O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou este domingo, 8, António José Seguro pela sua eleição como Presidente da República Portuguesa, sublinhando a vitória da democracia e do republicanismo em Portugal.

Os presidentes cabo-verdiano e francês falaram sobre a situação na Guiné-Bissau num encontro concedido, na sexta-feira, em Paris, por Emmanuel Macron a José Maria Neves, que descreveu a conversa como em torno de um desejo de estabilidade.

As eleições legislativas ficam marcadas para 17 de Maio e as presidenciais para 15 de Novembro, com a possibilidade para segunda volta, para 29 de Novembro. O anúncio foi feito pelo Presidente da Presidente da República, após reunião com o Conselho da República, no Palácio Presidencial.

​O presidente da Plataforma das Comunidades Africana apontou esta segunda-feira, 12, a problemática da documentação, da habitação, o acesso à justiça, aos bens e serviços e as situações de exploração no mercado de trabalho, entre as principais preocupações dos imigrantes.

O Presidente da República concedeu indulto a apenas um recluso entre os 213 pedidos analisados, após parecer favorável do Tribunal de Execução das Penas, segundo revelou um comunicado da Presidência da República.

O Presidente da República, José Maria Neves, procedeu, esta manhã, à promulgação do Orçamento de Estado (OE) referente ao Ano Económico de 2026.

O Procurador-Geral da República pediu, no dia 3 de Dezembro, a fiscalização abstracta e sucessiva de uma Resolução da Assembleia Nacional de 27 de Novembro que cria uma comissão de inquérito para “Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções” de um ex-deputado. Imediatamente surgiram protestos dos mesmos sectores que têm feito do caso do ex-deputado uma bandeira na luta contra o poder judicial em Cabo Verde.

O Presidente da República, José Maria Neves, que se encontra na ilha do Fogo, participa hoje, na Cimeira Extraordinária e de Emergência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada por videoconferência a partir do Paços do Concelho de São Filipe.

O Presidente da República, José Maria Neves, congratulou hoje o país pela certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que confirma a eliminação do sarampo e da rubéola em Cabo Verde. Para o Chefe de Estado, esta conquista é resultado direto do trabalho continuado, dos diferentes governos e dos técnicos de saúde, um esforço conjunto que considera exemplar.

Tomaram posse hoje, perante o Presidente da República, José Maria Neves e sob proposta do Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, José Luís Livramento e Vanuza Barbosa, que passam a integrar o Governo de Cabo Verde como ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e a pasta demMinistro das Comunidades e como secretária de Estado das Comunidades, respectivamente.

O Presidente da República publicou na sexta-feira, 17, o decreto-lei do Governo que aprova o novo Estatuto do Gestor Público, substituindo o regime que estava em vigor desde 2010. A medida visa adequar o quadro jurídico à evolução do Sector Público Empresarial e às mudanças registadas na economia cabo-verdiana ao longo da última década e meia.

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou hoje, o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo como novo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA).

O Presidente da República, José Maria Neves, foi distinguido com o prémio Africa World for Governance and Leadership, uma distinção que, segundo o próprio, assume um profundo significado simbólico e representa a afirmação de que, mesmo numa região marcada por desafios históricos e estruturais, é possível construir políticas públicas coerentes que promovam estabilidade, inclusão e desenvolvimento sustentável.

O Presidente da República, José Maria Neves, anunciou a decisão de atribuir a máxima distinção do país a todos os jogadores, equipa técnica e ao presidente da Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF), Mário Semedo.

O Presidente da República, José Maria Neves, e o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, celebraram o apuramento de Cabo Verde para o Campeonato do Mundo de Futebol 2026. Para o Chefe de Estado, trata-se de um marco comparável a uma “nova independência” nacional, enquanto o Chefe do Governo considera o feito histórico e uma prova de que o país tem talento e ambição para competir ao mais alto nível.

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje que as autarquias locais devem assumir um papel activo na preservação do território marinho e costeiro, trabalhando em conjunto com o Governo, a sociedade civil, as universidades e o setcor privado.

O Presidente da República, José Maria Neves, é distinguido hoje com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Lusófona.

O Presidente da República, José Maria Neves, reiterou que Cabo Verde reconhece desde 1988 o Estado da Palestina e que mantém firme a sua posição no respeito pelo direito internacional, pela Carta das Nações Unidas e pelas resoluções emanadas da organização.

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje a necessidade de requalificar e sofisticar a democracia cabo-verdiana, através do reforço do respeito mútuo, do cumprimento rigoroso da Constituição e das leis, e da construção de consensos para reformas estruturantes inadiáveis, incluindo a renovação de mandatos dos cargos externos ao Parlamento.

O Presidente da República instou os decisores do sector da educação a redobrarem os esforços para criar condições que permitam um bom desempenho da comunidade escolar, sublinhando que só assim será possível assegurar uma melhoria contínua da qualidade do ensino.