​Coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi” socializa plano de acção para colmatar as lacunas na lei VBG

A coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi”, Débora Cristina Vera-Cruz, indicou, hoje, entre os ganhos do projecto, a socialização de vários materiais de comunicação que deverão ser utilizadas pelas instituições e sociedade civil para colmatar as lacunas identificadas na lei da Violência Baseada no Género (VBG).

Em declarações à imprensa, na Cidade da Praia, no enceramento do preojecto “Djunto pa Igualdade”, a coordenadora do projecto, Débora Cristina Vera-Cruz, sublinhou que ao longo dos três anos do projecto foram desenvolvidas várias acções de sensibilização e capacitação, dotando assim as instituições e a sociedade civil de ferramentas para dar continuidade a luta contra VBG.

“Elaboramos vários materiais de comunicação que deverão ser utilizados também pelas organizações. Nós deixamos muitos frutos que poderão continuar a ser utilizados a partir de agora. O plano de acção apresenta as lacunas que ainda existe na lei VBG, mas neste plano as responsabilidades estão especificadas, portanto, cada instituição e organização da sociedade civil sabe qual é o seu papel neste momento”, informou.

Débora Cristina Vera-Cruz sublinha que ao longo do projecto puderam constatar o impacto na vida das pessoas envolvidas e destaca que o trabalho em grupo fez diferença.

Segundo esta responsável, foi feito uma auditoria participativa a implementação da lei VBG, e foi elaborado um plano de acção com actividades, recomendações e indicadores concretos. Uma ferramenta também que deverá ser utilizada pelas instituições com responsabilidade na implementação da lei.

“Esta área da luta contra VBG exige muito trabalho de todos os parceiros, mas as pedras que foram lançadas aqui com o trabalho feito, poderão dar oportunidade para mais coisas serem feitas. O balanço que fazemos, a metodologia utilizada de envolver instituições e organizações, faz com que estes trabalhos hoje enceram o projecto, mas como eu disse aqui, as organizações ficam, não só as organizações implementadoras do projecto mas todos os parceiros que estiveram envolvidos e que puderam dar continuidade ao trabalho que foi iniciado”, acrescentou.

No entanto, a coordenador do projecto “Djunto pa Igualdadi”, adiantou que o plano de acção, vem trazer actividades concretas em período alternados e que devem ser feitas por cada instituição que tem a responsabilidade na lei.

Por seu turno, o ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, sublinhou que a VBG em Cabo Verde não é só um problema de dependência económica da mulher.

Fernando Elísio Freire insiste que só teremos um Cabo Verde justo e inclusivo quanto todos forem efectivamente “livres no pensamento e acção”. Uma liberdade que segundo o ministro, dá direito a existência de outras liberdades.

“O governo está empenhado em criar todas as condições para que possamos ter sucesso. O cérebro da questão está na cabeça de cada um, na consciência de cada um, e está guerra para ganharmos tem que ser feita desta forma, creio que ainda existem aspectos para mudarmos na legislação, aos poucos podemos melhorar a lei da VBG e os procedimentos. Por isso que estamos a falar do estatuto do ICIEG para que possa assumir a liderança em termos de monitorização, promoção e as organizações da sociedade civil na execução e estar mais próximo da resolução deste problema”.

O ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social ressalta que o aumento de denúncias e queixas, rapidez nos tribunais, articulação do ICIEG e outras associações, é extremamente importante para uma intervenção rápida e efectiva.

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Autoria:Edisângela Tavares (Estagiária),5 dez 2022 14:26

Editado porAndre Amaral  em  6 dez 2022 11:29

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