Artigos sobre Câmaras Municipais

Emissões municipais em Cabo Verde alcançam 1,7 milhões de contos em investimentos
As emissões municipais de obrigações em Cabo Verde atingiram o montante total de 1,7 milhões de contos. Desde o início de 2022, essas emissões ultrapassaram a marca de 1 milhão de contos, sinalizando uma crescente dinâmica e interesse no mercado de capitais como fonte de financiamento para o desenvolvimento local, segundo o presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC).

“Em Cabo Verde há pouca planificação. Os desafios começam exactamente por aí”
Na primeira de uma série de entrevistas destinadas a melhor conhecer o ambiente regulatório em Cabo Verde, as Contratações Públicas foram o tema.

Arrancou a nova temporada política
É perceptível para todos que o tempo político mudou. A postura e a acção diária política das forças políticas das câmaras municipais, dos grupos parlamentares e do governo já prenunciam o início do novo ciclo político.

Cabo Verde com três vítimas mortais em acidentes de trabalho em 2022
Cabo Verde teve 422 acidentes de trabalho em 2022, dos quais resultaram três vítimas mortais. Dados avançados aos jornalistas pela Inspectora da Inspecção-Geral do Trabalho, Jaqueline Silva, no início da Conferência “Construção Segura, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Zero”, realizada pela Inspecção Geral de Trabalho (IGT) e a Infra-estruturas de Cabo Verde (ICV0), em parceria com a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde, Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal e a Universidade de Cabo Verde.

Santo Antão: Autarcas “surpresos e perplexos” com “grandeza e expressão” da actualização de tarifas dos transportes marítimos
Os presidentes das Câmaras Municipais de Santo Antão manifestaram-se este sábado “surpresos e perplexos” com a “grandeza e expressão” da actualização das tarifas dos transportes marítimos e mostraram “tremenda preocupação” pelos “impactos, consequências e efeitos” desta medida.

Ambientalistas preocupados com regularidade dos incêndios florestais no país
Um incêndio florestal descontrolado pode destruir tudo em seu caminho, espalhando-se por grandes distâncias. Em Cabo Verde houve um aumento desses incêndios nos últimos anos, sobretudo em Santo Antão, que chegaram a destruir 200 hectares do perímetro florestal no Planalto Leste. Nesta reportagem, o Expresso das Ilhas fala sobre as consequências dos incêndios florestais e o quanto têm preocupado as organizações de defesa da natureza que defendem a educação ambiental da população.

A nossa preocupação é a habitação, onde o défice continua a ser grande
O PRRA tem sido a bandeira do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) desde a legislatura passada e é também o ponto de partida para uma conversa com a responsável da tutela, em que se faz um ponto de situação do sector.

Nadadores-salvadores da Praia exigem melhores condições de trabalho e apelam à prudência dos banhistas
Entre Julho e Agosto, a Cidade da Praia registou várias mortes no mar, exigindo uma vigilância redobrada por parte dos nadadores-salvadores, que pedem melhores condições de trabalho. Por outro lado, pedem aos banhistas que sigam as orientações dos salva-vidas e que sejam responsáveis no tempo em que estiverem nas praias para evitar que tragédias aconteçam.

Melhorar o estado da Nação
É crença geral que face à desgraça ou mesmo a situações complicadas o espírito de solidariedade dos cabo-verdianos vem ao de cima. Séculos de secas e fomes teriam criado esse reflexo que ao longo dos tempos e no limiar da sobrevivência tornou possível a emergência nas ilhas de uma sociedade com uma natureza, uma cultura e uma fisionomia própria. Seria de esperar que, perante as três crises da seca, da pandemia e da guerra de Ucrânia, que se conjugam e se reforçam numa ameaça quase existencial, tal reflexo ancestral se revelasse mais uma vez.

É preciso fazer acontecer o Plano Nacional de Leitura
“… ocasionalmente, sob a influência da tentação, até mesmo o melhor entre nós adia os prazeres mais elevados em favor dos mais simples. Todos nós, por vezes, cedemos ao impulso da preguiça.” John Stuart Mill

"Conhecer para melhor decidir"
No passado dia 12 de Novembro fez-se a apresentação pública do projeto “Censo do Desporto”, o primeiro recenseamento geral do desporto e a principal face da Carta Desportiva Nacional.

1,9 milhões de contos para projectos executados no quadro do Fundo do Ambiente
O Governo anunciou um envelope financeiro de 1,9 milhões de contos para serem executados nos próximos quatro anos, no quadro do Fundo do Ambiente. A informação foi avançada hoje pelo Ministro da Agricultura e Ambiente.

Bolsa de Valores apresenta soluções de financiamento às câmaras municipais
O presidente do Conselho da Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) reafirma a possibilidade de os municípios realizarem investimentos através da emissão de empréstimos obrigacionistas.

LEGISLATIVAS 2021 – Entendendo os resultados
“Todos pensam em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo.” Leon Tolstói

Em quatro anos o governo não foi capaz de produzir novas habitações - Ana Paula Moeda
A secretária-geral adjunta do PAICV, Ana Paula Moeda, diz que os Cabo-verdianos continuam a viver em condição infra-humana, enquanto o governo mantém as portas de centenas de casas do programa “Casas Para Todos” fechadas e deteriorar–se.

SIACSA anuncia pré-aviso de greve dos bombeiros
O SIACSA anunciou um pré-aviso de greve dos bombeiros a nível nacional para os dias 18 e 19 de Janeiro. O presidente do SIACSA, esta manhã em conferência de imprensa, na Praia, disse que este pré-aviso de greve foi forçado por falta de diálogo e pelo não cumprimento dos acordos assinados entre o SIACSA e as câmaras da Praia, São Domingos e Santa Catarina de Santiago.

Custos de intervenção emergencial na Praia rondam os 258 mil contos
Os custos de intervenção emergencial para repor a normalidade na cidade da Praia anda à volta de 258 mil contos, revelou hoje o ministro de Estado, Fernando Elísio Freire.

Francisco Tavares, ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago : “O municipalismo é a primeira grande vaga de descentralização”
Para o ex-autarca, essa vaga de descentralização é um dos maiores ganhos da democracia cabo-verdiana “por expandir as possibilidades de acesso aos órgãos de poder, promover a partilha de poder e por consequência maior responsabilização dos agentes políticos”. Entre os grandes desafios do municipalismo cabo-verdiano Francisco Tavares aponta o reforço da sua capacidade institucional através de uma profunda reforma da administração municipal, com foco nos recursos humanos e nos processos e assim poder contribuir para a melhoria da eficiência global do Estado.

Relatório das medidas adoptadas durante o Estado de Emergência : Parlamento discute políticas do estado emergência
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, vai estar hoje no Parlamento para debater as políticas adoptadas durante o Estado de Emergência e explicar que medidas vão ser tomadas para ajudar o país a ‘navegar’ a crise que se vive e que, para já, não dá sinais de abrandar.

Eunice Silva Ministra das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação: A construção clandestina é um problema nacional e multiplica-se todos os dias
O direito à habitação condigna está salvaguardado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e suportado na Constituição de Cabo Verde, no número um, do artigo 72º, “todos os cidadãos têm o direito a uma habitação condigna”. Os Poderes Públicos têm a incumbência de “promover a criação de condições económicas, jurídicas, institucionais e infra-estruturais, inseridas no quadro de uma política do ordenamento do território e do urbanismo, de maneira a garantir a prossecução deste objectivo”. No entanto, Cabo Verde, apesar dos inúmeros projectos desenvolvidos pelos sucessivos Governos, ainda enfrenta sérios problemas relacionados com a habitação e urbanismo, sobretudo o crescimento progressivo do défice habitacional, que ameaça atingir proporções quase insustentáveis. O êxodo da população para outras ilhas à procura de melhores condições de vida e empregabilidade tem provocado o crescimento espontâneo de assentamentos informais e bairros clandestinos nos grandes centros urbanos cuja infra-estruturação é um imperativo. É neste quadro que se insere o Perfil do Sector da Habitação. O Perfil foi concebido após visitas a todas as ilhas durante o qual foram verificadas as fragilidades dos bairros de lata, com a proliferação de barracas, assentamentos informais e habitações sem casas de banho e com tectos em risco de desabamento. O Governo garante que não pretende afastar as pessoas do seu bairro, nem das suas casas, mas sim proporcionar condições adequadas de habitabilidade. Para perceber o presente e o futuro das questões relacionadas com a habitação, o Expresso das Ilhas falou com Eunice Silva, ministra da tutela.
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