O Dia Internacional da Democracia que se assinala no dia 15 de Setembro deu o mote a esta entrevista com o ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, na qual chama a atenção para os perigos que rondam o ideário democrático, ressaltando que as democracias neste momento se encontram numa fase de resistência, procurando reorganizar forças para, no momento adequado, retomar a sua afirmação crescente no plano internacional. “Portanto, a democracia, os democratas, os regimes democráticos, têm que continuar a afirmar-se, a explicar-se, a fazer pedagogia, a defender-se, para que esse regime, esse sistema político, esta forma de vida, que é a democracia, possa continuar a ser o fundamento para a criação e desenvolvimento de sociedades livres, de sociedades de homens e mulheres livres”, defende o antigo Presidente da República, acrescentando que em Cabo Verde, a democracia é um processo irreversível e que a maioria dos cabo-verdianos tem o entendimento de que o único critério de legitimação do exercício do poder político é o critério do voto popular e o critério das urnas.

Há dias, após a minha participação no programa Em Debate da TCV, onde fizemos a antevisão do Estado da Nação, fui interpelado por um cidadão. Fê-lo com respeito, mas também com uma inquietação que não passou despercebida. “Deputado, o nosso maior problema neste momento”, disse-me, “é que a perceção das pessoas está a ser capturada. Já não interessa o que o país está realmente a viver, interessa o que as pessoas estão a perceber.”

O dia 5 de Julho de 1975 assinala o nascimento oficial do Estado cabo-verdiano – um marco histórico carregado de simbolismo e de expectativa. No entanto, uma leitura crítica desse momento inaugural exige o reconhecimento de que a independência foi acompanhada por um processo político que, embora pacífico na forma, rapidamente se organizou como um regime de partido único, centralizador e ideologicamente orientado.

O Banco Mundial no seu último relatório de actualização económica de Cabo Verde datado de 23 de Junho voltou a chamar a atenção para os riscos para o crescimento do país nos próximos anos. Referiu conflitos globais e regionais, possibilidade de alguma travagem na dinâmica da economia mundial, aumento de preços dos combustíveis e também mudanças climáticas que, além de secas, ainda incluem a elevação do nível médio do mar e prejuízos nas regiões costeiras, afectando directamente o turismo.

Cinco décadas após a independência, impõe-se uma reavaliação crítica das suas implicações, particularmente no que se refere à viabilidade económica e à inserção regional de Cabo Verde.

A corrida para os extremos continua. No domingo passado, 1º de Junho, na Polónia, mais uma candidatura apoiada pela direita radical ganhou as eleições presidenciais. Tudo leva a crer que forças radicais em vários outros países não vão ficar por aí, particularmente quando, como no caso polaco, se tem o apoio explícito do movimento de Donald Trump (MAGA).

Gerada e nascida no Planalto Leste, Santo Antão, Helena Semedo não conhece amarras de género nem as limitações de nenhum horizonte. Economista de formação, foi membro fundador do Movimento para a Democracia (MpD), criado a 14 de Março de 1990, de cujo primeiro governo foi membro: a segunda mulher ministra de Cabo Verde. Do arquipélago e seu horizonte marítimo, partiu para o encravado Níger, onde iniciou a sua carreira na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Um percurso de mais de 20 anos, cerca de metade dos quais como Directora Geral-Adjunta, que lhe deu um olhar amplo sobre o mundo. E tudo o que fez – governação, projectos, liderança e forma de estar -, fê-lo em tom feminino, com a certeza da força diferente e transformadora da mulher.

Celebram-se hoje 35 anos desde que um grupo de cidadãos, opositores ao regime monopartidário em Cabo Verde, pôs a circular pelo país inteiro e pela emigração a Declaração Política do MpD, que marcou a história do arquipélago.

Os tempos para a economia são incertos, mas para a sociedade o cenário não é diferente, como mostra o último Barómetro de Confiança Edelman, que avalia, há 25 anos, a confiança das pessoas. E em quem confiamos afinal? Não é nos governos, nem nas instituições; nestes tempos inconstantes, confiamos em marcas e em empresas. Por outro lado, indica também esta recolha que aconteceu em 28 países, há um crescente sentimento de injustiça e desigualdade e isso leva às queixas. Um cenário global já espelhado também em Cabo Verde, como revelou, há pouco tempo, um estudo da Afrosondagem.

As recordações mais recentes são do Spencer Lima empresário, presidente da Câmara de Comércio Indústria e Serviços de Sotavento, ou presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde. Mas o seu percurso político é muito anterior, começou em 1974, e desde aí foi responsável pelo partido no Sal e na Boa Vista, foi Secretário de Estado do Comércio e Turismo, secretário-geral do PAICV, membro do Conselho Nacional e membro da Comissão Política do PAICV. E agora regressa com o objectivo de tomar as rédeas do partido.

As tomadas de posse dos órgãos municipais eleitos nas eleições autárquicas do passado dia 1 de Dezembro começam no dia 19. O processo contará com a presença de diferentes membros do Governo, responsáveis por conferir a posse aos eleitos em cada município.

A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) avançou hoje que a revisão da lei da paridade, alternação entre homem e mulheres nas listas partidárias e criação da capacidade política feminina foram as principais recomendações levantadas no encontro.

Um dos grandes desafios das democracias na actualidade é manter os titulares de cargos políticos accountable, ou seja, sujeitos à prestação de contas e obrigados a assumir a responsabilidade por decisões, actos e omissões produzidos no exercício das suas funções. Mais difícil é fazê-lo quando há uma tendência crescente para o protagonismo individual em simultâneo com exibições muitas vezes extravagantes de privilégios associados aos cargos.

​Em vésperas do debate sobre o estado da Nação importa que também se reflicta sobre o estado dos partidos e da política e seu impacto na qualidade das políticas públicas. As democracias pressupõem a existência de partidos políticos.

Os dois ex-governantes guineenses detidos em Dezembro passado por suspeita de corrupção foram postos hoje em liberdade, disse à Lusa fonte da Defesa.

Quase meio século depois, podem-se contar duas histórias sobre a Independência de Cabo Verde: a que aconteceu e a que devia ter acontecido. A diferença entre ambas? A primeira está ferida de ilegalidades várias.

​1. «Não tinha tempo para viver como as minhas colegas. Quando as aulas terminavam tinha de correr para casa para fazer a janta para os meus irmãos. Os nossos pais tinham emigrado e eu tinha de cuidar dos mais novos. Acabei o curso muito mais tarde, porque tinha a responsabilidade pelos meus irmãos». «Primeiro, a minha tarefa começou por ser limpar a casa de banho. Depois, também fiquei responsável por limpar a cozinha. Quando todos terminavam de almoçar, eu tinha de lavar a loiça e arrumar tudo. Quando a minha irmã mais velha foi estudar, fiquei eu com as tarefas dela. Pouco a pouco, as tarefas domésticas iam aumentando, até ficar responsável pela janta do meu pai. Tinha dois irmãos machos, mas a eles não lhes eram dadas estas tarefas». «Eu era melhor aluna, mas os meus pais não podiam suportar os custos escolares dos dois e por isso decidiram que o meu irmão é que devia ir estudar. Sei que seria uma grande médica, mas a vida não permitiu. Agora tenho a minha família e não penso mais nisso. Trabalho para que todos os meus filhos possam estudar».

O Chefe do Estado, José Maria Neves, manifestou hoje estranheza relativamente ao recente encontro entre o Primeiro-ministro e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Neves ressaltou a necessidade de uma coordenação efectiva entre os órgãos de soberania, enfatizando que questões de tal magnitude não deveriam ser tratadas sem a devida articulação.

O antigo Primeiro-ministro, Carlos Veiga, apelou hoje à moderação e tolerância, classificando-as como essenciais para impulsionar o progresso em Cabo Verde, reconhecendo um ambiente de “crispação” na política nacional.

​É perceptível para todos que o tempo político mudou. A postura e a acção diária política das forças políticas das câmaras municipais, dos grupos parlamentares e do governo já prenunciam o início do novo ciclo político.