O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou hoje ilegal a política francesa de recusar entrada a cidadãos de Estados fora dos 27 em situação irregular, decisão relativa a um recurso apresentado por várias associações.

A Comissão Europeia anunciou hoje o envio de ajuda da Alemanha, Roménia e Finlândia para a cidade de Derna, na Líbia, atingida por inundações, no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE).

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) alertou hoje para o recente aumento da transmissão do vírus da covid-19 na União Europeia e do Espaço Económico Europeu (UE/EEE).

Os pedidos de asilo registados nos países da União Europeia (UE), Noruega e Suíça aumentaram 28% na primeira metade de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, anunciou hoje a UE.

Os países da aliança internacional Mercado Comum do Sul (Mercosul) dividem-se sobre como negociar um acordo com a União Europeia, com o Brasil a opor-se às exigências ambientais e o Uruguai a querer avançar urgentemente.

O Presidente brasileiro considerou hoje "inaceitável" o acordo proposto pela União Europeia (UE) ao Mercosul e prometeu discutir o tema com o seu homólogo francês, durante a visita a Paris.

O Parlamento Europeu vai discutir uma proposta que questiona "a credibilidade" da Hungria para presidir ao Conselho da União Europeia (UE), em 2024, dado o incumprimento dos valores comunitários, pedindo "uma solucção adequada o mais rapidamente possível".

A empresa revela que o negócio internacional em Cabo Verde representa já 10% da sua faturação, com destaque para os serviços de cibersegurança, compliance e security operation center “as a service”

A União Europeia afirmou hoje que só normalizará as relações com a Síria quando o regime de Bashar al-Assad deixar de reprimir a população, apesar de a Liga Árabe ter, no domingo, readmitido Damasco após 12 anos de suspensão.

Quinze Estados-membros da União Europeia (UE) defenderam, esta quinta-feira, em Atenas, medidas mais fortes e financiamento adequado para proteger as fronteiras externas da comunidade, incluindo barreiras físicas e o reforço de meios de vigilância.

24 de Fevereiro de 2022 será para sempre recordado como o dia em que a Rússia iniciou a sua invasão brutal, não provocada e ilegal da Ucrânia. Este foi e continua a ser um caso de agressão pura e uma clara violação da Carta das Nações Unidas. Esta guerra não é “apenas uma questão europeia”, nem é sobre o "Ocidente versus o resto". Trata-se do tipo de mundo em que queremos viver: ninguém estaria seguro num mundo em que o uso ilegal da força - por uma potência nuclear e membro permanente do Conselho de Segurança - fosse de alguma forma “normalizado”. É por isso que o Direito Internacional deve ser aplicado em todo o lado para proteger todas as pessoas do abuso de poder, da chantagem e de ataques militares.

O PAICV chamou hoje a atenção de que há riscos iminentes da suspensão da derrogação de pesca com a União Europeia. O deputado João do Carmo Brito disse que o partido vai utilizar todos os meios ao seu dispor para pressionar o Governo e exigir respostas claras sobre este processo e as garantias em como o interesse nacional será efectivamente salvaguardado.

Cabo Verde e União Europeia acordaram em trabalhar no sentido de desbloquear o acordo de parceria económica (APE) com a África Ocidental para as pescas e as possibilidades de acumulação da origem entre todos os países da região, visa do ajudar a resolver o problema da escassez de abastecimento de atum que o país enfrenta regularmente.

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje prorrogar o mandato da missão civil EUCAP Sahel Mali até 31 de Janeiro de 2025, com um orçamento superior a 73 milhões de euros.

Cinco navios, de quatro marinhas europeias, estão aportados em Cabo Verde, marcando com a sua presença e actividades a bordo o apoio da UE no âmbito da segurança marítima. Um apoio muito assente nas Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) da UE no Golfo da Guiné, projecto lançado em 2021, entretanto prorrogado, e que foi o tema de uma conferência realizada no dia 6 de Dezembro.

A União Europeia prefere "nenhum acordo do que um mau acordo" nas conversações sobre o clima na conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP27), afirmou hoje o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje 'luz verde' final à directiva relativa ao carregador universal, prevendo que a porta USB-C se torne obrigatória para todos os dispositivos electrónicos, como telemóveis, 'tablets' e auscultadores, em 2024.

Por ocasião do Dia Mundial contra a Pena de Morte, a União Europeia e os seus Estados Membros reiteram a sua forte e inequívoca oposição em relação à pena de morte, uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida e que não tem qualquer efeito dissuasor comprovado.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, concordaram esta segunda-feira que "chegou a hora" de emitir uma nova declaração conjunta de ambas as entidades para "progredir na sua associação".

O Conselho da União Europeia adoptou hoje formalmente a decisão de suspender o acordo de facilitação de vistos com a Rússia, cujos cidadãos passarão a ter mais dificuldades em viajar para território comunitário a partir de segunda-feira.