​O programa de Inclusão Produtiva foi alargado aos 22 municípios do país, depois de ter iniciado em nove concelhos. O ministro da Família, Desenvolvimento e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, considera que esta expansão é uma “questão de justiça e igualdade de oportunidades"

MpD apresentou candidatos à presidência das assembleias municipais. Fernando Elísio Freire, vice-presidente do partido, garantiu, em conferência de imprensa que o partido está empenhado em continuar a ser “o maior partido autárquico alinhado com o ADN dos cabo-verdianos”. Igualdade de género garantida através da divisão igual de candidaturas entre homens e mulheres.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, preside esta sexta-feira, 9, a inauguração do Centro de Apoio às Vítimas de VBG do município de São Miguel, no interior de Santiago.

A nova edição da brochura "Mulheres e Homens em Cabo Verde: Fatos e Números 2024" foi lançada, trazendo dados actualizados sobre diversos aspectos da sociedade cabo-verdiana. O relatório, fruto de uma parceria entre o ICIEG, o INE e outras instituições, destaca uma série de indicadores importantes que reflectem as desigualdades de género e o desenvolvimento social do país.

A Violência Baseada no Género (VBG) é uma situação urgente e exige um esforço de todos no seu combate e prevenção. É com esta perspectiva que a Rede Interinstitucional de Promoção de Igualdade e Equidade de Género e Combate à VBG no sector da pesca artesanal sustentável em São Vicente quer que 2025 seja declarado como ano de prevenção e combate à VBG.

A licença de maternidade pode ser partilhada entre os pais do recém-nascido e aumentada de 90 para 100 dias, anunciou, hoje na Praia, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

Um estudo abrangente realizado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) revelou que a falta de informação sobre os benefícios do sistema e a incompatibilidade das taxas de contribuição com suas capacidades financeiras desafiam os trabalhadores informais a se inscreverem no INPS.

O Governo defendeu, hoje, a necessidade de uma estratégia equitativa para abranger um maior número de trabalhadores informais, com foco especial nos trabalhadores domésticos. Destacou-se a importância de elevar a cobertura para esses profissionais, cujos avanços na protecção social têm sido evidentes, mas ainda estão aquém do ideal.

​O Governo vai fazer alterações legislativas que permitam a Cabo Verde ter centros temporários de acolhimento de imigrantes clandestinos, visando dar toda a assistência social, saúde, alimentação e rápida tramitação para repatriamento com respeito pela dignidade humana. O ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, explicou que esta alteração legislativa vai contemplar e clarificar os procedimentos de cada entidade interventiva.

Há um retrocesso nas negociações com o Governo para a diminuição da idade de reforma dos marítimos. Isto porque o executivo diz que tudo vai depender da criação do regime de reforma antecipada no sector privado, disse esta segunda-feira, o presidente do SIMETEC.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reiterou esta terça-feira o propósito do Governo de eliminar o fenómeno de crianças de e na rua em Cabo Verde.

​O ministro da Família e Inclusão Social anunciou hoje, 3, que em 2024 será criado o Estatuto do Cuidador Informal como forma de reconhecer o papel dos cuidadores e garantir que os mesmos sejam remunerados pelos cuidados prestados.

O MpD enalteceu hoje as “medidas assertivas” e o “esforço titânico” que o Governo tem vindo a fazer ao longo dos anos para promover o crescimento da economia, com propósito único de melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos. A afirmação foi feita pela deputada do MpD, Fernanda Burgo, durante a sua intervenção na abertura do debate parlamentar com o ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, na Assembleia Nacional.

O ministro da Família e Inclusão Social afirmou hoje que o caminho percorrido e os resultados alcançados encorajam o Governo a continuar a trabalhar visando eliminar a pobreza e fazer de Cabo Verde um país inclusivo.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avisou esta terça-feira que o Governo será implacável para impedir o surgimento de novos assentamentos informais e que não hesitará em fazer demolições coercivas de barracas.

O Governo estipula 2024 como data limite para aprovação de um Código Laboral moderno, que dê satisfação a todos. O combate ao absentismo, o reforço da produtividade, a promoção do primeiro emprego, o teletrabalho e a igualdade de género são aspectos que devem constar do documento, disse hoje a tutela.

O governo vai alargar o subsídio de desemprego ao trabalho doméstico, em 2024. Revelação feita, hoje, pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, ao presidir o acto de abertura do Curso Inter-regional sobre o Reforço das Capacidades Sindicais na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O PAICV acusa o ministro da Família, da Inclusão e do Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, de utilizar os recursos dos cabo-verdianos para se deslocar a todos os municípios do país e expor a população mais vulnerável.

Todos têm a sua vida privada. E praticamente todos têm também a sua vida laboral, seja no sector formal, seja no informal. Mas conciliar as duas, como todos nós sabemos, nem sempre é fácil, principalmente para as mulheres. Cabo Verde já tomou vários passos no sentido desta conciliação – que se traduz em ganhos sociais, mas também maior produtividade – e promete continuar a tomar. Para tal, serão importantes instrumentos como a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho, que foi alvo de reflexão e plaidoyer na semana passada. Mas, afinal, em que consta e o que se pretende?

O Governo está a trabalhar para alargar a pensão social a todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência. O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avança que o regime não contributivo de pensão social ainda deixa de fora cerca de duas mil pessoas idosas. Já 40% da população com deficiência não tem qualquer tipo de proteção social.