Artigos sobre Fernando Elísio Freire
SIMETEC alega “retrocesso” nas negociações sobre a redução da idade de reforma dos marítimos
Há um retrocesso nas negociações com o Governo para a diminuição da idade de reforma dos marítimos. Isto porque o executivo diz que tudo vai depender da criação do regime de reforma antecipada no sector privado, disse esta segunda-feira, o presidente do SIMETEC.
Governo quer crianças fora das ruas
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reiterou esta terça-feira o propósito do Governo de eliminar o fenómeno de crianças de e na rua em Cabo Verde.
Estatuto do Cuidador Informal será criado a partir de 2024
O ministro da Família e Inclusão Social anunciou hoje, 3, que em 2024 será criado o Estatuto do Cuidador Informal como forma de reconhecer o papel dos cuidadores e garantir que os mesmos sejam remunerados pelos cuidados prestados.
MpD enaltece medidas “assertivas” e “esforço titânico” do Governo para melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos
O MpD enalteceu hoje as “medidas assertivas” e o “esforço titânico” que o Governo tem vindo a fazer ao longo dos anos para promover o crescimento da economia, com propósito único de melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos. A afirmação foi feita pela deputada do MpD, Fernanda Burgo, durante a sua intervenção na abertura do debate parlamentar com o ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, na Assembleia Nacional.
Governo promete continuar a trabalhar para eliminar a pobreza e fazer de Cabo Verde um país inclusivo
O ministro da Família e Inclusão Social afirmou hoje que o caminho percorrido e os resultados alcançados encorajam o Governo a continuar a trabalhar visando eliminar a pobreza e fazer de Cabo Verde um país inclusivo.
Boa Vista: Ministro avisa que Governo será “implacável” para impedir surgimento de novos assentamentos informais
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avisou esta terça-feira que o Governo será implacável para impedir o surgimento de novos assentamentos informais e que não hesitará em fazer demolições coercivas de barracas.
Governo assume meta de ter novo Código Laboral no próximo ano
O Governo estipula 2024 como data limite para aprovação de um Código Laboral moderno, que dê satisfação a todos. O combate ao absentismo, o reforço da produtividade, a promoção do primeiro emprego, o teletrabalho e a igualdade de género são aspectos que devem constar do documento, disse hoje a tutela.
Subsídio de desemprego alargado ao trabalho doméstico - Governo
O governo vai alargar o subsídio de desemprego ao trabalho doméstico, em 2024. Revelação feita, hoje, pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, ao presidir o acto de abertura do Curso Inter-regional sobre o Reforço das Capacidades Sindicais na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
PAICV acusa Elísio Freire de expor população vulnerável e "ferir a dignidade humana"
O PAICV acusa o ministro da Família, da Inclusão e do Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, de utilizar os recursos dos cabo-verdianos para se deslocar a todos os municípios do país e expor a população mais vulnerável.
Cabo Verde quer reforçar conciliação entre trabalho e vida privada
Todos têm a sua vida privada. E praticamente todos têm também a sua vida laboral, seja no sector formal, seja no informal. Mas conciliar as duas, como todos nós sabemos, nem sempre é fácil, principalmente para as mulheres. Cabo Verde já tomou vários passos no sentido desta conciliação – que se traduz em ganhos sociais, mas também maior produtividade – e promete continuar a tomar. Para tal, serão importantes instrumentos como a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho, que foi alvo de reflexão e plaidoyer na semana passada. Mas, afinal, em que consta e o que se pretende?
Governo quer alargar a pensão social a todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência
O Governo está a trabalhar para alargar a pensão social a todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência. O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avança que o regime não contributivo de pensão social ainda deixa de fora cerca de duas mil pessoas idosas. Já 40% da população com deficiência não tem qualquer tipo de proteção social.
Assédio sexual e moral: estudo revela pouco conhecimento da lei e baixa disposição para apresentar queixa
A percepção sobre a lei relativa ao assédio e violência sexual é reduzida e a disposição das pessoas para apresentar queixas é baixa. Eis algumas das conclusões do "estudo sobre a proteção dos direitos das mulheres e o combate ao assédio sexual, à violência sexual e empoderamento econômico das mulheres", realizado pela Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV), apresentado hoje, na Praia. O estudo foi realizado em 2022, no âmbito do projecto "empoderamento de mulheres e meninas em Cabo Verde: o caminho para o desenvolvimento"
Novas regras de licença de maternidade e paternidade alargadas ao sector privado ainda este ano
O governo vai alargar as novas regras de licença de maternidade e de paternidade ao sector privado. Revelação feita pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, no âmbito da Sessão de Sensibilização sobre a Convenção Número 156 da Organização Internacional do Trabalho.
Reforma do sistema de protecção social vai chegar ao maior número de cabo-verdianos - ministro
O governo está a trabalhar para a reforma do sistema de protecção social e para que esta chegue ao maior número possível de cabo-verdianos. Esta informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, em declarações aos jornalistas, no Primeiro Encontro dos Parceiros de Prestações Sociais do Regime Não Contributivo, que está a decorrer na cidade da Praia.
Governo reúne parceiros sociais do regime não contributivo para balanço das medidas adoptadas nos últimos anos
O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através do Centro Nacional de Prestações Sociais, reúne esta segunda-feira, 10, os parceiros do regime não contributivo para balanço das medidas adoptadas nos últimos anos.
Iniciativa de inclusão de imigrantes lançada na cidade da Praia
A campanha “A Diversidade Nos Enriquece: Independentemente da nacionalidade, origem ou religião, todos nós contribuímos”, foi lançada hoje na cidade da Praia. A iniciativa está enquadrada no II Plano de Acção para a Imigração e Inclusão Social de Imigrantes, da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), com o intuito de promover a multiculturalidade em contexto imigratório e uma melhor integração social de imigrantes.
Fernando Elísio Freire desloca-se à ilha da Boa Vista para inaugurar Unidade Local para a Imigração
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, inicia hoje, uma visita de dois dias à ilha da Boa Vista.
Governo pretende criar autoridade de trabalho independente para fiscalização laboral
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou hoje que o Governo tem a intenção de criar uma autoridade independente de trabalho que fará a conjugação das acções laborais e a fiscalização do comprimento das relações laborais nas empresas, na própria administração pública, autárquica e em todo território nacional.
Governo considera a notícia publicada no Jornal português Tal & Qual uma “cabala de conspiração”
O Governo considera que a notícia publicada no Jornal português Tal & Qual é um atentado à imagem e à credibilidade do Governo e avança que recorrerá a todas as instâncias legalmente previstas para “repor a sua honra e bom nome que se procurou manchar”.
Coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi” socializa plano de acção para colmatar as lacunas na lei VBG
A coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi”, Débora Cristina Vera-Cruz, indicou, hoje, entre os ganhos do projecto, a socialização de vários materiais de comunicação que deverão ser utilizadas pelas instituições e sociedade civil para colmatar as lacunas identificadas na lei da Violência Baseada no Género (VBG).
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