Artigos sobre Direitos Humanos
HRW pede ao presidente do Senegal que não assine lei anti-LGBT
A Human Right Watch (HRW) instou o presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, a defender os direitos humanos "de todos os senegaleses" e a não assinar o projeto de lei aprovado pelo Parlamento para agravar as penas contra as relações homossexuais.
Fundação 3D quer mobilizar sociedade civil para reforçar democracia no país
A Fundação 3D, Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos defendeu hoje, a necessidade de uma maior participação da sociedade civil e dos cidadãos na vida pública, apontando esse envolvimento como essencial para o reforço da democracia no país.
ONU denuncia talibãs por restringirem acesso das mulheres à saúde
Os talibãs, no poder no Afeganistão, estão a "restringir sistematicamente o acesso de mulheres e raparigas à saúde", denunciou hoje perante a ONU o relator especial sobre a situação dos direitos humanos naquele país.
Havana acusa EUA de quererem provocar "catástrofe humanitária" na ilha
Cuba afirmou hoje que a "escalada agressiva" conduzida contra a ilha caribenha pelos Estados Unidos visa "provocar uma catástrofe humanitária" e que defenderá "com vigor e coragem" o direito à autodeterminação, disponibilizando-se, contudo, para o diálogo.
Sudão: Ofensiva em El Fasher é investigada como crime de guerra
Um relatório divulgado esta sexta-feira pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirma que a ofensiva final das Forças de Apoio Rápido (RSF) para capturar a cidade de El Fasher, no Sudão, em Outubro do ano passado, envolveu violações graves que podem constituir crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade.
Direitos humanos: HRW pede novas políticas de segurança pública no Brasil
A Human Rights Watch (HRW) apelou às autoridades brasileiras, num relatório hoje divulgado, para que adotem novas estratégias de segurança pública, promovam investigações criminais independentes e estimulem reformas para tornar a polícia mais eficaz na aplicação da lei.
Governo cria Observatório Nacional dos Direitos Humanos
O Governo criou o Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde (ONDH-CV), uma nova estrutura de apoio à Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), com o objectivo de reforçar a recolha, o tratamento e a difusão de informação sobre a situação dos direitos humanos no país, segundo uma resolução publicada no Boletim Oficial da passada sexta-feira, 9.
Gangues mataram mais de 16 mil pessoas em três anos no Haiti
Mais de 16 mil pessoas morreram no Haiti nos últimos três anos em resultado de violência armada, alertaram hoje as Nações Unidas (ONU) sobre aquele país caribenho, acrescentando que "o pior está para vir".
União Africana, UE e ONU condenam "casos de desrespeito" a direitos humanos
A União Africana, a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU) defenderam hoje o multilateralismo como a forma mais eficaz de enfrentar desafios e condenaram os casos de desrespeito ao direito internacional humanitário.
Jorge Carlos Fonseca, ex-Presidente da República: “A democracia em Cabo Verde não é perfeita, como não o é em lado nenhum”
O Dia Internacional da Democracia que se assinala no dia 15 de Setembro deu o mote a esta entrevista com o ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, na qual chama a atenção para os perigos que rondam o ideário democrático, ressaltando que as democracias neste momento se encontram numa fase de resistência, procurando reorganizar forças para, no momento adequado, retomar a sua afirmação crescente no plano internacional. “Portanto, a democracia, os democratas, os regimes democráticos, têm que continuar a afirmar-se, a explicar-se, a fazer pedagogia, a defender-se, para que esse regime, esse sistema político, esta forma de vida, que é a democracia, possa continuar a ser o fundamento para a criação e desenvolvimento de sociedades livres, de sociedades de homens e mulheres livres”, defende o antigo Presidente da República, acrescentando que em Cabo Verde, a democracia é um processo irreversível e que a maioria dos cabo-verdianos tem o entendimento de que o único critério de legitimação do exercício do poder político é o critério do voto popular e o critério das urnas.
Riscos aumentam para a democracia
A 15 de Setembro celebra-se o Dia Internacional da Democracia, 28 anos depois da União Interparlamentar (UIP) ter adoptado a Declaração Universal da Democracia e 18 anos depois da efeméride internacional ter sido instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Neste ano de 2025 a comemoração da data reveste-se de especial importância porque a democracia está claramente sitiada e, eventualmente, a bater a retirada.
HRW alerta para manipulação de relatório pela Administração Trump
A organização Human Rights Watch (HRW) advertiu que a omissão de certas secções no relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano "e a manipulação" de abusos em certos países "rebaixam e politizam o relatório".
Pela primeira vez, ONG israelitas acusam Israel de genocídio
As organizações israelitas B'Tselem e Médicos pelos Direitos Humanos Israel acusaram hoje o Governo israelita de cometer genocídio na Faixa de Gaza, sendo a primeira vez que organizações não-governamentais (ONG) locais caracterizam desta forma a ofensiva israelita.
Pelo menos 248 mortos em confrontos no sul da Síria
Pelo menos 248 pessoas morreram nos confrontos ocorridos entre as forças governamentais, beduínos e drusos na cidade de Sweida, no sul da Síria, desde domingo, segundo um novo balanço divulgado hoje pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).
Países africanos retrocederam nos direitos humanos em 2024 - Amnistia Internacional
A Aministia Internacional (AI) denunciou hoje que vários países africanos retrocederam nos direitos humanos em 2024 e alertou que há uma tendência para um aumento de violações dos direitos em 2025 e nos próximos anos.
HRW faz lista de 100 violações dos direitos humanos cometidas por Trump
A Human Rights Watch (HRW) avaliou os primeiros 100 dias do Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que terminam no dia 30, como uma lista de 100 acções que vão contra os direitos humanos.
Amnistia alerta para violações dos direitos humanos nos EUA e "desumanização" dos migrantes
A Amnistia Internacional alertou hoje que as práticas “autoritárias” de líderes como Donald Trump conduzem não só à “violação massiva” dos direitos humanos, mas também à “tentativa de acabar com o direito internacional” através da “desumanização” de refugiados ou migrantes.
Grupo de direitos humanos denuncia prisão de dez jornalistas na Turquia
A organização turca de defesa de direitos humanos MLSA denunciou hoje que dez jornalistas turcos foram detidos em Istambul e na cidade de Izmir.
Cortes de financiamento dos EUA vão prejudicar os direitos humanos em África - estudo
Uma investigação do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) indicou hoje que a suspensão das atividades da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) pode aumentar o risco das violações dos direitos humanos, nomeadamente em Moçambique.
Conselho da ONU reúne-se de emergência para analisar crise na RDCongo
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou esta terça-feira uma reunião de emergência, sexta-feira, para analisar a crise no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) e o seu impacto nos direitos humanos.
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