A oposição venezuelana contribuiu para a detenção, no sábado, na Ilha do Sal, do empresário Alex Saab Morán, considerado um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse esta segunda-feira um opositor venezuelano.

Ema, chamemos-lhe assim, foi violada dentro de uma esquadra, por um agente da autoridade. Denunciou. Expõe-se. A sociedade civil indignou-se . O caso seguiu os trâmites legais, e dentro dessa mesma Lei, a vítima chegou a um acordo com o agressor. A sociedade voltou a julgar, mas desta vez com várias pessoas a apontarem-lhe o dedo. Mas afinal o que se passa com o caso de violação na esquadra de Santa Catarina?

A Índia e a Irlanda formalizaram o pedido para se tornarem observadores associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disseram à Lusa fontes oficiais da organização.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas disse que este ano, devido ao contexto mundial da pandemia da COVID -19, interpela-nos a uma reflexão profunda acerca de como as crianças têm sido afectadas nos últimos meses pela doença e pelas medidas que têm sido tomadas para combater esta pandemia.

Santo Ivo é, em muitos lugares do mundo, considerado o padroeiro dos advogados. Segundo lemos na Wikipédia, Ivo de Kermartin, ao voltar à sua terra natal, aceitou o encargo de ser juiz do tribunal eclesiástico na diocese de Rennes.

Para o dia de África, que se aproxima, escolhi o Sudão como bandeira para as comemorações. É certo que nestes tempos em que a pandemia da Covid-19 constitui uma ameaça generalizada, as celebrações obedecem a critérios especiais para se manifestarem.

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania cabo-verdiana reconheceu esta quarta-feira o “esforço enorme” do país, mas pediu uma “actuação mais concertada” entre os sectores para implementar as medidas de mitigação dos feitos do novo coronavírus.

Alta comissária de Direitos Humanos da ONU pede discriminação zero contra pessoas LGBTI. Segundo Michelle Bachelet, este ano por causa da pandemia de covid-19, “a situação dessas comunidades está mais difícil”.

A Polícia Nacional (PN) justificou, esta quinta-feira, a apreensão de telemóvel a um doente em isolamento, como resultante de uma denúncia recebida de que o vídeo em que aparecem vários doentes com COVID-19 nas instalações da Cruz Vermelha, teria sido filmado e divulgado sem o consentimento dos mesmos.

A presidente Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDHC), Zaida Morais, afirmou hoje que, apesar das pessoas estarem confinadas para evitar a disseminação da COVID-19, os direitos humanos não estão de quarentena. Por isso, entende que as medidas têm de ser legais, mas, necessárias, adequadas e proporcionais a situação.

Somos todos solidários com as autoridades públicas e apelamos pelo respeito escrupuloso dos direitos humanos. Estado de excepção, sim. Mas, sem a lei do cabresto, nem a lei do manduco. São duas das tentações a que se deve evitar, até porque encontram terreno fértil em Cabo Verde.

O uso das tecnologias de vigilância digital pelos governos para combater a pandemia da COVID-19 deve respeitar os direitos humanos, de acordo com uma declaração conjunta divulgada hoje por mais de uma centena de organizações não-governamentais (ONG).

O Departamento de Estado norte-americano reconheceu na passada quarta-feira medidas tomadas em Cabo Verde para investigar e punir violações dos direitos humanos, mas alertou para as “falhas” que persistem na protecção das crianças e para a violência de género.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) disse hoje que a protecção e as promoções dos direitos humanos terão os seus ganhos com a parceria estabelecida com a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC).

O Departamento de Estado norte-americano reconheceu esta quarta-feira medidas tomadas em Cabo Verde para investigar e punir violações dos direitos humanos, mas alertou para as “falhas” que persistem na proteção das crianças e para a violência de género.

Assinala-se hoje, 6 de Fevereiro, o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Organização Mundial da Saúde destaca que tratar vítimas da prática custa 1,4 mil milhões de dólares por ano em todo o mundo.

O advogado de defesa dos 11 arguidos russos do caso de apreensão de quase 10 toneladas de cocaína em Cabo Verde apelou hoje, no arranque do julgamento, à necessidade de garantia dos direitos humanos nas prisões cabo-verdianas.

O Presidente da Câmara Municipal da Praia apelou hoje aos deputados nacionais que votem favoravelmente a proposta de lei que regula o Estatuto Administrativo Especial da Capital da República de Cabo Verde. Óscar Santos foi ouvido na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado.

Com uma longa carreira diplomática ao serviço da União Europeia, com passagens, como embaixador, por Cabo Verde, Moçambique, Ucrânia, Bielorrússia e Macedónia, mas também como chefe de missões humanitárias que o levaram à Bósnia e à Croácia, ou à Região dos Grandes Lagos, José Manuel Pinto Teixeira falou com o Expresso das Ilhas sobre alguns dos desafios globais da actualidade.

A Lei da Paridade não tem nenhuma inconstitucionalidade, considera Wladimir Brito. Pelo contrário, vem garantir o cumprimento de princípios de igualdade e não discriminação presentes na Constituição da República e nas Convenções internacionais ratificadas por Cabo Verde. O que, na verdade, é anti-constitucional, aponta o constitucionalista, é a prática da discriminação contra a mulher que persiste em várias esferas, neste caso, mais concretamente na Política.