A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou esta quarta-feira que o Governo está a trabalhar para instalar a Escola de Formação Jurídica e Judiciária destinada aos oficiais de justiça e das conservatórias, notários, conservadoras e aos agentes prisionais.

A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje a "estratégia brutal de repressão" do governo cubano após os protestos de 11 de Julho, que incluiu pelo menos 130 casos de detenções arbitrárias, maus-tratos e julgamentos falsos.

O director nacional da Polícia Judiciária (PJ) alertou hoje os deputados nacionais para estarem atentos quanto à anunciada criação da figura do secretário da Segurança Interna, anunciada pelo Governo, por entender tratar-se de um assunto da alçada parlamentar.

Milhões de documentos revelam negócios e activos offshore de mais de 100 bilionários, 30 líderes mundiais e 300 altos servidores públicos. Primeiros-ministros, ex-primeiros-ministros, monarcas, estrelas da moda, do futebol e do cinema, foram apanhados nos Pandora Papers.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje, na cidade da Praia, que o Governo tem adoptado medidas que visam a protecção dos direitos dos cabo-verdianos, promovendo o crescimento económico e combatendo o desemprego.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que é preciso reconhecer que no combate ao tráfico de pessoas, os direitos humanos e a justiça às vítimas devem ser colocados no centro da atenção e dos esforços das partes envolvidas.

No dia 31 de Agosto, completaram-se 40 anos após os acontecimentos de 31 de Agosto de 1981 em Santo Antão.

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, disse que, com a redução prevista no orçamento rectificativo, algumas actividades não serão realizadas, como é o caso do Prémio Nacional dos Direitos Humanos.

O livro “A Grua e a Musa de Mãos Dadas” de Jorge Carlos Fonseca será lançado no dia 27 deste mês, no CCCV – Centro Cultural de Cabo Verde, em Lisboa.

​A fragilidade da democracia cabo-verdiana foi sentida como algo muito real nos últimos dias. Os discursos do dia 5 de Julho foram elucidativos a esse respeito em particular o discurso do presidente da república.

O alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou hoje para a "impunidade generalizada" em relação às violações dos direitos humanos no Mali, considerando que representa um sério risco para a segurança dos civis.

Na próxima quarta-feira, 23 de junho de 2021, pela vigésima nona vez consecutiva, a Assembleia Geral das Nações Unidas votará o projeto de resolução intitulado “Necessidade de acabar com o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas celebra-se anualmente a 25 de Maio. A celebração da data teve origem no facto de, no mesmo dia, em 1979, ter desaparecido Ethan Patz, uma criança de 6 anos de Nova Iorque que nunca foi encontrada. Nesta edição o Expresso das Ilhas recorda os casos mais conhecidos do desaparecimento em todo o país. Acontecimentos esses que ainda afligem os familiares e revolta a sociedade que, por sua vez, pedem respostas das autoridades com competência na matéria.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) disse que condena actos de tratamento cruel, desumano e degradantes ocorridos com soldados.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, está a acompanhar a situação na Cadeia Central de São Vicente, onde pelo menos 15 reclusos terão realizado uma greve de fome, anunciou hoje a CNDHC.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realiza esta quinta e sexta-feira, 22 e 23, em São Vicente, uma acção de formação para associações, organizações públicas e activistas de defesa dos Direitos LGBTI.

A presidente da Colmeia, Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais, Colmeia, faz um balanço positivo dos sete anos da associação mas considera que o país ainda está aquém em termos de políticas públicas para os deficientes.

As pobres condições nas cadeias e um caso de “tratamento cruel” por parte de policiais foram as violações de direitos humanos em Cabo Verde no ano passado, indicou esta terça-feira um relatório dos Estados Unidos da América (EUA).

Um ano depois do mundo ter sido confrontado com a doença covid-19, a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje que a pandemia “precipitou crises de direitos humanos” à escala mundial.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que os chefes de diplomacia da União Europeia (UE) chegaram a um "acordo político" para impor novas sanções a responsáveis pelo julgamento e detenção do opositor russo, Alexei Navalny.