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O chefe de Estado falava na 4.ª Conferência sobre a Década do Oceano, realizada na ilha do Fogo.
“Proponhamos que as autarquias locais assumam com firmeza o papel de guardiãs do território marinho e do ecossistema, trabalhando em sinergia com o Governo, as organizações da sociedade civil, as universidades, os centros de investigação, o sector privado e os parceiros internacionais”, afirmou.
José Maria Neves, apelou também a medidas urgentes para garantir uma gestão sustentável dos oceanos e dos recursos naturais, sublinhando a necessidade de consolidar a gestão integrada do território e do espaço marítimo.
“Permitam-me, neste contexto, sublinhar algumas linhas de ação que se impõem com urgência. Primeiro, consolidar a gestão integrada do território e do espaço marítimo, assegurando uma planificação coerente entre o uso do solo, da orla costeira e do mar, e pôr termo a práticas insustentáveis, como a extração desregulada de areia ou a ocupação desordenada das zonas costeiras”, elencou.
Conforme defendeu, é igualmente urgente combater com determinação a poluição marinha.
Para o PR, é importante reforçar a resiliência hídrica e energética do país, aprofundando os progressos já alcançados na captação e aproveitamento das águas pluviais e na modernização dos sistemas de dessalinização.
Defendeu ainda o acelerar a expansão das energias limpas, solar, eólica e das ondas, que classificou como pilares da soberania cabo-verdiana e da transição justa e verde.
Como terceira prioridade, apontou o objectivo de promover uma economia azul, inovadora e sustentável, que valorize a aquacultura, a biotecnologia marinha, as indústrias alimentares e farmacêuticas, os transportes marítimos, o turismo responsável e as economias criativas ligadas ao mar, com o propósito de transformar o conhecimento e a inovação em prosperidade partilhada.
Por seu turno, a coordenadora residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, elogiou o papel do país na preservação marinha, como pequeno Estado insular em desenvolvimento que tem assumido um papel exemplar na agenda global de preservação dos oceanos.
Sublinhou ainda que o arquipélago desempenha um papel activo na promoção dos esforços multilaterais relacionados com o oceano. Nesse sentido, apontou como exemplo a criação da plataforma Blue-X, lançada há alguns anos com o apoio das Nações Unidas e que em parceria com a Bolsa de Valores, já mobilizou 40 milhões de euros para infraestruturas resilientes e projectos contra a poluição marinha, nomeadamente através da economia circular.
A responsável das Nações Unidas considerou que a 4.ª Conferência da Década do Oceano é mais um passo decisivo no caminho a percorrer como humanidade e apontou três prioridades colocar a ciência no centro da transformação da economia azul; investir em pessoas e parcerias, conectando ciência, políticas públicas e comunidades; e mobilizar financiamento inovador para ações concretas.
“Colocar as pessoas, o rosto humano, no centro das ações é fundamental. Refiro-me aqui às mulheres, aos jovens, aos idosos e às pessoas com deficiência aqueles que não podem ficar para trás”, afirmou Patrícia Portela de Souza.
Sobre o financiamento, a coordenadora alertou que o ODS 14, relativo à vida marinha, é um dos menos financiados no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e defendeu, por isso, a multiplicação de instrumentos novos, como as parcerias público-privadas e a troca de dívida por ações climáticas, recordando que Cabo Verde “já tem um exemplo concreto com Portugal.
