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O apelo é deixado neste Dia Internacional da Democracia, numa mensagem em que o Chefe de Estado chama à acção coletiva para proteger e promover um sistema político que deve estar ao serviço do bem comum.
Numa publicação na sua página oficial no Facebook, José Maria Neves alerta para sinais de retrocesso democrático em várias partes do mundo, impulsionados pelo extremismo e pelo autoritarismo.
Em contrapartida, reconhece que, em Cabo Verde, a democracia tem funcionado, com alternância política e respeito pelos resultados eleitorais, mas sublinha que este é um sistema frágil que exige vigilância permanente.
Cinquenta anos após a independência nacional, o Presidente da República sublinha a importância de elevar o debate político e de dar respostas eficazes às necessidades básicas da população, como o acesso à água, energia, saúde, educação, transportes e ordenamento do território.
“Se as políticas públicas não responderem aos desafios e demandas das populações, acabamos por fragilizar o exercício da democracia”, adverte.
José Maria Neves afirma ainda que a democracia é demasiado valiosa para ser responsabilidade exclusiva dos partidos políticos, apelando a um despertar cívico que promova maior equilíbrio entre o Estado e a sociedade.
Só assim, considera, será possível defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e consolidar o Estado de Direito democrático em Cabo Verde.
A data de celebração é 15 de Setembro, escolhida para coincidir com a comemoração da adoção da Declaração Universal da Democracia pela União Interparlamentar em 1997.
