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No que concerne à VBG, foram contabilizados 2.098 novos processos, representando um aumento de 6,4% em comparação ao ano judicial anterior (2022/2023), que havia registado 1.971 casos.
Essa tendência de crescimento tem se mantido nos últimos cinco anos, alcançando em 2023/2024, o maior número de novos casos desde 2019/2020, conforme o documento.
Apesar do aumento de 13% na resolução de processos (1.805 resolvidos em comparação com 1.597 do ano anterior), o volume de casos pendentes também cresceu 10,9%, totalizando 2.981 processos.
Nos crimes de homicídio também se verificou um aumento de 300 novos processos registados em 2023/2024, uma alta de 11,5% relativamente ao período anterior.
A maioria dos homicídios foi na forma tentada, representando 71% dos casos, seguido de homicídios simples (13,7%), negligentes (9,7%) e agravados (5,7%). No entanto, houve uma queda de 22% na resolução desses crimes, com 302 processos soluccionados em comparação a 387 no ano anterior.
Relativamente aos crimes contra a propriedade, o Ministério Público também identificou um aumento de 12,5%, com 15.203 processos abertos no último ano, ressaltando crimes como roubo (33,3%) e furto qualificado (28,9%).
Quanto aos crimes sexuais, também apresentaram um crescimento, com 644 novos processos em 2023/2024, um aumento de 1,4% relativamente ao ano anterior. Desses, quase metade (47,5%) são de abusos sexuais contra crianças.
O número de processos resolvidos aumentou ligeiramente em 2%, totalizando 621. No entanto, a pendência de processos continua a crescer, com 1.128 casos ainda sem resolução.
Movimento processual aumenta 4,3%
O relatório do MP revela que entre 1 de Agosto de 2023 e 31 de Julho de 2024, foram movimentados 90.031 processos, um crescimento de 4,3% relativamente ao ano anterior, contabilizando 86.342 processos.
A entrada de novos processos-crime também registou um aumento, uma vez que foram 32.239 novos casos, comparados a 27.207 no ano judicial 2022/2023, o que representa um crescimento de 18,5%.
Este aumento foi atribuído, em parte, à regularização de processos na Procuradoria da República da Comarca da Praia, onde nos últimos cinco meses do ano judicial anterior muitos casos ainda aguardavam registo.
Entretanto, o número de processos resolvidos caiu para 24.776, uma diminuição de 13,2% em relação aos 28.550 casos resolvidos no ano anterior. Esse foi o menor número de processos resolvidos nos últimos cinco anos, com o pico de produtividade registado em 2021/2022.
“Tal continua sendo reflexo da insuficiência de magistrados e oficiais de justiça, o que impossibilitou a criação de uma equipa especial de redução de pendência na Procuradoria da República da Comarca da Praia, onde se regista a maior pendência processual, como vinha a acontecer nos anos judiciais anteriores”, lê-se no relatório.
No ano judicial 2023/24 foram resolvidos 5.103 processos com despachos de acusação, dos quais 3.985 em processo comum, 1.053 em processo abreviado e 65 por transação.
Além disso, 19.609 processos foram arquivados, sendo que 7.194 resultaram de desistências, 4.601 por falta de indícios de crime e 3.678 por prescrição, entre outros motivos.
Segundo o Ministério Público, o número de processos pendentes, que transitam para o próximo ano judicial, alcançou 65.255, um aumento de 12,9% relativamente ao ano anterior, quando o número foi de 57.792.
“No ano judicial 2023/2024, o número total de processos resolvidos foi superior ao número de processos entrados em 11 das 16 Procuradorias da República, bem assim do Departamento Central de Acção Penal. Nas Procuradorias da República das Comarcas da Praia, São Vicente, Tarrafal, Ribeira Grande de Santo Antão e Mosteiros o número de processos resolvidos foi inferior ao de processos entrados”, consta.
Entradas, resoluções e pendências
A Procuradoria da República da Comarca da Praia concentrou a maioria dos processos novos, 59% do total nacional, seguida de São Vicente, com 14%. As comarcas do Sal, Santa Cruz e São Filipe receberam 4% cada, enquanto Santa Catarina e Boa Vista registaram 3% cada uma.
Os crimes contra a propriedade lideraram o número de entradas, correspondendo a 47,2% dos novos processos, seguidos dos crimes contra a integridade física e psíquica (12,4%) e dos crimes contra a liberdade das pessoas (9,8%).
No que diz respeito aos processos resolvidos, a Procuradoria da Praia também liderou com 41% dos casos, seguida de São Vicente (18%) e Sal (8%).
A resolução dos crimes contra a propriedade representou 49,5% dos casos concluídos, sendo seguidos pelos crimes contra a integridade física e psíquica (14,1%).
Os processos pendentes também são dominados pelos crimes contra a propriedade, que representam 54,9% dos casos em espera, enquanto os crimes contra a integridade física e psíquica somam 10,1%.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1193 de 9 de Outubro de 2024.
