A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) alertou hoje que os desafios no combate à COVID-19 não podem ser uma justificação para o não respeito pelos direitos humanos.

Cabo Verde assinala no dia 25 de Setembro o 28º aniversário da Constituição e o segundo da instituição do Dia Nacional dos Direitos Humanos. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, Jorge Carlos Fonseca fala do simbolismo das duas datas e da sua relevância para a vida individual e colectiva dos cabo-verdianos.

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, realçou hoje o papel da justiça como garante do cumprimento dos Direitos Humanos em Cabo Verde, na realização e satisfação dos direitos de todos.

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade (ICIEG) e as Aldeias SOS promovem, esta terça-feira, 22 de Setembro, uma acção de capacitação online sobre masculinidade positiva destinada a jovens rapazes . O objectivo é continuar com a formação de modo a conseguir ter, em cada município, núcleos de homens contra a violência e prontos para combater a desigualdade de género em Cabo Verde.

O Presidente libanês, Michel Aoun, afirmou hoje que a explosão no porto de Beirute se deverá “a negligência ou a acção externa”, evocando a hipótese “de um míssil”, mas recusou uma investigação internacional ao sucedido.

A UNTC-CS acusa as empresas Churrasqueira Dragoeiro e DB-Protect de estarem a violar a Constituição da República, a Convenção 87 da OIT, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Código Laboral.

A oposição venezuelana contribuiu para a detenção, no sábado, na Ilha do Sal, do empresário Alex Saab Morán, considerado um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse esta segunda-feira um opositor venezuelano.

Ema, chamemos-lhe assim, foi violada dentro de uma esquadra, por um agente da autoridade. Denunciou. Expõe-se. A sociedade civil indignou-se . O caso seguiu os trâmites legais, e dentro dessa mesma Lei, a vítima chegou a um acordo com o agressor. A sociedade voltou a julgar, mas desta vez com várias pessoas a apontarem-lhe o dedo. Mas afinal o que se passa com o caso de violação na esquadra de Santa Catarina?

A Índia e a Irlanda formalizaram o pedido para se tornarem observadores associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disseram à Lusa fontes oficiais da organização.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas disse que este ano, devido ao contexto mundial da pandemia da COVID -19, interpela-nos a uma reflexão profunda acerca de como as crianças têm sido afectadas nos últimos meses pela doença e pelas medidas que têm sido tomadas para combater esta pandemia.

Santo Ivo é, em muitos lugares do mundo, considerado o padroeiro dos advogados. Segundo lemos na Wikipédia, Ivo de Kermartin, ao voltar à sua terra natal, aceitou o encargo de ser juiz do tribunal eclesiástico na diocese de Rennes.

Para o dia de África, que se aproxima, escolhi o Sudão como bandeira para as comemorações. É certo que nestes tempos em que a pandemia da Covid-19 constitui uma ameaça generalizada, as celebrações obedecem a critérios especiais para se manifestarem.

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania cabo-verdiana reconheceu esta quarta-feira o “esforço enorme” do país, mas pediu uma “actuação mais concertada” entre os sectores para implementar as medidas de mitigação dos feitos do novo coronavírus.

Alta comissária de Direitos Humanos da ONU pede discriminação zero contra pessoas LGBTI. Segundo Michelle Bachelet, este ano por causa da pandemia de covid-19, “a situação dessas comunidades está mais difícil”.

A Polícia Nacional (PN) justificou, esta quinta-feira, a apreensão de telemóvel a um doente em isolamento, como resultante de uma denúncia recebida de que o vídeo em que aparecem vários doentes com COVID-19 nas instalações da Cruz Vermelha, teria sido filmado e divulgado sem o consentimento dos mesmos.

A presidente Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDHC), Zaida Morais, afirmou hoje que, apesar das pessoas estarem confinadas para evitar a disseminação da COVID-19, os direitos humanos não estão de quarentena. Por isso, entende que as medidas têm de ser legais, mas, necessárias, adequadas e proporcionais a situação.

Somos todos solidários com as autoridades públicas e apelamos pelo respeito escrupuloso dos direitos humanos. Estado de excepção, sim. Mas, sem a lei do cabresto, nem a lei do manduco. São duas das tentações a que se deve evitar, até porque encontram terreno fértil em Cabo Verde.

O uso das tecnologias de vigilância digital pelos governos para combater a pandemia da COVID-19 deve respeitar os direitos humanos, de acordo com uma declaração conjunta divulgada hoje por mais de uma centena de organizações não-governamentais (ONG).

O Departamento de Estado norte-americano reconheceu na passada quarta-feira medidas tomadas em Cabo Verde para investigar e punir violações dos direitos humanos, mas alertou para as “falhas” que persistem na protecção das crianças e para a violência de género.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) disse hoje que a protecção e as promoções dos direitos humanos terão os seus ganhos com a parceria estabelecida com a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC).