A Aministia Internacional (AI) denunciou hoje que vários países africanos retrocederam nos direitos humanos em 2024 e alertou que há uma tendência para um aumento de violações dos direitos em 2025 e nos próximos anos.

A Human Rights Watch (HRW) avaliou os primeiros 100 dias do Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que terminam no dia 30, como uma lista de 100 acções que vão contra os direitos humanos.

A Amnistia Internacional alertou hoje que as práticas “autoritárias” de líderes como Donald Trump conduzem não só à “violação massiva” dos direitos humanos, mas também à “tentativa de acabar com o direito internacional” através da “desumanização” de refugiados ou migrantes.

A organização turca de defesa de direitos humanos MLSA denunciou hoje que dez jornalistas turcos foram detidos em Istambul e na cidade de Izmir.

Uma investigação do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) indicou hoje que a suspensão das atividades da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) pode aumentar o risco das violações dos direitos humanos, nomeadamente em Moçambique.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou esta terça-feira uma reunião de emergência, sexta-feira, para analisar a crise no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) e o seu impacto nos direitos humanos.

O Governo ainda não recebeu qualquer comunicado oficial sobre a suspensão de toda a ajuda externa dos Estados Unidos, anunciada pelo presidente Donald Trump, segundo uma fonte governamental.

No momento em que o Governo invoca o Interesse Público para reverter um Investimento Estrangeiro para o Estado, é importante revisitar o livro de Andrea Kulick para melhor compreender o alcance dessa decisão. Esse «Book Review» vem na sequência do artigo publicado neste jornal no seu nº 1200, de 27 de novembro de 2024, intitulado «O Estado e a obrigação de proteger o interesse público: o caso ilhéu de Santa Maria».

​O ano de 2024, que hora finda, mostrou-se rico em mudanças que poderão vir a revelar-se prenhes de consequências para os anos vindouros. Em particular, na economia e na geopolítica global, as alterações no quadro existente há várias décadas, caracterizado por uma ordem liberal nas relações comerciais e pela posição hegemónica dos Estados Unidos, vão continuar a aprofundar-se. A invasão da Ucrânia e o prolongamento do impasse na guerra tendem a incentivar outras tentativas de ganho territorial via agressão militar. As tensões comerciais entre a China e os EUA, no âmbito de uma competição estratégica, podem reconfigurar as cadeias de valor e de abastecimento, acelerando um processo de desglobalização.

Dezenas de pessoas, entre as quais Iva Cabral, filha mais velha de Amílcar Cabral, "pai" da nacionalidade guineense, subscrevem um manifesto pela liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau, em que se denuncia "os riscos que o país enfrenta".

Assinalou-se no dia 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a aprovação da Declaração Universal. Numa conversa que começa por traçar a situação mundial, em que nada pode ser tomado por garantido, Eurídice Mascarenhas mostra-se optimista no futuro, porquanto ‘o homem é a esperança’. E num olhar sobre Cabo Verde, em particular, país com um “percurso belíssimo” na promoção destes direitos, a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) destaca os desafios do país, priorizando uma maior atenção às pessoas mais vulneráveis. A responsável elenca ainda vários projectos e iniciativas que a comissão tem em curso, nomeadamente a criação de um Observatório, mas também acções previstas no terreno, em particular junto ao sistema educativo – do Pré-escolar à Academia.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), disse hoje que Cabo Verde, nos últimos 50 anos, melhorou todos os indicadores a nível dos direitos humanos, mas que ainda persistem desafios a vencer.

Os peritos da ONU que investigam as violações dos direitos humanos na Síria desde 2011 classificaram hoje a queda do regime de Bashar al-Assad como "uma oportunidade para inaugurar uma era mais respeitadora dos direitos humanos no país".

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou que a visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reforça o posicionamento geoestratégico de Cabo Verde e consolida a cooperação em áreas estratégicas, como segurança marítima, cibersegurança e segurança alimentar, além de fortalecer a longa parceria baseada em valores partilhados, como a democracia, a boa governança e os direitos humanos, entre Cabo Verde e os Estados Unidos.

Neste Dia Mundial de Luta contra o HIV/SIDA, a ONU enfatiza que violações de direitos humanos continuam a impedir o fim da pandemia. Para marcar a data, neste 1º de dezembro, o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/SIDA lançou um novo relatório que reforça a necessidade de garantir que todas as pessoas consigam acessar serviços essenciais sem medo.

A ONU reiterou hoje o apelo para um "cessar-fogo permanente e imediato" no Líbano, em Israel e em Gaza, numa altura em que poderá ser declarada uma trégua entre israelitas e o Hezbollah libanês.

A agência da ONU para os Direitos Humanos apelou hoje à proteção dos civis, depois de Washington ter autorizado Kiev a atacar território russo com armamento norte-americano e de Moscovo ter aprovado a doutrina sobre armas nucleares.

A Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que a eleição de Donald Trump como o 47.º Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) representa uma "grave ameaça aos direitos humanos" quer no país, como no mundo.

O que se passa entre quatro paredes? A casa, que deveria ser um espaço de amor e protecção, por vezes é um lugar onde ocorrem as maiores atrocidades. É esta problemática silenciada, verdadeiras histórias de terror que, muitas vezes, ocorrem tão perto de nós e que Miriam Medina traz à luz no seu terceiro livro: “Filhas da Violência”.

​“Um Homem, um Voto” - este foi o conceito introduzido pelos gregos de Atenas, que deu origem à Democracia. Apesar disso, a Democracia Grega não eliminou muitas das discriminações existentes na época, como a escravidão e a desigualdade de género. A evolução rumo à igualdade demorou mais de 15 séculos, até a Magna Carta ser assinada em 1215 como um primeiro passo na igualdade entre os homens e na criação de uma constituição moderna.