O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, inicia hoje, uma visita de dois dias à ilha da Boa Vista.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou hoje que o Governo tem a intenção de criar uma autoridade independente de trabalho que fará a conjugação das acções laborais e a fiscalização do comprimento das relações laborais nas empresas, na própria administração pública, autárquica e em todo território nacional.

O Governo considera que a notícia publicada no Jornal português Tal & Qual é um atentado à imagem e à credibilidade do Governo e avança que recorrerá a todas as instâncias legalmente previstas para “repor a sua honra e bom nome que se procurou manchar”.

A coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi”, Débora Cristina Vera-Cruz, indicou, hoje, entre os ganhos do projecto, a socialização de vários materiais de comunicação que deverão ser utilizadas pelas instituições e sociedade civil para colmatar as lacunas identificadas na lei da Violência Baseada no Género (VBG).

O fundo de apoio às vítimas de violência baseada no género será materializado em 2023, no valor de 42 mil contos. Garantia do ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, em declarações aos jornalistas à entrada do segundo diálogo político de alto nível sobre o plano de acção conjunto para melhoria da implementação da Lei da VBG. O evento decorre na Praia.

​O novo chefe de Missão do Fundo Monetário Internacional para Cabo Verde, Justin Tyson, reuniu-se esta terça-feira com o ministro da Família, e vincou a possibilidade de continuar a trabalhar com Cabo Verde no sentido de reforçar os programas existentes.

Cabo Verde e Portugal assinaram hoje um memorando de entendimento sobre mobilidade laboral. A iniciativa acontece no âmbito do reforço dos laços de cooperação no sector do Trabalho e Segurança Social, entre os dois países, e acontece numa altura em que se regista o recrutamento de mão-de-obra em Cabo Verde por parte de empresas portuguesas.

Dia 20 na Praia, dia 22 no Mindelo. A Iniciativa de Mobilidade e Empregabilidade Laboral Cabo Verde-Portugal 2022 tem como objectivo promover o contacto entre empregadores e potenciais candidatos em Cabo Verde, através dos canais formais entre oferta e procura de emprego, assegurados pelos serviços públicos de emprego de ambos os países (IEFP Portugal e IEFP Cabo Verde). Surge no âmbito do quadro do acordo de mobilidade entre Portugal e os países da CPLP, e é, ao mesmo tempo, uma iniciativa para operacionalizar um dos objectivos do Governo português: atrair trabalhadores para Portugal. Entretanto, para assegurar a protecção dos cabo-verdianos que querem emigrar, vai ser assinado, entre os dois países, um Acordo relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Cabo-verdianos na República Portuguesa.

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social disse, hoje, que Cabo Verde é um país insular que se fez universal através da cultura e da imensa diáspora que tem e que se quer esta universalidade dentro do espaço da CPLP.

A situação do sector da Justiça faz a manchete da edição desta semana do Expresso das Ilhas

Duas mil famílias, em nove municípios, estão actualmente abrangidas pelo projecto Inclusão Produtiva, do governo. O projecto visa reforçar as potencialidades das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inclusão (RSI), possibilitando o exercício de actividades geradoras de rendimento. Dados avançados pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, à margem de uma reunião com beneficiários residentes na Praia.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social anunciou hoje, para 2023, o aumento de verbas destinadas às associações que cuidam de pessoas com deficiência e dos idosos visando com isso promover a igualdade de oportunidades.

Os serviços de emigração receberam cerca de cinco mil solicitações de autorização de residência, no âmbito do regime excepcional de regularização de cidadãos originários de países CEDEAO e da CPLP, também extensivo a demais cidadãos que se encontrem a residir em Cabo Verde. Dado avançado pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no discurso de abertura da XI Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Imigração.

A presidente da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Orlanda Ferreira, revelou sexta-feira, em Assomada, que apenas 35 por cento (%) da população da região Santiago Norte tem cobertura da segurança social.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou hoje que o Governo está a trabalhar na formulação de uma estratégia de ratificação do Protocolo sobre o Trabalho Forçado, de modo a ter uma noção da realidade actual nacional e identificar as lacunas que podem constranger ou condicionar a ratificação do referido Protocolo por parte de Cabo Verde.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, disse hoje que o objectivo do Governo é estender a protecção social a todos os cabo-verdianos, e que, neste momento “mais importante” do que aumentar o valor das prestações sociais é urgente e necessário alargar a protecção social em Cabo Verde.

​O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, preside esta quarta feira, 22, o lançamento do primeiro “Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde 2016-2020”.

O ministro da Família e Inclusão Social afirmou que as medidas adoptadas pelo Governo têm tido impacto “extremamente positivo” na vida dos cabo-verdianos

O Governo admitiu hoje a possibilidade de alargar o prazo para a regularização extraordinária de imigrantes, lançada em 15 de Janeiro, ou mesmo fazer alterações na lei para uma regularização mais célere.

O Governo e a Câmara Municipal de São Vicente assinaram hoje um contrato-programa, para este ano, no valor de dois mil contos. A verba visa apoiar a implementação de projectos voltados para os grupos mais vulneráveis.