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José Maria Neves sublinhou que, para a definição das datas eleitorais, o Conselho da República ponderou todos os elementos, designadamente festas religiosas, mobilidade de pessoas nos meses de Abril e Maio, e, tendo considerado também o dia 1 de Maio e as festas juninas.
“Antes de fixar essas datas, ouvi a Comissão Nacional de Eleições, para averiguar se todas as condições já estão criadas para que, nesse período, sejam realizadas as eleições legislativas. Na verdade, as condições já estão criadas”, garantiu.
O chefe do Estado apelou aos grupos parlamentares, no sentido de se entenderem “o mais rapidamente possível”, no Parlamento, em relação à Constituição de Comissões de Recenseamento no Exterior. Segundo o PR, devem assim fazer para não se criarem constrangimentos à participação da diáspora, no processo eleitoral.
“Devo também pedir a todas as cabo-verdianas e cabo-verdianos que devem recensear-se, para poderem participar nestas jornadas cívicas. E devo apelar também à contenção de todos e a um debate elevado entre todos os partidos políticos e entre os cidadãos, toda a sociedade civil, para termos umas eleições participadas e que continuem a dignificar a República”, concluiu José Maria Neves.
À luz da Constituição, o Conselho da República, referenciado como órgão consultivo essencial, é composto pelo Presidente da República, presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor da Justiça e pelo presidente do Conselho Económico Social e Ambiental.
De realçar que, na passada sexta-feira, o PR recebeu o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), o Partido Popular (PP), o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e o Movimento para a Democracia (MpD), no âmbito do processo de auscultação, com vista à marcação da data das eleições legislativas.
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