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“Podemos dizer que ao longo dos 50 anos, melhoramos a nível de todos os indicadores [educação, saúde, liberdade de expressão, entre outros]. Persistem ainda desafios a vencer, num processo contínuo de melhorias, com a necessidade de políticas mais robustas a nível dos grupos mais vulneráveis”, precisou Eurídice Mascarenhas.
Esta declaração foi feita em entrevista à Inforpress a propósito do Dia Mundial dos Direitos Humanos, que se comemora nesta terça-feira, 10, sob o lema " Nossos direitos, nosso futuro, agora".
Questionada sobre como Cabo Verde está actualmente em relação aos direitos humanos, esta responsável respondeu que Cabo Verde é avaliado ciclicamente a nível nacional, regional e internacional e que os relatórios existentes apontam para recomendações de melhoria contínua.
Estes relatórios, segundo afirmou, também reconhecem os avanços, apresentando como um exemplo a partilhar a nível regional, sobretudo a nível dos direitos cívicos e políticos, com uma democracia instalada num Estado de direito.
Eurídice Mascarenhas recordou ainda que Cabo Verde ratificou, há 76 anos, a Carta dos Direitos Humanos das Nações Unidas, um dos documentos mais adoptado a nível internacional, e criou a CNDHC em 2004 que demonstra o engajamento político e o progresso nas respostas aos direitos consagrados e consolidados ao longo das várias gerações dos direitos humanos.
Considerou, portanto, que o país tem obrigação de cumprir e implementar políticas públicas de respostas no âmbito cívico, político, económico e social, bem como, dar atenção aos grupos vulneráveis.
Sobre os desafios que ainda persistem, Eurídice Mascarenhas, apontou que a nível da CNDHC, precisa-se ainda socializar as recomendações do IV Ciclo de Avaliação para todos os actores com responsabilidade na implementação das políticas sociais, realizar estudos de percepção da população sobre a CNDHC, implementação efectiva do Observatório dos Direitos Humanos.
Indicou que é preciso ainda dinamizar parcerias com as universidades, escolas secundárias, sensibilização junto à Assembleia Nacional para aprovação do ante-Projecto de lei sobre anti-discriminação.
Apontou ainda, como desafios, a continuação da implementação do plano de informação, educação e comunicação dos direitos humanos, maior envolvimento das empresas para um pacto global para a cultura dos direitos humanos, continuação da atribuição do Prémio Nacional dos direitos humanos como reconhecimento das boas práticas nacionais.
Esta responsável apelou para intervenção dos diferentes actores sociais na promoção dos direitos humanos em Cabo Verde, realçando que é preciso “investir de forma contínua e explícita na programação para promoção dos direitos humanos”.
“Para a melhoria da situação dos direitos humanos, todos devem contribuir, seja a nível de implementação e fiscalização das medidas em curso, reforço orçamental para educação, saúde, políticas sociais, incentivos fiscais, redução da morosidade da justiça, entre outras iniciativas.
Por fim, deixa a mensagem de que “o mundo precisa de paz. Sejamos cada um de nós a esperança de mais tolerância, respeito e solidariedade, contribuindo para a garantia efectiva da dignidade, segurança e liberdade”.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi estabelecido em 1950 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A data foi criada para marcar a adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ocorreu em 10 de Dezembro de 1948, com o objectivo de promover a defesa dos direitos humanos em todo o mundo, independentemente de raça, cor, religião, género, língua, opinião política ou origem nacional ou social.
