Artigos sobre Direitos Humanos

EDITORIAL : Solidariedade
Já próximo do fim deste ano atípico de 2020 e em plena época natalícia as pessoas em todo o mundo animam-se com a perspectiva de virem a ser vacinadas contra a Covid-19 e de se verem livres desta pandemia que se tem revelado desastrosa e mortífera para a humanidade.

Palcos de hoje e a necessidade dos conceitos na sua construção
Celebrar faz parte da vida. Nos tempos que correm, há que celebrar sim, quando sentimos a sensação de dever cumprido, de ter enaltecido causas e sublinhado o necessário que muitas vezes não é notado.

Acesso universal a vacina contra covid-19 é o grande desafio dos direitos humanos em 2021 – Amnistia
O acesso universal à vacina contra a covid-19 vai ser o grande desafio dos direitos humanos para 2021, no mundo, disse à agência Lusa o director executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto.

Nigéria adicionada a ‘lista negra’ dos EUA de países que atentam contra liberdade religiosa
Os Estados Unidos acrescentaram hoje a Nigéria à lista de países de “particular preocupação” no que diz respeito à liberdade religiosa, considerada “a primeira das liberdades” pelo chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo.

Desporto e direitos humanos
O Irão segue destacado nas últimas noticias pelos piores motivos. Depois da Federação Internacional de Voleibol (FIVB) ter atribuído ao Irão a próxima edição do mundial de Sub-19 para rapazes (prevista para 2021), as mulheres iranianas são ainda impedidas de assistirem a jogos de voleibol no país. Esta atribuição só foi possível depois das autoridades iranianas começaram a permitir que as espectadoras femininas entrassem em jogos de voleibol em 2017, mas apenas um número limitado de mulheres pré-vetadas.

“Os desafios no combate à COVID-19 não podem ser uma justificação para o não respeito pelos direitos humanos” - CNDHC
A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) alertou hoje que os desafios no combate à COVID-19 não podem ser uma justificação para o não respeito pelos direitos humanos.

Presidente da República: "É uma feliz coincidência comemorarmos o Dia Nacional dos Direitos Humanos na data do aniversário da Constituição"
Cabo Verde assinala no dia 25 de Setembro o 28º aniversário da Constituição e o segundo da instituição do Dia Nacional dos Direitos Humanos. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, Jorge Carlos Fonseca fala do simbolismo das duas datas e da sua relevância para a vida individual e colectiva dos cabo-verdianos.

Ministra destaca papel da justiça como garante do cumprimento dos Direitos Humanos no País
A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, realçou hoje o papel da justiça como garante do cumprimento dos Direitos Humanos em Cabo Verde, na realização e satisfação dos direitos de todos.

ICIEG promove formação em Novas Masculinidades
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade (ICIEG) e as Aldeias SOS promovem, esta terça-feira, 22 de Setembro, uma acção de capacitação online sobre masculinidade positiva destinada a jovens rapazes . O objectivo é continuar com a formação de modo a conseguir ter, em cada município, núcleos de homens contra a violência e prontos para combater a desigualdade de género em Cabo Verde.

PR libanês fala de negligência ou míssil e recusa inquérito internacional
O Presidente libanês, Michel Aoun, afirmou hoje que a explosão no porto de Beirute se deverá “a negligência ou a acção externa”, evocando a hipótese “de um míssil”, mas recusou uma investigação internacional ao sucedido.

UNTC-CS acusa churrasqueira e empresa de segurança privada de violarem direitos dos trabalhadores
A UNTC-CS acusa as empresas Churrasqueira Dragoeiro e DB-Protect de estarem a violar a Constituição da República, a Convenção 87 da OIT, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Código Laboral.

Oposição contribuiu para detenção de alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro
A oposição venezuelana contribuiu para a detenção, no sábado, na Ilha do Sal, do empresário Alex Saab Morán, considerado um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse esta segunda-feira um opositor venezuelano.

Caso da violação sexual na Esquadra de Santa Catarina : Acordo de desistência de queixa causa polémica
Ema, chamemos-lhe assim, foi violada dentro de uma esquadra, por um agente da autoridade. Denunciou. Expõe-se. A sociedade civil indignou-se . O caso seguiu os trâmites legais, e dentro dessa mesma Lei, a vítima chegou a um acordo com o agressor. A sociedade voltou a julgar, mas desta vez com várias pessoas a apontarem-lhe o dedo. Mas afinal o que se passa com o caso de violação na esquadra de Santa Catarina?

Índia e Irlanda formalizam pedido para serem observadores associados da CPLP
A Índia e a Irlanda formalizaram o pedido para se tornarem observadores associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disseram à Lusa fontes oficiais da organização.

Zaida Freitas preocupada com os direitos das crianças nesse tempo de pandemia
A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas disse que este ano, devido ao contexto mundial da pandemia da COVID -19, interpela-nos a uma reflexão profunda acerca de como as crianças têm sido afectadas nos últimos meses pela doença e pelas medidas que têm sido tomadas para combater esta pandemia.

A nobreza de ser Advogada/Advogado
Santo Ivo é, em muitos lugares do mundo, considerado o padroeiro dos advogados. Segundo lemos na Wikipédia, Ivo de Kermartin, ao voltar à sua terra natal, aceitou o encargo de ser juiz do tribunal eclesiástico na diocese de Rennes.

DIA DE ÁFRICA Hoje eu sou uma Menina do Sudão. Parabéns África!
Para o dia de África, que se aproxima, escolhi o Sudão como bandeira para as comemorações. É certo que nestes tempos em que a pandemia da Covid-19 constitui uma ameaça generalizada, as celebrações obedecem a critérios especiais para se manifestarem.

Comissão de Direitos Humanos pede actuação mais concertada
A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania cabo-verdiana reconheceu esta quarta-feira o “esforço enorme” do país, mas pediu uma “actuação mais concertada” entre os sectores para implementar as medidas de mitigação dos feitos do novo coronavírus.

Bachelet pede discriminação zero contra pessoas LGBTI
Alta comissária de Direitos Humanos da ONU pede discriminação zero contra pessoas LGBTI. Segundo Michelle Bachelet, este ano por causa da pandemia de covid-19, “a situação dessas comunidades está mais difícil”.

PN justifica apreensão de telemóvel com divulgação de vídeo sem consentimento
A Polícia Nacional (PN) justificou, esta quinta-feira, a apreensão de telemóvel a um doente em isolamento, como resultante de uma denúncia recebida de que o vídeo em que aparecem vários doentes com COVID-19 nas instalações da Cruz Vermelha, teria sido filmado e divulgado sem o consentimento dos mesmos.
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