A nomeação foi formalizada através do Decreto Presidencial n.º 10/2025, publicado nesta mesma data.
De acordo com a Presidência da República, a decisão foi tomada em conformidade com a alínea g) do n.º 2 do artigo 135.º da Constituição da República, e sob proposta do Governo.
O cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas é considerado de elevada responsabilidade institucional e estratégica para a defesa nacional.
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