Artigos sobre UE

Tribunal da UE declara ilegal política de expulsões de França
O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou hoje ilegal a política francesa de recusar entrada a cidadãos de Estados fora dos 27 em situação irregular, decisão relativa a um recurso apresentado por várias associações.

UE anuncia envio de ajuda de vários países europeus para Líbia
A Comissão Europeia anunciou hoje o envio de ajuda da Alemanha, Roménia e Finlândia para a cidade de Derna, na Líbia, atingida por inundações, no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE).

Centro de prevenção de doenças alerta para aumento da Covid na UE
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) alertou hoje para o recente aumento da transmissão do vírus da covid-19 na União Europeia e do Espaço Económico Europeu (UE/EEE).

Pedidos de asilo na UE aumentaram quase 30% na primeira metade de 2023
Os pedidos de asilo registados nos países da União Europeia (UE), Noruega e Suíça aumentaram 28% na primeira metade de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, anunciou hoje a UE.

Países do Mercosul divididos sobre negociações de acordo com UE
Os países da aliança internacional Mercado Comum do Sul (Mercosul) dividem-se sobre como negociar um acordo com a União Europeia, com o Brasil a opor-se às exigências ambientais e o Uruguai a querer avançar urgentemente.

Lula vai discutir com Macron "inaceitável" acordo da UE ao Mercosul
O Presidente brasileiro considerou hoje "inaceitável" o acordo proposto pela União Europeia (UE) ao Mercosul e prometeu discutir o tema com o seu homólogo francês, durante a visita a Paris.

Parlamento Europeu discute credibilidade da Hungria para presidir à UE
O Parlamento Europeu vai discutir uma proposta que questiona "a credibilidade" da Hungria para presidir ao Conselho da União Europeia (UE), em 2024, dado o incumprimento dos valores comunitários, pedindo "uma solucção adequada o mais rapidamente possível".

Portuguesa VisionWare regista aumento de 22% na sua faturação e prevê manter crescimento até ao final de 2023
A empresa revela que o negócio internacional em Cabo Verde representa já 10% da sua faturação, com destaque para os serviços de cibersegurança, compliance e security operation center “as a service”

UE só normalizará relações com Síria quando Assad deixar de reprimir povo
A União Europeia afirmou hoje que só normalizará as relações com a Síria quando o regime de Bashar al-Assad deixar de reprimir a população, apesar de a Liga Árabe ter, no domingo, readmitido Damasco após 12 anos de suspensão.

Quinze países da UE pedem medidas mais fortes para proteger fronteiras
Quinze Estados-membros da União Europeia (UE) defenderam, esta quinta-feira, em Atenas, medidas mais fortes e financiamento adequado para proteger as fronteiras externas da comunidade, incluindo barreiras físicas e o reforço de meios de vigilância.

Um ano de guerra contra a Ucrânia: atuando em conjunto para garantir que o Direito Internacional prevaleça
24 de Fevereiro de 2022 será para sempre recordado como o dia em que a Rússia iniciou a sua invasão brutal, não provocada e ilegal da Ucrânia. Este foi e continua a ser um caso de agressão pura e uma clara violação da Carta das Nações Unidas. Esta guerra não é “apenas uma questão europeia”, nem é sobre o "Ocidente versus o resto". Trata-se do tipo de mundo em que queremos viver: ninguém estaria seguro num mundo em que o uso ilegal da força - por uma potência nuclear e membro permanente do Conselho de Segurança - fosse de alguma forma “normalizado”. É por isso que o Direito Internacional deve ser aplicado em todo o lado para proteger todas as pessoas do abuso de poder, da chantagem e de ataques militares.

PAICV chama atenção para possível suspensão de derrogação de pesca com UE
O PAICV chamou hoje a atenção de que há riscos iminentes da suspensão da derrogação de pesca com a União Europeia. O deputado João do Carmo Brito disse que o partido vai utilizar todos os meios ao seu dispor para pressionar o Governo e exigir respostas claras sobre este processo e as garantias em como o interesse nacional será efectivamente salvaguardado.

Cabo Verde e UE querem desbloquear APE com África Ocidental e resolver escassez de atum no país
Cabo Verde e União Europeia acordaram em trabalhar no sentido de desbloquear o acordo de parceria económica (APE) com a África Ocidental para as pescas e as possibilidades de acumulação da origem entre todos os países da região, visa do ajudar a resolver o problema da escassez de abastecimento de atum que o país enfrenta regularmente.

União Europeia prolonga missão civil no Mali até 2025
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje prorrogar o mandato da missão civil EUCAP Sahel Mali até 31 de Janeiro de 2025, com um orçamento superior a 73 milhões de euros.

Presenças Marítimas Coordenadas da UE em destaque nas comemorações
Cinco navios, de quatro marinhas europeias, estão aportados em Cabo Verde, marcando com a sua presença e actividades a bordo o apoio da UE no âmbito da segurança marítima. Um apoio muito assente nas Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) da UE no Golfo da Guiné, projecto lançado em 2021, entretanto prorrogado, e que foi o tema de uma conferência realizada no dia 6 de Dezembro.

"Antes nenhum acordo do que um mau acordo", diz UE
A União Europeia prefere "nenhum acordo do que um mau acordo" nas conversações sobre o clima na conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP27), afirmou hoje o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

União Europeia dá 'luz verde' final ao carregador universal
O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje 'luz verde' final à directiva relativa ao carregador universal, prevendo que a porta USB-C se torne obrigatória para todos os dispositivos electrónicos, como telemóveis, 'tablets' e auscultadores, em 2024.

Dia Mundial contra a Pena de Morte, 10 de outubro de 2022
Por ocasião do Dia Mundial contra a Pena de Morte, a União Europeia e os seus Estados Membros reiteram a sua forte e inequívoca oposição em relação à pena de morte, uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida e que não tem qualquer efeito dissuasor comprovado.

União Europeia e NATO concordam emitir nova declaração conjunta
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, concordaram esta segunda-feira que "chegou a hora" de emitir uma nova declaração conjunta de ambas as entidades para "progredir na sua associação".

União Europeia suspende formalmente acordo de vistos com Rússia
O Conselho da União Europeia adoptou hoje formalmente a decisão de suspender o acordo de facilitação de vistos com a Rússia, cujos cidadãos passarão a ter mais dificuldades em viajar para território comunitário a partir de segunda-feira.
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