Artigos sobre Procuradoria Geral

Apresentação periódica para dois suspeitos de maus tratos a ascendentes
O Tribunal da Comarca do Paul e da Comarca de de São Filipe decretaram apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam e proibição de permanência em casa de morada de família a dois indivíduos suspeitos de maus tratos a ascendentes.

Alunos e professores relatam casos de violência e roubos na escola
A segurança nos estabelecimentos de ensino vem sendo alvo de diversos questionamentos diante do cenário actual. Conflitos entre grupos rivais, agressões físicas e caçobody, relatados pela comunidade educativa, trazem para a ordem do dia a questão da segurança nas escolas. O Expresso das Ilhas foi entender melhor a realidade de algumas escolas da capital do país.

Liberdade de Imprensa e Saúde sob os holofotes
A decisão do Ministério Público (MP) em constituir três jornalistas e dois jornais arguidos, mais a queda de Cabo Verde no ranking Mundial da Liberdade de Imprensa provocou um grande debate na sociedade. Afinal o que é liberdade de imprensa e o que não é? O ano também ficou marcado por episódios que revelaram fragilidades no sector da Saúde.

Três detidos por crimes de VBG e abuso sexual de crianças
O Ministério Público (MP) ordenou a detenção de três arguidos indiciados da prática dos crimes de Violência Baseada no Género (VBG) e abuso sexual de crianças. Entre os detidos está um Subchefe da Polícia Nacional, indiciado da prática de um crime de VBG.

PGR garante que Justiça cabo-verdiana não está em crise
O Procurador-Geral da República (PGR) garantiu hoje que a Justiça cabo-verdiana não está em crise ou, que se existir, não terá a dimensão que se pretende atribuir.

Cinco arguidos por envolvimento no atentado contra Óscar Santos
O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos com idade compreendida entre os 25 e 47 anos de idade, num processo em que são acusados de envolvimento no atentado contra o antigo presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos. Os arguidos continuam em prisão preventiva.

MP arquiva processo de homicídio de Zézito Denti d’ Ouro
O Ministério Público arquivou o “Caso Morte em Cidadela”, ocorrido há oito anos por ter encontrado "prova bastante" de legítima defesa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ministério Público ordena detenção de 8 arguidos suspeitos de vários crimes
No âmbito da investigação de onze autos de instrução, registados na Procuradoria da República da Comarca da Praia, o Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de oito indivíduos do sexo masculino, sendo um cidadão estrangeiro e sete de nacionalidade cabo-verdiana, com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos de idade.

Parte da equipa de defesa de Amadeu Oliveira abandona a sala de audiências
Amadeu Oliveira começou a ser julgado em São Vicente. Advogado é acusado de um crime de atentado contra o Estado de Direito, um crime de coacção ou perturbação do funcionamento de Órgão Constitucional e dois crimes de ofensa a pessoa colectiva. Esta terça-feira, três dos cincos advogados de defesa abandonaram a sala de audiências por Amadeu Oliveira não aceitar a sua estratégia de defesa e se negar a juntar provas ao processo.

Amadeu Oliveira começa a ser julgado a 29 de Agosto
O Tribunal da Relação do Barlavento marcou o início do julgamento do advogado Amadeu Oliveira para o dia 29. No entanto, a defesa fez um pedido de remarcação, tendo em conta factores que entende poderem “fragilizar grandemente” a situação de defesa do arguido.

Operação Alcatraz: Ministério Público acusa sete arguidos de tráfico de drogas
O Ministério Público (MP) deduziu acusação, requerendo julgamento em Processo Comum Ordinário e com intervenção do Tribunal Singular para efectivação da responsabilidade criminal de sete arguidos imputando-lhes a prática em co-autoria material de um crime de tráfico de drogas de alto risco agravado, no âmbito da operação Alcatraz.

Cabo Verde traz debate para sensibilizar comunidade imigrada e cabo-verdianos
“Eu era muito pequena por isso não me lembro de como foi, nem se senti dor. Mas sei que se eu tivesse uma filha, teria de a submeter ao mesmo procedimento”.

Prisão preventiva para suspeito de homicídio em Santa Cruz
O Tribunal da comarca de Santa Cruz decretou prisão preventiva a um homem suspeito de homicídio agravado ocorrido no passado dia 3 de Julho.

Conceitos básicos sobre a Preservação do Património Cultural (I)
“Tivemos um período em que a tendência era apagar, ao ponto de haver uma ideologia de apagar o passado e de construir a prazo coisas que rapidamente desapareciam.”

Ministério Público ordena detenção de suspeito de crime sexual contra enteada
O Ministério Público (MP) ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um homem de 36 anos de idade por crime de abuso sexual de crianças.

MP acusa homem de agressão sexual e homicídio agravado de uma criança de 12 anos no Sal
O Ministério Público deduziu acusação e requereu julgamento para efectivação da responsabilidade criminal de um arguido de 30 anos de idade, como autor material, na forma consumada, de um crime de agressão sexual com penetração, em concurso real com um crime de homicídio agravado de uma criança de 12 anos.

Tribunal decreta apresentação periódica e proibição de contacto com as vítimas para 5 suspeitos de crime sexual contra crianças e VBG
O Tribunal da Comarca da Praia decretou apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam proibição de contacto e aproximação com as vítimas a cinco homens acusados de crimes sexuais contra crianças e violência baseada no género (VBG).

Prisão Preventiva para suspeitos de tráfico de droga em Mosteiros
O Tribunal da Comarca dos Mosteiros decretou prisão preventiva a dois indivíduos suspeitos de tráfico de droga de alto risco, depois de ter sido encontrado na sua posse 908 gramas de padjinha.

Prisão Preventiva para envolvidos em megaoperação antidroga
O Tribunal da Comarca da Praia ordenou, esta sexta-feira, prisão preventiva aos sete tripulantes do navio pesqueiro de nome ALCATRAZ I, detidos pela Polícia Judiciária numa megaoperação antidroga que permitiu a apreensão de quase seis toneladas de cocaína.

Crimes ambientais: Prevenção é a palavra de ordem
O Ambiente e sua protecção são uma preocupação global incontornável, hoje presentes em todos os objectivos e planos de desenvolvimento em Cabo Verde e no mundo. Contudo, amiúde, assiste-se a vários ataques ambientais, comummente chamados de “crimes ambientais”. Uma maior atenção, nomeadamente, a nível da fiscalização e aplicação da lei é importante, mas educação, sensibilização e prevenção continuam a ser os elementos fundamentais.
mais