A organização turca de defesa de direitos humanos MLSA denunciou hoje que dez jornalistas turcos foram detidos em Istambul e na cidade de Izmir.

Uma investigação do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) indicou hoje que a suspensão das atividades da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) pode aumentar o risco das violações dos direitos humanos, nomeadamente em Moçambique.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou esta terça-feira uma reunião de emergência, sexta-feira, para analisar a crise no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) e o seu impacto nos direitos humanos.

O Governo ainda não recebeu qualquer comunicado oficial sobre a suspensão de toda a ajuda externa dos Estados Unidos, anunciada pelo presidente Donald Trump, segundo uma fonte governamental.

No momento em que o Governo invoca o Interesse Público para reverter um Investimento Estrangeiro para o Estado, é importante revisitar o livro de Andrea Kulick para melhor compreender o alcance dessa decisão. Esse «Book Review» vem na sequência do artigo publicado neste jornal no seu nº 1200, de 27 de novembro de 2024, intitulado «O Estado e a obrigação de proteger o interesse público: o caso ilhéu de Santa Maria».

​O ano de 2024, que hora finda, mostrou-se rico em mudanças que poderão vir a revelar-se prenhes de consequências para os anos vindouros. Em particular, na economia e na geopolítica global, as alterações no quadro existente há várias décadas, caracterizado por uma ordem liberal nas relações comerciais e pela posição hegemónica dos Estados Unidos, vão continuar a aprofundar-se. A invasão da Ucrânia e o prolongamento do impasse na guerra tendem a incentivar outras tentativas de ganho territorial via agressão militar. As tensões comerciais entre a China e os EUA, no âmbito de uma competição estratégica, podem reconfigurar as cadeias de valor e de abastecimento, acelerando um processo de desglobalização.

Dezenas de pessoas, entre as quais Iva Cabral, filha mais velha de Amílcar Cabral, "pai" da nacionalidade guineense, subscrevem um manifesto pela liberdade, democracia e direitos humanos na Guiné-Bissau, em que se denuncia "os riscos que o país enfrenta".

Assinalou-se no dia 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a aprovação da Declaração Universal. Numa conversa que começa por traçar a situação mundial, em que nada pode ser tomado por garantido, Eurídice Mascarenhas mostra-se optimista no futuro, porquanto ‘o homem é a esperança’. E num olhar sobre Cabo Verde, em particular, país com um “percurso belíssimo” na promoção destes direitos, a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) destaca os desafios do país, priorizando uma maior atenção às pessoas mais vulneráveis. A responsável elenca ainda vários projectos e iniciativas que a comissão tem em curso, nomeadamente a criação de um Observatório, mas também acções previstas no terreno, em particular junto ao sistema educativo – do Pré-escolar à Academia.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), disse hoje que Cabo Verde, nos últimos 50 anos, melhorou todos os indicadores a nível dos direitos humanos, mas que ainda persistem desafios a vencer.

Os peritos da ONU que investigam as violações dos direitos humanos na Síria desde 2011 classificaram hoje a queda do regime de Bashar al-Assad como "uma oportunidade para inaugurar uma era mais respeitadora dos direitos humanos no país".

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou que a visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reforça o posicionamento geoestratégico de Cabo Verde e consolida a cooperação em áreas estratégicas, como segurança marítima, cibersegurança e segurança alimentar, além de fortalecer a longa parceria baseada em valores partilhados, como a democracia, a boa governança e os direitos humanos, entre Cabo Verde e os Estados Unidos.

Neste Dia Mundial de Luta contra o HIV/SIDA, a ONU enfatiza que violações de direitos humanos continuam a impedir o fim da pandemia. Para marcar a data, neste 1º de dezembro, o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/SIDA lançou um novo relatório que reforça a necessidade de garantir que todas as pessoas consigam acessar serviços essenciais sem medo.

A ONU reiterou hoje o apelo para um "cessar-fogo permanente e imediato" no Líbano, em Israel e em Gaza, numa altura em que poderá ser declarada uma trégua entre israelitas e o Hezbollah libanês.

A agência da ONU para os Direitos Humanos apelou hoje à proteção dos civis, depois de Washington ter autorizado Kiev a atacar território russo com armamento norte-americano e de Moscovo ter aprovado a doutrina sobre armas nucleares.

A Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que a eleição de Donald Trump como o 47.º Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) representa uma "grave ameaça aos direitos humanos" quer no país, como no mundo.

O que se passa entre quatro paredes? A casa, que deveria ser um espaço de amor e protecção, por vezes é um lugar onde ocorrem as maiores atrocidades. É esta problemática silenciada, verdadeiras histórias de terror que, muitas vezes, ocorrem tão perto de nós e que Miriam Medina traz à luz no seu terceiro livro: “Filhas da Violência”.

​“Um Homem, um Voto” - este foi o conceito introduzido pelos gregos de Atenas, que deu origem à Democracia. Apesar disso, a Democracia Grega não eliminou muitas das discriminações existentes na época, como a escravidão e a desigualdade de género. A evolução rumo à igualdade demorou mais de 15 séculos, até a Magna Carta ser assinada em 1215 como um primeiro passo na igualdade entre os homens e na criação de uma constituição moderna.

Celebrou-se no passado dia 25 de Setembro, 32º aniversário da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e também o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Uma data partilhada em torno de um princípio fundamental, o da dignidade humana, que serve de ponto de partida para uma conversa com Simão Monteiro, onde se abordam os desafios superados na aplicação da CRCV (nomeadamente a sua aceitação e apropriação na política), as relações e equilíbrios entre os diferentes poderes e entre estes e os cidadãos. Nesta entrevista, o jurista e ex-ministro da justiça esclarece também o que dita a CRCV sobre diferentes temas, e apresenta algumas sugestões de aspectos a ter em conta numa futura revisão. Seja como for, mesmo não havendo leis perfeitas, esta CRCV é “boa“ e tem cumprido o seu desígnio, avalia.

Em algum lugar entre a promessa de uma nação segura e o grito de socorro de uma população oprimida, residem as forças de segurança. Elas carregam nos ombros o peso de uma responsabilidade imensa: proteger os cidadãos, manter a ordem pública e garantir a paz.

Peritos das Nações Unidas manifestaram hoje a sua preocupação com as múltiplas denúncias de prisões e detenções arbitrárias na Zâmbia, nomeadamente devido a acusações de alegadas reuniões ilegais e discursos de ódio.