Estado faz um balanço da acção deste órgão, por cuja criação se bateu, e dos ganhos que este trouxe para o fortalecimento de uma cultura da Constituição e do Estado de Direito democrático.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, nesta terça-feira, o decreto-lei que estabelece a criação da Embaixada da República de Cabo Verde no Qatar.

Celebrou-se no passado dia 25 de Setembro, 32º aniversário da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e também o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Uma data partilhada em torno de um princípio fundamental, o da dignidade humana, que serve de ponto de partida para uma conversa com Simão Monteiro, onde se abordam os desafios superados na aplicação da CRCV (nomeadamente a sua aceitação e apropriação na política), as relações e equilíbrios entre os diferentes poderes e entre estes e os cidadãos. Nesta entrevista, o jurista e ex-ministro da justiça esclarece também o que dita a CRCV sobre diferentes temas, e apresenta algumas sugestões de aspectos a ter em conta numa futura revisão. Seja como for, mesmo não havendo leis perfeitas, esta CRCV é “boa“ e tem cumprido o seu desígnio, avalia.

O Presidente da República, José Maria Neves, afirmou, na Cimeira do Futuro realizada em Nova York no passado dia 22 de Setembro, que as acções de mitigação e adaptação a eventos climáticos extremos não têm sido inclusivas e que são insuficientes, devido ao persistente ‘gap’ de financiamento entre os anúncios feitos e os desembolsos efectuados.

​Celebra-se hoje, 25 de Setembro, o trigésimo segundo aniversário da Constituição da República. Trinta e dois anos atrás, pela primeira vez Cabo Verde, enquanto país independente, cumpria o estipulado no artigo 16º da declaração universal dos direitos humanos e do cidadão aprovada em 1789 na sequência da revolução francesa: A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição. A partir de 25 de Setembro de 1992 passou a ter uma Constituição com os direitos fundamentais garantidos, o poder legitimado pelo voto popular, a separação dos poderes, o Estado de Direito democrático e a independência dos tribunais.

O Presidente da República defendeu hoje, numa reunião na sede das Nações Unidas (ONU), a necessidade urgente de se promover a democracia por esta se encontrar sob ataque e “com fissuras nos pilares mais importantes”.

No Festival Pela Paz, no Tarrafal, em comemoração do centenário de Amílcar Cabral, que terminou, sábado, dia 14, o abraço do presidente da república e do primeiro-ministro, na óptica dos organizadores, terá sido o ponto alto do evento.

O Presidente da República, José Maria Neves, afastou a possibilidade de reconsiderar o veto ao decreto-lei do Governo que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente. Neves ressaltou que o veto deve ser visto como uma oportunidade de diálogo entre as partes envolvidas.

O novo ano lectivo arranca na próxima semana a partir do dia 16 de Setembro e já se anuncia que vai ser conturbado. Aliás, há meses que se vem preadivinhando que iria arrancar a meio de conflito aberto entre o governo e os sindicatos dos professores. A iniciativa governamental, após vários rounds de negociação, de avançar com um decreto-lei dando satisfação à parte significativa das reivindicações, em particular, quanto às requalificações e ao aumento do salário-base abriu a possibilidade de se evitar perturbações na abertura das aulas. Rapidamente, porém, as esperanças nesse sentido se desvaneceram.

O Movimento para a Democracia (MpD) afirmou hoje que o resultado do Relatório da Inspecção Geral das Finanças (IGF) sobre a Acção de Inspecção às ”Despesas com Pessoal da Presidência da República” confirmou as piores expectativas, revelando actos que configuram relevantes ilegalidades na Presidência da República. Segundo o partido, esses actos colocam o mais alto Magistrado da Nação “fora do âmbito” das suas competências constitucionais e legais.

​O Presidente da República, José Maria Neves, destacou a união e a importância da diáspora no desenvolvimento do país, durante a abertura da Casa de Cabo Verde em Paris, aberta durante os Jogos de Paris 2024.

O Presidente da República, José Maria Neves, endereçou ao Presidente Interino da República Islâmica e ao povo do Irão, Mohammad Mokhber, uma carta de condolências ao tomar conhecimento do acidente aéreo que vitimou o Presidente da República do Irão, Ebrahim Raisi, bem como o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amir-Abdollahian, em resultado da queda do helicóptero que os transportava, no dia 19 de Maio.

O Presidente da República disse hoje que compreende eventuais queixas de universidades portuguesas sobre falta de preparação de estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) pois cabe a estes fazer melhor o trabalho de casa.

O Chefe do Estado considerou hoje que a queda de oito posições do país no ‘ranking’ mundial da Liberdade de Imprensa deve servir como um estímulo para reflexão sobre as responsabilidades de diversos sectores da sociedade.

O Presidente da República, José Maria Neves, afirmou hoje que as reivindicações dos professores são justas e apontou que é necessário aprimorar os mecanismos de diálogo social para atender às exigências da classe. Na sua mensagem pelo Dia do Professor Cabo-verdiano, Neves ressaltou a importância de canalizar as reivindicações de forma adequada para evitar perturbações no sistema educativo e construir consensos necessários.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou nesta segunda-feira, 15, um conjunto de diplomas do Governo, incluindo o Decreto-Lei que determina a reestruturação de serviços, com a transferência de parte das atribuições ou competências para a Inspeção Geral das Actividades Económicas (IGAE).

​A propósito da organização de uma conferência sobre “Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a Partir de Cabo Verde” não se perdeu a oportunidade de mais uma vez os partidos se digladiarem em público com acusações de aproveitamento por parte do governo.

O Presidente da República promulgou, entre outros diplomas, a lei que regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, ou vigilância electrónica, para fiscalização de medidas de coação pessoal, pena e medidas de segurança aplicadas a arguidos ou condenados, segundo um comunicado divulgado hoje.