O Ministério Público (MP) ordenou a detenção de três arguidos indiciados da prática dos crimes de Violência Baseada no Género (VBG) e abuso sexual de crianças. Entre os detidos está um Subchefe da Polícia Nacional, indiciado da prática de um crime de VBG.

A coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi”, Débora Cristina Vera-Cruz, indicou, hoje, entre os ganhos do projecto, a socialização de vários materiais de comunicação que deverão ser utilizadas pelas instituições e sociedade civil para colmatar as lacunas identificadas na lei da Violência Baseada no Género (VBG).

Os casos de VBG em Cabo Verde têm aumentado nas últimas semanas, segundo a presidente do ICIEG, que acredita que o motivo se deve ao contexto pós-pandemia, a crise económica provocada pela guerra e o período de férias.

O Tribunal da Comarca de São Vicente decretou prisão preventiva a um indivíduo suspeito de prática continuada de um crime de Violência Baseada no Género (VBG) cometido contra sua companheira e um outro suspeito de agressão sexual de menor.

O Tribunal da Comarca da Praia decretou a três indivíduos suspeitos de Violência Baseada no Género (VBG) o afastamento da casa de morada de família, proibição de contacto e de aproximação das residências das três ofendidas.

Os tribunais têm pendentes mais de dois mil processos por crimes de Violência Baseada no Género (VBG), essencialmente contra mulheres, mas o número anual de novas queixas apresentadas está a descer desde 2016, segundo dados oficiais.

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional levantou hoje a imunidade parlamentar do deputado do Movimento para a Democracia (MpD – no poder) Damião Medina, para responder por alegado crime de VBG por solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR).

O Tribunal da Comarca do Sal aplicou prisão preventiva para suspeito de quatro crimes de Violência Baseada no Género (VBG) na sua forma agravada.

Comemorou-se quinta-feira, 17 de Dezembro, o Dia Internacional Contra a Violência sobre Trabalhadores do Sexo. Neste âmbito, o Expresso das Ilhas saiu à rua à procura de testemunhos na primeira pessoa sobre o fenómeno na Cidade da Praia.

Grupos de cidadãos promovem, esta sexta-feira manifestações em várias ilhas, contra a Violência Baseada no Género (VBG). O objectivo é apelar às entidades competentes mais celeridade, seguimento nos processos de VBG, além de uma efectiva aplicação da lei 84/VII/11.

Cabo Verde acordou a semana passada com mais uma notícia de feminicídio. Infelizmente, uma jovem de 17 anos foi assassinada à facada na tarde de terça-feira, 04 de agosto, em Achada Bel-Bel, município de Santa Cruz, alegadamente por um jovem de 23 anos.

Os dados do Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR-III) mostram que houve ganhos na luta pela igualdade entre homens e mulheres cabo-verdianos e no combate à violência baseada no género (VBG). Contudo, persistem desafios e a violência conjugal, por exemplo, não sofreu grandes alterações. Apesar do muito trabalho que há ainda a fazer, os dados dão “alento” e “alguma satisfação” a quem trabalha com as questões de género.

O Tribunal da Comarca de São Vicente decretou prisão preventiva, a dois suspeitos reincidentes de Violência Baseada no Género (VBG) e detidos pela Polícia Judiciária (PJ), fora de flagrante delito, na quarta-feira, 8.

A Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) abordou hoje “O Feminicídio em Cabo Verde", para ver as implicações e medidas que devem ser tomadas para evitar situações de feminicídios

Cabo Verde registou 37 homicídios em 2018, menos um do que no ano anterior, e sete do total por violência baseada no género (VBG), segundo dados apresentados segunda-feira pela Polícia Nacional (PN).

​Sete casos de femicídios num só ano mostram que chegou o momento de reflectir sobre a luta contra a VBG em Cabo Verde. O momento de “valorizar o que foi bem feito, de continuar a trabalhar nesta linha, mas também de abrir novas linhas de trabalho”, como resume Iris Labrunie, técnica do ICIEG.

No ano judicial de 2017/2018 foram assinalados como resolvidos 4 029 processos-crimes por Violência Baseada no Género (VBG). Desses, 3.441 referem-se a processos arquivados, isto é, em que não se efectuou acusação. Apenas 584 processos resolvidos se referem a acusações concretizadas pelo Ministério Público.

A ministra da Educação, Família e Inclusão Social reconheceu hoje, na Cidade da Praia, a necessidade de se trabalhar com mais intensidade e a todos os níveis para que casos de feminicídio, como ocorrido esta semana em São Nicolau, não se tornem recorrentes.