A líder de Myanmar (antiga Birmânia) Aung San Suu Kyi traiu os valores que um dia representou pelo que lhe é retirado o prémio Embaixadora da Consciência, a mais alta distinção da Amnistia Internacional, anunciou hoje a organização.

Um activista de defesa dos direitos humanos na Guiné Equatorial acusou agentes de segurança à paisana de o terem espancado e esfaqueado no sábado, segundo organizações internacionais, entre elas a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional.

Pelo menos 312 activistas de direitos humanos foram assassinados em 2017, quase o dobro de 2015, segundo dados divulgados a propósito da Cimeira Mundial de Defensores de Direitos Humanos, que decorre entre hoje e quarta-feira em Paris.

A Suíça aprovou esta quarta-feira uma lei que estabelece penas de três anos de cadeia a indivíduos que manifestarem comportamento homofóbico ou transfóbico. Já os EUA decidiram retirar o direito ao visto a companheiros de diplomatas homoafectivos.

​Este ano de 2018 celebra-se em todo o mundo o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos direitos humanos. As comemorações em vários países convergem para 10 de Dezembro, o dia em que em 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por esmagadora maioria a carta dos direitos humanos. Em Cabo Verde a passagem de mais um aniversário da Constituição – aconteceu ontem, dia 25 de Setembro – é um bom momento para relembrar a importância dos direitos humanos. Foi em 1992 que tais direitos se viram efectivamente integrados na Lei Magna de Cabo Verde. Na Lei de Organização do Estado (LOPE) aprovada em 1975, logo a seguir à independência, foram simplesmente ignorados. A Constituição de 1980 já os registou, mas restringiu-os de seguida sujeitando-os aos ditames da lei ordinária (art. 47) e proibindo o seu exercício contra as instituições do regime de partido único (art. 34º).

​O jovem cantor Hilário Silva lançou no mês de Agosto passado o tema “Nos tud tem Direito”. Esta música foi feita no âmbito da campanha nacional da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos em 2018. São trinta artigos, aprovados pelas Nações Unidas em Dezembro de 1948. Quase todos foram grosseiramente esmagados durante o regime de Partido Único e a repressão que se iniciou no dia 31 de Agosto de 1981, em Santo Antão, representa o corolário desses atropelos.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas dá destaque à entrevista com o Presidente da República: “Conheci o SOFA já depois de ser assinado. Isso não é normal”.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou hoje o "desumano" ataque suicida contra um centro educativo na capital do Afeganistão, Cabul, na quarta-feira, que causou 34 mortos e 56 feridos.

​O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) participou recentemente na Conferência Global sobre Direitos Humanos LGBTI e Desenvolvimento Inclusivo promovido pela Equal Rights Coalition (ERC). Do encontro sai o compromisso de apoiar as organizações LGBTI de forma mais intensa.

O Exame Periódico Universal (UPR) concluiu que Cabo Verde deve implementar medidas a nível dos direitos económicos, sociais e culturais, dando maior ênfase ao desemprego jovem e no acesso à água com qualidade aos grupos mais vulneráveis.

Os ataques da coligação internacional para expulsar os ‘jihadistas’ do grupo Estado Islâmico do seu bastião na Síria, Raqa, mataram centenas de civis e deixaram a cidade “em ruínas”, segundo um relatório da Amnistia Internacional divulgado esta terça-feira.

Os jovens da cidade da Praia vão beneficiar de uma acção de capacitação em Animadores em Direitos Humanos. Esta acção de capacitação acontece sábado, no bairro de Ponta d`Água, e é realizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Movimento Jovens pela Paz (JxP).

Cabo Verde apresentou relatório sobre a situação dos direitos humanos no país. A apresentação decorreu em Genebra e a Ministra da Justiça, no seu discurso, garantiu que o país está a trabalhar para a efectivação dos direitos humanos no país.

A Constituição da Republica de Cabo verde é feita com base na protecção dos Direitos Humanos mas, no que diz respeito aos direitos sociais e económicos, ainda existem muitas fragilidades. Quem o diz é a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNHDC).

O novo protocolo para a Carta Africana sobre Direitos Humanos pode fortalecer a implementação dos direitos de 84 milhões de africanos que têm deficiência.

O Escritório Regional dos Direitos Humanos da ONU para a África Austral está a trabalhar com as autoridades de Educação da África do Sul para introduzir, a partir do próximo ano, matérias ligadas aos direitos humanos nos currículos escolares do quarto ao 12º anos.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania recomendou hoje ao Governo a adopção de medidas para vinculação do protocolo A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).

​Cabo Verde ainda enfrenta desafios no cumprimento de algumas dimensões dos direitos humanos, nomeadamente a nível económico, social e cultural, defendeu sexta-feira a CNDHC.