O Presidente da República promulgou hoje um conjunto de diplomas do Governo, entre eles, a aprovação dos Planos de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal médico e do pessoal da enfermagem.

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu esta segunda-feira que a 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4) não pode tornar-se mais uma promessa adiada mas, deve marcar o início de uma nova era de coerência, corresponsabilidade e solidariedade global, em que o financiamento deixe de ser um privilégio para se tornar num verdadeiro instrumento de justiça intergeracional e de prosperidade partilhada.

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou hoje o Grão-Ducado do Luxemburgo no âmbito do seu dia, celebrado no dia 23 de Junho.

O Presidente da República, José Maria Neves, vetou o diploma que estabelece os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, composição, competência e funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou esta terça-feira, o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado hoje.

O Presidente da República, José Maria Neves, anunciou na tarde de domingo, 8, em Nice, o compromisso de reforçar a cooperação entre Cabo Verde e a Alemanha, no âmbito da economia azul e da acção climática.

O Presidente da República (PR) apelou hoje à formação de líderes “ousados, inovadores e comprometidos”, capazes de responder com eficácia à complexidade do mundo actual e aos desafios específicos de Cabo Verde, durante a cerimónia de encerramento da III Edicção do Leadership Summit Cabo Verde, realizada na cidade da Praia.

O Presidente da República, José Maria Neves, apelou hoje às famílias cabo-verdianas, tanto no país como na diáspora, para reforçarem o seu papel educativo, assumindo com responsabilidade a formação ética, emocional e social das novas gerações e afirmou que a integração de políticas públicas orientadas para o bem-estar e fortalecimento das famílias deve continuar a ser uma prioridade do Estado.

O Presidente da República, José Maria Neves, disse, esta quinta-feira, 9, que espera que o Papa Leão XIV seja uma referência de diálogo, paz e humanismo.

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje, no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a necessidade de clarificação do regime legal sobre o segredo de justiça em Cabo Verde, considerando que a actual ambiguidade tem gerado conflitos entre jornalistas e o sistema judicial, com prejuízos para o exercício da liberdade de imprensa.

O Presidente da República, José Maria Neves, concedeu indultos a 11 reclusos das cadeias do país, no âmbito das comemorações do Dia do Pai. A decisão beneficiou presos que cumprem os requisitos pré-estabelecidos, conforme informou esta quinta-feira a Presidência.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, nesta segunda-feira, 10, a Lei que estabelece a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência de Cabo Verde.

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, na passada sexta-feira, 28, o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, bem como o respectivo Estatuto, após aprovação pela Assembleia Nacional.

O Presidente da República, José Maria Neves, enviou hoje uma mensagem ao seu homólogo angolano, João Lourenço, felicitando-o pela assunção das funções de Presidente em exercício da União Africana (UA) para o ano de 2025.

O Ministério da Educação (ME) recebeu, nesta terça-feira, 11, um despacho do Tribunal Constitucional informando que o Presidente da República solicitou a apreciação preventiva da constitucionalidade do diploma que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e estabelece o Estatuto do Pessoal Docente. Apesar desse novo desenvolvimento, o Ministério garante que se mantém firme no compromisso de valorizar os professores e de criar condições para a implementação da nova Tabela Remuneratória, que prevê um aumento salarial médio de 16%.

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira, 30, o Decreto-lei que autoriza a emissão de novas notas de 1000$00 (mil escudos) e 2000$00 (dois mil escudos).

Os dados do estudo publicados pela Afrosondagem em Dezembro último apontavam as Forças Armadas como a instituição de maior confiança dos cabo-verdianos, apesar do nível ter baixado de 74%, em 2022, para 56%, em 2024, em linha com a queda geral de confiança nas instituições da república.

Donald Trump tomou posse na segunda-feira, dia 20, e confirma-se que o mundo mudou. A ordem política e económica instituída na sequência da segunda guerra mundial vai dar lugar a uma outra ordem cujos contornos ainda não se vislumbram. A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen já veio dizer que a economia mundial já começou a fracturar ao longo de novas linhas e que em relação ao comércio global é de se evitar uma corrida para o fundo.

O Presidente da República alertou hoje para o surgimento de grupos que fomentam “o caos e a polarização”, favorecendo o extremismo e o populismo, e apelou à serenidade e diálogo para construir um país “unido e próspero”.

As Forças Armadas foram condecoradas com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, uma das mais altas distinções do país, em reconhecimento pelo seu papel histórico e contributo para o desenvolvimento nacional. A condecoração consta num despacho presidencial do passado dia 10, no contexto das celebrações dos 50 anos de Independência, e do Dia das Forças Armadas, que se assinala hoje, 15 de Janeiro.