O governo aprovou esta semana, em Conselho de Ministros, o Projecto de Proposta de Resolução que cria um seguro de vida para os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, em decorrência da COVID-19 e o Projecto de Proposta de Resolução que altera o Programa Fomento ao Micro-Empreendedorismo.

As federações desportivas nacionais reuniram-se hoje com o ministro do Desporto e decidiram, por unanimidade, pelo cancelamento de todas as competições desportivas referente a temporada 2019/20, como medida de segurança sanitária dos agentes desportivos, particularmente dos atletas.

O PAICV sugere a criação de um mecanismo de acompanhamento pelo Parlamento da execução das medidas tomadas pelo Governo no âmbito do estado de emergência, decretado a 29 de Março devido à pandemia da COVID-19. Em causa, alegados atrasos na concretização das decisões, nomeadamente do ponto de vista económico.

O ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, comunicou esta quarta-feira, na Cidade da Praia, às federações desportivas a suspensão, por três semanas, de todas as provas desportivas, como medida de prevenção do covid-19.

Primeiro-ministro recebeu, esta segunda-feira ao fim da tarde, a presidente do PAICV. No final do encontro a palavra de ordem era união sabendo-se que medidas a serem tomadas pelo governo "podem mexer com as nossas formas de vida".

O Governo aprovou ontem, na reunião do Conselho de Ministros, o Projecto de Proposta de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico dos serviços de gestão de resíduos urbanos.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire garantiu hoje que Cabo Verde está a tomar todas as medidas no sentido de defender a saúde pública dos cabo-verdianos.

No dia 22 de Janeiro, Dia do Município de S. Vicente, o governo pela voz do ministro de Estado Fernando Elísio Freire anunciou o reforço da descentralização no ano 2020 com a introdução de várias iniciativas legislativas. Ao longo dos meses e supõe-se até Julho, considerando que as eleições autárquicas terão lugar em meados de Outubro, deverão ser apresentados à Assembleia Nacional propostas de lei do novo estatuto dos municípios, do novo regime financeiro das autarquias locais, da nova lei de bases do orçamento municipal, da nova lei de impostos sobre o património e do regime de projectos de mérito diferenciado.

O Governo vai criar condições para uma participação “digna” da selecção nacional de andebol no Mundial de 2021 a ser disputado no Egipto, garantiu este sábado o ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire.

O Governo não desistiu da regionalização do país. Posição reafirmada ao início da noite desta quarta-feira, em São Vicente, pelo Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.

A entrega oficial da candidatura foi feita esta quarta-feira, pelo mandatário nacional, Fernando Elísio Freire, ao Presidente do Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral do MpD, Mário Fernandes.

Cidadãos do Brasil, do Canadá e dos Estados Unidos da América estão isentos de vistos de turismo, para períodos de curta duração, até ao máximo de trinta dias. A decisão saiu do Conselho de Ministros realizado ontem, no qual foi aprovado o Projecto de Proposta de Resolução que altera a Resolução 134/2018.

Cargo será assumido em Janeiro quando Rui Figueiredo Soares, actual líder da bancada do partido que suporta o governo, tomar posse como ministro da Integração Regional. O anúncio foi feito hoje pelo vice-presidente do MpD, Fernando Elísio Freire.

O Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares , Fernando Elísio Freire recebeu, hoje, a vista de uma delegação parlamentar de São Tomé e Príncipe que se encontra em Cabo Verde, para “beber da experiência” do nosso país em vários sectores.

O governo vai atribuir a medalha de mérito cultural de primeiro grau à comissão técnica e científica do processo de candidatura da morna a Património Imaterial da Humanidade. A decisão foi tomada ontem, em Conselho de Ministros.

O programa de aquisições conjuntas de medicamentos e outros produtos médicos será debatido na sétima reunião da Rede de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da Região Africana, que arrancou hoje, na cidade da Praia.

O Governo está a criar as condições necessárias para reformatar o financiamento do sector desportivo. Isto após um “intenso diálogo” com as 18 federações desportivas do país, disse hoje o ministro do desporto.

A queda de Cabo Verde para a 137ª posição no ranking Doing Business deve-se à escassez de empresas cotadas na Bolsa de Valores, explicou o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, que reagia à queda de Cabo Verde no ranking de competitividade elaborado pelo Banco Mundial.

A Universidade Técnica do Atlântico, em São Vicente, será uma realidade no ano lectivo 2020/2021, principalmente na parte de ciências do mar e das engenharias. A garantia foi dada hoje, pelo executivo, que esta terça-feira, em reunião do Conselho de Ministros, aprovou o projecto de Decreto-Lei que cria a referida instituição de ensino e aprova os respectivos estatutos.

O Governo espera encontrar um parceiro e assinar o contrato para concessão de serviço público aeroportuário até ao final do ano, ou no primeiro trimestre de 2020. O anúncio foi feito hoje pelo executivo, após aprovar, esta terça-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria as bases para a referida concessão.