Artigos sobre Fernando Elísio Freire

Fernando Elísio Freire desloca-se à ilha da Boa Vista para inaugurar Unidade Local para a Imigração
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, inicia hoje, uma visita de dois dias à ilha da Boa Vista.

Governo pretende criar autoridade de trabalho independente para fiscalização laboral
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou hoje que o Governo tem a intenção de criar uma autoridade independente de trabalho que fará a conjugação das acções laborais e a fiscalização do comprimento das relações laborais nas empresas, na própria administração pública, autárquica e em todo território nacional.

Governo considera a notícia publicada no Jornal português Tal & Qual uma “cabala de conspiração”
O Governo considera que a notícia publicada no Jornal português Tal & Qual é um atentado à imagem e à credibilidade do Governo e avança que recorrerá a todas as instâncias legalmente previstas para “repor a sua honra e bom nome que se procurou manchar”.

Coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi” socializa plano de acção para colmatar as lacunas na lei VBG
A coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi”, Débora Cristina Vera-Cruz, indicou, hoje, entre os ganhos do projecto, a socialização de vários materiais de comunicação que deverão ser utilizadas pelas instituições e sociedade civil para colmatar as lacunas identificadas na lei da Violência Baseada no Género (VBG).

42 mil contos para manter vítimas de VBG longe do agressor
O fundo de apoio às vítimas de violência baseada no género será materializado em 2023, no valor de 42 mil contos. Garantia do ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, em declarações aos jornalistas à entrada do segundo diálogo político de alto nível sobre o plano de acção conjunto para melhoria da implementação da Lei da VBG. O evento decorre na Praia.

Missão do FMI realça a necessidade de reforçar as políticas sociais com Cabo Verde
O novo chefe de Missão do Fundo Monetário Internacional para Cabo Verde, Justin Tyson, reuniu-se esta terça-feira com o ministro da Família, e vincou a possibilidade de continuar a trabalhar com Cabo Verde no sentido de reforçar os programas existentes.

Memorando de entendimento sobre mobilidade laboral assinado entre Cabo Verde e Portugal
Cabo Verde e Portugal assinaram hoje um memorando de entendimento sobre mobilidade laboral. A iniciativa acontece no âmbito do reforço dos laços de cooperação no sector do Trabalho e Segurança Social, entre os dois países, e acontece numa altura em que se regista o recrutamento de mão-de-obra em Cabo Verde por parte de empresas portuguesas.

“Não devemos ter medo da livre circulação das pessoas que trabalham”
Dia 20 na Praia, dia 22 no Mindelo. A Iniciativa de Mobilidade e Empregabilidade Laboral Cabo Verde-Portugal 2022 tem como objectivo promover o contacto entre empregadores e potenciais candidatos em Cabo Verde, através dos canais formais entre oferta e procura de emprego, assegurados pelos serviços públicos de emprego de ambos os países (IEFP Portugal e IEFP Cabo Verde). Surge no âmbito do quadro do acordo de mobilidade entre Portugal e os países da CPLP, e é, ao mesmo tempo, uma iniciativa para operacionalizar um dos objectivos do Governo português: atrair trabalhadores para Portugal. Entretanto, para assegurar a protecção dos cabo-verdianos que querem emigrar, vai ser assinado, entre os dois países, um Acordo relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Cabo-verdianos na República Portuguesa.

Cabo Verde é um país insular que se fez universal através da cultura - Fernando Elísio Freire
O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social disse, hoje, que Cabo Verde é um país insular que se fez universal através da cultura e da imensa diáspora que tem e que se quer esta universalidade dentro do espaço da CPLP.

Edição 1088
A situação do sector da Justiça faz a manchete da edição desta semana do Expresso das Ilhas

Projecto Inclusão Produtiva já beneficia duas mil famílias
Duas mil famílias, em nove municípios, estão actualmente abrangidas pelo projecto Inclusão Produtiva, do governo. O projecto visa reforçar as potencialidades das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inclusão (RSI), possibilitando o exercício de actividades geradoras de rendimento. Dados avançados pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, à margem de uma reunião com beneficiários residentes na Praia.

Governo anuncia aumento de verbas a favor das associações e pessoas com deficiência em 2023
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social anunciou hoje, para 2023, o aumento de verbas destinadas às associações que cuidam de pessoas com deficiência e dos idosos visando com isso promover a igualdade de oportunidades.

Recebidos cerca de 5 mil pedidos de autorização de residência ao abrigo do regime excepcional de regularização
Os serviços de emigração receberam cerca de cinco mil solicitações de autorização de residência, no âmbito do regime excepcional de regularização de cidadãos originários de países CEDEAO e da CPLP, também extensivo a demais cidadãos que se encontrem a residir em Cabo Verde. Dado avançado pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no discurso de abertura da XI Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Imigração.

Apenas 35% da população em Santiago Norte tem cobertura da segurança social –INPS
A presidente da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Orlanda Ferreira, revelou sexta-feira, em Assomada, que apenas 35 por cento (%) da população da região Santiago Norte tem cobertura da segurança social.

Governo trabalha na formulação de uma estratégia de ratificação do Protocolo sobre o Trabalho Forçado
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou hoje que o Governo está a trabalhar na formulação de uma estratégia de ratificação do Protocolo sobre o Trabalho Forçado, de modo a ter uma noção da realidade actual nacional e identificar as lacunas que podem constranger ou condicionar a ratificação do referido Protocolo por parte de Cabo Verde.

Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social considera “urgente” e “necessário” alargar a protecção social em Cabo Verde
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, disse hoje que o objectivo do Governo é estender a protecção social a todos os cabo-verdianos, e que, neste momento “mais importante” do que aumentar o valor das prestações sociais é urgente e necessário alargar a protecção social em Cabo Verde.

Cabo Verde lança primeiro Boletim Estatístico sobre Protecção Social
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, preside esta quarta feira, 22, o lançamento do primeiro “Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde 2016-2020”.

Governo quer menos famílias desprotegidas e excluídas
O ministro da Família e Inclusão Social afirmou que as medidas adoptadas pelo Governo têm tido impacto “extremamente positivo” na vida dos cabo-verdianos

Governo admite possibilidade de alargar regularização extraordinária de imigrantes
O Governo admitiu hoje a possibilidade de alargar o prazo para a regularização extraordinária de imigrantes, lançada em 15 de Janeiro, ou mesmo fazer alterações na lei para uma regularização mais célere.

Governo e Câmara de São Vicente assinam contrato-programa no valor de 2 mil contos
O Governo e a Câmara Municipal de São Vicente assinaram hoje um contrato-programa, para este ano, no valor de dois mil contos. A verba visa apoiar a implementação de projectos voltados para os grupos mais vulneráveis.
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