Artigos sobre Declaração Universal
O caso da cooperação médica cubana
No dia 03/11/2023, o médico cubano Yosmel Posada Cabrera, especialista em Cirurgia Geral e com formação em Cirurgia Vascular, residente na ilha do Sal, tornou público a situação que o impede de exercer a sua profissão, apesar de ter regularizada a residência, ter equivalência e homologados os seus títulos de medicina e da especialidade.
Papa Francisco defende que paz é construída com diálogo em vez de armas
O papa Francisco defendeu hoje que "a paz não se constrói com armas", mas através do diálogo e da cooperação, apelando ainda ao desarmamento gradual e completo.
O compromisso de Cabo Verde na defesa dos oceanos
Um apelo ao reconhecimento das especificidades e de uma discriminação positiva para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. A defesa de um engajamento firme com o financiamento climático e acordos de dívida externa por capital natural e climático. A manifestação de total convergência e apoio ao apelo das Nações Unidas à acção para salvar os oceanos e proteger o futuro. Os pontos-chave da intervenção do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva na Conferência dos Oceanos.
Rui Tavares: “Sem memória tendemos a cometer os mesmos erros”
Historiador, professor universitário, antigo eurodeputado, fundador do LIVRE, Rui Tavares participou na Semana da Presidência, como orador, e falou com o Expresso das Ilhas, numa conversa, sem medo das palavras, que foi da História, como seria lógico, à filosofia, passando pela democracia, os populismos e os fascismos.
Eunice Silva Ministra das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação: A construção clandestina é um problema nacional e multiplica-se todos os dias
O direito à habitação condigna está salvaguardado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e suportado na Constituição de Cabo Verde, no número um, do artigo 72º, “todos os cidadãos têm o direito a uma habitação condigna”. Os Poderes Públicos têm a incumbência de “promover a criação de condições económicas, jurídicas, institucionais e infra-estruturais, inseridas no quadro de uma política do ordenamento do território e do urbanismo, de maneira a garantir a prossecução deste objectivo”. No entanto, Cabo Verde, apesar dos inúmeros projectos desenvolvidos pelos sucessivos Governos, ainda enfrenta sérios problemas relacionados com a habitação e urbanismo, sobretudo o crescimento progressivo do défice habitacional, que ameaça atingir proporções quase insustentáveis. O êxodo da população para outras ilhas à procura de melhores condições de vida e empregabilidade tem provocado o crescimento espontâneo de assentamentos informais e bairros clandestinos nos grandes centros urbanos cuja infra-estruturação é um imperativo. É neste quadro que se insere o Perfil do Sector da Habitação. O Perfil foi concebido após visitas a todas as ilhas durante o qual foram verificadas as fragilidades dos bairros de lata, com a proliferação de barracas, assentamentos informais e habitações sem casas de banho e com tectos em risco de desabamento. O Governo garante que não pretende afastar as pessoas do seu bairro, nem das suas casas, mas sim proporcionar condições adequadas de habitabilidade. Para perceber o presente e o futuro das questões relacionadas com a habitação, o Expresso das Ilhas falou com Eunice Silva, ministra da tutela.
Dia Nacional dos Direitos Humanos: As conquistas e os desafios à dignidade das pessoas
Há datas que se juntam sem ser por acaso. É o que acontece com o Dia Nacional dos Direitos Humanos, este ano comemorado pela primeira vez em Cabo Verde. O dia escolhido, 25 de Setembro, é o mesmo que assinala a entrada em vigor da Constituição de 1992, quando os direitos humanos foram efectivamente integrados na Lei Magna do país.
Governo institui Dia Nacional dos Direitos Humanos
O 25 de Setembro passa a ser comemorado anualmente em todo o território como o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A resolução foi publicada esta sexta-feira no Boletim Oficial.
Hilário Silva: “Estou a colher os frutos”
O jovem cantor Hilário Silva lançou no mês de Agosto passado o tema “Nos tud tem Direito”. Esta música foi feita no âmbito da campanha nacional da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Destaques da edição 874
Nesta edição, o Expresso das Ilhas dá destaque à entrevista com o Presidente da República: “Conheci o SOFA já depois de ser assinado. Isso não é normal”.
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