Câmara de Comércio de Sotavento e central sindical CCSL reuniram esta terça-feira para discutir acordo de concertação social, salário mínimo e a remodelação do conselho de administração do INPS.

O Governo defendeu, hoje, a necessidade de uma estratégia equitativa para abranger um maior número de trabalhadores informais, com foco especial nos trabalhadores domésticos. Destacou-se a importância de elevar a cobertura para esses profissionais, cujos avanços na protecção social têm sido evidentes, mas ainda estão aquém do ideal.

O resultado do Estudo sobre o “Diagnóstico e sensibilização para a extensão da segurança social, referente aos Trabalhadores por Conta Própria - TCP e Trabalhadores Domésticos em Cabo Verde, apresentado hoje pelo o INPS, revelou que mais da metade dos trabalhadores informais enfrentam dificuldades devido à falta de informação sobre os benefícios do sistema e à incompatibilidade das taxas de contribuição com suas capacidades financeiras.

Depois de uma vida laboral marcada pela ausência ou pouca contribuição previdenciária, surge na velhice a indagação sobre as medidas a serem adoptadas. Afinal, continuam as despesas, inclusive para com a saúde. A verdade é que a realidade das aposentadorias no país revela um cenário inquietante, em que após décadas dedicadas ao trabalho, numerosos idosos encontram-se às voltas com pensões inadequadas, a ausência de cobertura de seguros e a carência de previdência, enfrentando obstáculos complexos. Nesta reportagem trouxemos o relato de quem, devido à escassez de recursos financeiros, se vê obrigado a continuar a trabalhar para garantir a sua subsistência, mesmo em idade avançada e também o desafio crescente para o Estado relativamente ao regime previdenciário não contributivo.

​O INPS confirmou esta quinta-feira à Inforpress que a dificuldade no acesso às prestações sociais, por parte dos funcionários públicos, entre os quais professores, está relacionado com a transição para modelo electrónico de submissão das Folhas de Ordenados e Salários.

Estado gasta, anualmente, cerca de 360 mil contos com o pagamento de subvenções a doentes do regime não contributivo para Portugal. No regime coberto pelo INPS, o número de doentes a receber tratamento naquele país tem aumentado e só não é maior por causa da existência de serviços como a hemodiálise em Cabo Verde. INPS gastou mais de dois milhões de contos em evacuações nos últimos três anos.

O Primeiro-ministro afirmou hoje que o projecto do Hospital de Cabo Verde está bem encaminhado relativamente à criação de capacidades internas que possam reduzir as necessidades de evacuações.

O custo com as evacuações médicas para Portugal suportadas pelo INPS aumentou mais de 14% em 2022, face ao ano anterior, para 573.200 contos, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

Um dos maiores desafios que se coloca ao sistema de segurança social é o de manter e fazer crescer os actuais níveis de cobertura, que rondam os 55% da população residente e 64% da população empregada. Afirmação do presidente do conselho directivo do INPS, no discurso de abertura do workshop “um olhar sobre as pensões”, enquadrado nas comemorações do Dia Mundial da Segurança Social.

Em nove anos de existência, a Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais, Colmeia, ajudou cerca de 600 famílias de todo o país. Entretanto, a associação ainda enfrenta vários desafios como o financiamento e a comparticipação das terapias no sistema contributivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e aponta que ainda é necessário o país melhorar as respostas internas para pessoas com deficiência.

A presidente da Associação Cabo-verdiana dos Médicos Dentistas (ACMD) considera que a fixação de preços dos serviços nas clínicas privadas é um retrocesso para Cabo Verde que é um país de referência em tratamentos dentários.

Os subsídios de desemprego atribuídos pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) caíram para menos de metade nos primeiros cinco meses do ano, face ao mesmo período de 2021, segundo dados da instituição.

​Os subsídios de desemprego atribuídos pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) atingiram em Março o valor mensal mais elevado em sete meses, segundo dados da instituição.

Cabo Verde enviou para tratamento em Portugal no ano passado, em diversas especialidades, 249 doentes, um aumento de 11,2% face a 2020, chegando a 31 de Dezembro com 585 pacientes em tratamento nos hospitais portugueses, segundo dados oficiais.

​O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) lançou hoje dois novos serviços ‘online’ com objectivo de melhorar a qualidade de serviço prestados aos segurados e facilitar a vida dos utentes.

A segurança social gastou mais 1.360 milhões de escudos com o regime de ‘lay-off’ simplificado devido à covid-19 em todo o ano de 2021, segundo dados oficiais compilados pela Lusa.

Um decreto-lei aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros estabelece que os preços dos cuidados de saúde prestados nos estabelecimentos privados em Cabo Verde passam a ser fixados e regulados pela Entidade Reguladora Independente de Saúde (ERIS). Entre os prós e os contras, o presidente da ERIS, Eduardo Tavares, afirma que tal medida se justifica e que vai beneficiar tanto os utentes quanto os estabelecimentos privados. A Ordem dos Médicos tem, contudo, outro posicionamento.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) está de acordo com o aumento do período de licença de maternidade. Conforme revelou a presidente da Comissão Executiva, em 2018 a instituição tinha avançado com uma proposta para o efeito.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) atribuiu 1.544,4 milhões de escudos em prestações sociais extraordinárias para mitigar os efeitos da crise pandémica em 2020, de acordo com dados da instituição que gere as pensões e contribuições sociais.

O número de beneficiários de subsídio de desemprego caiu para 335 em Junho, o número mais baixo desde o início da pandemia de COVID-19, segundo dados oficiais.