A má notícia é que Cabo Verde está a perder terreno em vários rankings de igualdade de género, destacadamente em termos de participação política das mulheres, indicador em que está a ser ultrapassado por diversos países. A boa notícia é que foi aprovada na Assembleia Nacional a Lei da Paridade, instrumento considerado como fundamental para corrigir esse desequilíbrio de forma célere. Estas são algumas questões que há que ter em conta.

​Os dados recentes dos relatórios do Doing Business e da Competitividade, que colocam Cabo Verde respectivamente na posição 137 entre 190 países e 112 entre 141, mostram o quão difícil tem sido fazer reformas no país. No início da década, o índice do Doing Business estava em 142.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou hoje a 47ª Reunião Plenária alargada a sociedade civil, para ouvir as “maiores” preocupações relativamente a realização dos direitos humanos em Cabo Verde e delinear estratégias para fiscalizar e monitorizar a implementação das recomendações que têm sido feitas ao Estado.

Ministra da Justiça e PGR querem boas relações entre o Ministério Público e as polícias de investigação. Janine Lélis e Landim Tavares defendem que todos devem assumir as suas responsabilidades.

No combate aos crimes sexuais, nomeadamente contra menores, foram uma peça ignorada nos estudos e tratamentos. Contudo, são, a par com as vítimas, figuras principais e incontornáveis da problemática pelo que a acção tem de ser também voltada para eles. Medidas punitivas não bastam e é preciso garantir que, uma vez fora das cadeias, estes condenados não reincidam no crime. Assim, à semelhança do que acontece em outros países, Cabo Verde vai passar a ter um programa de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais em todas as cadeias nacionais.

A chefe da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Iraque apelou este domingo ao fim da violência no Iraque.

​O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) realiza por estes dias a sua primeira visita a Cabo Verde. A visita começou domingo, 29, e prolonga-se até 10 de Outubro.

A Comissão Nacional de direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) distinguiu, esta quarta-feira, vários trabalhos que concorreram ao Prémio de Direitos Humanos.

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis disse quarta-feira, na Assembleia Nacional, que o Dia Nacional dos Direitos Humanos é um marco importante que mudou a forma de exercício do poder.

É a percepção sobre esta busca desenfreada de benefícios materiais pela via dos partidos que desvirtua sobremaneira a actividade política. Não se trata de um fenómeno novo. O preocupante é que esse utilitarismo tende cada vez mais a se reforçar, ao invés de se dissipar.

Há datas que se juntam sem ser por acaso. É o que acontece com o Dia Nacional dos Direitos Humanos, este ano comemorado pela primeira vez em Cabo Verde. O dia escolhido, 25 de Setembro, é o mesmo que assinala a entrada em vigor da Constituição de 1992, quando os direitos humanos foram efectivamente integrados na Lei Magna do país.

O governo de Cabo Verde com a aprovação da Resolução 123/2018 que declarou o 25 de Setembro Dia Nacional dos Direitos Humanos deu por duas razões um passo importante ao fazer as pessoas, a sociedade e as instituições do Estado mais conscientes da importância da garantia do exercício desses direitos para uma convivência em liberdade, na paz e confiança na justiça.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca o Dia Nacional dos Direitos Humanos: As conquistas e os desafios à dignidade das pessoas.

O advogado e activista da Guiné Equatorial, Lucas Olo Fernandes, disse hoje que a entrada do país na comunidade lusófona colocou o foco mediático na situação dos direitos humanos, mas pouco ou nada mudou a vida da população.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) recebe por ano cerca de 60 queixas de violação dos direitos humanos. A afirmação é da presidente da CNDHC.

​A Amnistia Internacional (AI) apela aos partidos políticos que concorrem às eleições gerais de 15 de Outubro, em Moçambique, para respeitarem os direitos humanos, lembrando ataques contra dirigentes da sociedade civil, activistas e jornalistas ao longo dos últimos anos.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou esta quinta-feira, por aclamação, uma resolução sobre cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU pediu hoje a governos e empresas que gerem redes sociais que adoptem medidas para travar os discursos de ódio contra etnias, religiões ou outros grupos.

Um total de 52 países, representados pelo Peru, pediu hoje ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU mudanças políticas na Venezuela para que o país "recupere e desfrute de direitos humanos e liberdades fundamentais".

É um organismo que tem por objectivo forjar uma cultura forte de respeito pelos direitos humanos e promover a boa governação no espaço comunitário, mas é quase um desconhecido no panorama da CEDEAO.