A segurança social gastou mais 1.360 milhões de escudos com o regime de ‘lay-off’ simplificado devido à covid-19 em todo o ano de 2021, segundo dados oficiais compilados pela Lusa.

Um decreto-lei aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros estabelece que os preços dos cuidados de saúde prestados nos estabelecimentos privados em Cabo Verde passam a ser fixados e regulados pela Entidade Reguladora Independente de Saúde (ERIS). Entre os prós e os contras, o presidente da ERIS, Eduardo Tavares, afirma que tal medida se justifica e que vai beneficiar tanto os utentes quanto os estabelecimentos privados. A Ordem dos Médicos tem, contudo, outro posicionamento.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) está de acordo com o aumento do período de licença de maternidade. Conforme revelou a presidente da Comissão Executiva, em 2018 a instituição tinha avançado com uma proposta para o efeito.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) atribuiu 1.544,4 milhões de escudos em prestações sociais extraordinárias para mitigar os efeitos da crise pandémica em 2020, de acordo com dados da instituição que gere as pensões e contribuições sociais.

O número de beneficiários de subsídio de desemprego caiu para 335 em Junho, o número mais baixo desde o início da pandemia de COVID-19, segundo dados oficiais.

​O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde atribuiu em Maio subsídios para isolamento profilático, ou quarentena, a quase mil trabalhadores, o valor mensal mais alto desde o início da pandemia e o dobro face a Abril.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças disse hoje que o governo vai “garantir a sustentabilidade” do sistema de segurança social “em qualquer circunstância”, salientando que neste momento não está em causa a sustentabilidade do INPS.

Quase 4.900 trabalhadores estavam em situação de ‘lay-off’ em Abril, a receber 70% do salário, o valor mensal mais baixo desde o início da pandemia, segundo dados oficiais. O número de beneficiários do subsídio de desemprego também continua a descer.

O custo com as evacuações médicas suportadas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) aumentou quase 6% em 2020, para sete 776,3 milhões de escudos.

O custo global das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 alcançou o montante de 1,4 milhões de contos, tendo sido o layoff a prestação que representou maior custo - cerca de 90% do valor pago pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) durante o ano de 2020. A ilha do Sal foi a que absorveu a maior percentagem dos benefícios extraordinários, seguida das ilhas de Santiago e São Vicente.

O aumento da licença de maternidade em Cabo Verde tem vindo a ser recomendado por diversos organismos internacionais e nacionais. Ainda recentemente, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) levou essa recomendação ao governo, em acção que se soma a várias outras já feitas nesse sentido, com destaque para uma Petição da sociedade civil lançada em 2016. A par desse aumento, a criação de uma licença de paternidade, é outro desígnio nacional. A pandemia veio baralhar um pouco as contas, mas, mais tarde ou mais cedo, Cabo Verde terá de avançar nesse sentido. É “irreversível”, acredita o promotor da Petição, Vladmir Silves Ferreira. Entretanto, esta é uma questão que engloba quase todas as vertentes públicas e privadas da sociedade, e todos terão de ser envolvidos …

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) já apoiou 30.000 pessoas com medidas de mitigação da crise provocada pela pandemia de COVID-19. No total o INPS gastou 1.1 milhões de contos nestas medidas.

O Instituto Nacional de Previdência Social garantiu 92% das contribuições declaradas pelas empresas em 2019, que ultrapassaram os 11,6 mil milhões de escudos.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) atribuiu, até Outubro, 1.165 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, ou quarentena, devido ao novo coronavírus.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) recebeu mais de 300 pedidos de subsídio para isolamento profilático de trabalhadores, ou quarentena, devido ao novo coronavírus, nos primeiros três meses de pandemia no arquipélago.

O Ministério da Justiça e do Trabalho esclareceu hoje que a lei nº 97/IX/2020, de 23 de Julho de 2020, se aplica a todas as empresas de actividades de natureza privada e não apenas ao sector do turismo.

A Direcção-geral do Trabalho (DGT) alerta as empresas impedidas de exercer as suas actividades para necessidade de indicação do dispositivo legal de proibição de actividades e comunicação de adesão ao regime de suspensão de contrato de trabalho (‘Lay-off’).

O PAICV mostrou-se hoje preocupado com o stock da dívida do INPS que passou de 4 milhões 343 mil contos, em 2015, para 7 milhões 423 mil contos, em 2019.

O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente garantiu que a Cesária Évora Academia de Artes (CEAA) tem todas as condições sanitárias para retomar as aulas.

O Governo estima que a crise económica provocada pela pandemia de COVID-19 provoque um ‘buraco’ de 4 mil milhões de escudos no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), responsável pelo pagamento de prestações sociais.