O ministro Fernando Elísio Freire testou positivo para COVID-19. O governante encontra-se em confinamento domiciliar e está assintomático, confirmou hoje o executivo, através de um comunicado.

A comunidade LGBTI sente-se discriminada no acesso ao mercado de trabalho. A afirmação é da presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em declarações aos jornalistas durante a socialização do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das minorias de orientação sexual em Cabo Verde”.

O vice-presidente do Movimento para a Democracia, Fernando Elísio Freire, afirmou que a manifestação promovida este sábado pela UNTC-CS, exigindo o cumprimento das promessas feitas pelo Governo, visa satisfazer as necessidades “de um determinado partido”.

O ministro de Estado disse esta quarta-feira que se encontra em análise a possibilidade de se alargar o prazo de prorrogação de documentos para imigrantes em Cabo Verde, uma forma de “melhor integração e inclusão” dos mesmos.

Fernando Elísio Freire assumiu as pastas da Família e Inclusão Social após a saída de Maritza Rosabal. Nesta entrevista explica como a COVID-19 veio condicionar o trabalho desenvolvido até Março do ano passado e garante que até 2023 mais pessoas vão deixar de fazer parte dos grupos mais frágeis do Cadastro Social Único e, por isso, deixar de precisar de assistência do Estado. Nas políticas direccionadas à família garante que há abertura do governo para negociar com os parceiros sociais o alargamento da licença de maternidade e a criação da licença de paternidade.

O ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, classificou hoje de “histórica” a realização, pela primeira em Cabo Verde, da reunião da assembleia-geral da União das Federações Oeste Africanas (UFOA).

O Ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, desloca-se esta quarta-feira, 6, ao concelho de Tarrafal de Santiago, para uma visita de trabalho.

O ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, defendeu, esta sexta-feira, a necessidade de uma “real integração” dos que escolhem Cabo Verde para viver e trabalhar.

O novo Ministro de Educação promete continuar a implementar e concluir o Programa do Governo no sector da educação. Amadeu Cruz falava hoje aos jornalistas, na cidade da Praia, após ser empossado como novo Ministro de Educação, pelo Presidente da República.

O Governo concessionou por 20 anos a organização e exploração de dois novos jogos sociais, incluindo a raspadinha, à fundação FEEL Cabo Verde, conforme contrato de concessão a que a Lusa teve hoje acesso.

O Governo vai recrutar 50 Agentes de Segurança Prisional para o quadro de pessoal daquele serviço, conforme regulamento do concurso, aprovado pelo Ministério da Justiça e do Trabalho.

O Governo disponibilizou 97 mil contos para reforçar o serviço das evacuações entre as ilhas e a mitigação do mau ano agrícola devido à seca e resiliência às famílias cabo-verdianas, revelou hoje o porta-voz da reunião ministerial, Fernando Elísio Freire.

O Movimento para a Democracia (MpD), considerou hoje que o momento actual é “muito difícil” por causa do novo coronavírus, pelo que pediu sacrifícios aos cabo-verdianos, esperando que estejam preparados para o futuro.

Este ano, o dia 5 de Julho, Dia da Independência de Cabo Verde, será comemorado com um concerto online, devido à pandemia do novo coronavírus.

Os trabalhadores vão passar a ter direito a um seguro obrigatório de acidente de trabalho e doenças profissionais equivalente ao seu salário, conforme alteração à lei anunciada hoje pelo Governo, para reforçar a sua protecção.

O Governo aprovou o projecto de proposta de decreto legislativo que aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa e cria Chave Móvel Digital de Cabo Verde como alternativa de relacionamento entre cidadão e o Estado.

O Conselho de Ministros aprovou o projecto de lei que permite dar à Justiça todos os instrumentos para que possa voltar a funcionar, revogando os artigos 6º e 7º da lei 83/XI/2020, de 04 de Abril.

O governo aprovou esta semana, em Conselho de Ministros, o Projecto de Proposta de Resolução que cria um seguro de vida para os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, em decorrência da COVID-19 e o Projecto de Proposta de Resolução que altera o Programa Fomento ao Micro-Empreendedorismo.

As federações desportivas nacionais reuniram-se hoje com o ministro do Desporto e decidiram, por unanimidade, pelo cancelamento de todas as competições desportivas referente a temporada 2019/20, como medida de segurança sanitária dos agentes desportivos, particularmente dos atletas.

O PAICV sugere a criação de um mecanismo de acompanhamento pelo Parlamento da execução das medidas tomadas pelo Governo no âmbito do estado de emergência, decretado a 29 de Março devido à pandemia da COVID-19. Em causa, alegados atrasos na concretização das decisões, nomeadamente do ponto de vista económico.