O director de regulação de alimentos da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) disse que a entidade “não tem qualquer informação” de chegada de frutas contaminadas em Cabo Verde, provenientes da Europa.

Os comerciantes que se dedicam à venda de cosméticos estão “inconformados” pela forma como a ERIS divulgou a circular que manda retirar do mercado nacional todos os cosméticos que contenham butylphenyl methylpropional na sua composição. Conforme alegam, o prazo para a retirada desses produtos deveria ser maior por forma a que evitassem importar mais produtos. Por tudo isso, apontam a consequente perda económica.

Vão ser aplicadas coimas de até 200 mil escudos a quem prestar cuidados de saúde por um preço fora do limite estabelecido, conforme decreto-lei que atribuiu ao regulador competência para fixar preços máximos dos cuidados privados de saúde.

A Investigação Biomédica é um desígnio e um desafio importante para Cabo Verde. A afirmação é do Presidente do Conselho da administração da ERIS (Entidade Reguladora da Saúde), no discurso de abertura da Conferência “A Importância da investigação biomédica em Cabo Verde”– que esta a decorrer na Cidade da Praia.

O Instituto Nacional de Saúde Pública, INSP, e a Entidade Reguladora Independente da Saúde, ERIS realizam de hoje até 19 deste mês, o inquérito sobre o grau de satisfação dos utentes face aos serviços e cuidados de saúde prestados em Cabo Verde. O inquérito já arrancou em todo o território nacional.

As autoridades nacionais encerraram alguns espaços de diversão noturna na cidade da Praia, nomeadamente pubs e discotecas, festas privadas ilegais e tiveram de dispersar aglomerações de pessoas na via pública. As medidas resultam de acções de fiscalização realizadas durante o final de semana de 23 a 25 de Abril último, foi hoje anunciado.

Como funcionam? Que importância têm? São seguras?

O ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, avançou esta quinta-feira, na ilha do Maio, que o Governo pretende estabelecer, ainda esta semana, o preço máximo dos testes PCR nos laboratórios públicos em 11 mil escudos.

O PAICV posicionou-se hoje contra o preço máximo estipulado para testes PCR vigente para viajantes para o estrangeiro em 14 mil escudos e clama por uma comparticipação do estado “porque é muito para Cabo Verde”.

Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) explica em comunicado como foi calculado o valor máximo determinado para os testes PCR para os viajantes.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) considera exagerado o valor de 14 mil escudos a cobrar pelos laboratórios do arquipélago, pela realização de testes moleculares de detecção do novo coronavírus. O partido pede que parte do valor seja assumida pelo Estado.

Segundo Elísio Silva, delegado de Saúde de São Vicente, a delegacia vai, a partir desta quinta-feira, a cobrar 14 mil escudos por cada teste PCR realizado aos viajantes que tenham como destino final um país estrangeiro. Entretanto, há já clínicas privadas a prepararem a entrada no mercado, sem contudo avançarem uma data para início da realização dos PCRs.

O Governo decidiu atribuir competência à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) para regular e actualizar os preços dos testes de despiste por PCR para a SARS-CoV-2, uma medida para controlar a operação por parte dos estabelecimentos de saúde.

As autoridades encerraram 32 estabelecimentos comerciais na cidade da Praia em acções realizadas durante 10 dias no mês de Julho, anunciou hoje o presidente da Protecção Civil, indicando que os bares são os estabelecimentos com mais incumprimentos.

Um inquérito da ERIS concluiu que houve erro de diagnóstico no tratamento do primeiro caso positivo registado em São Vicente, mas que o mesmo “não foi intencional”, tanto na MediCentro como no Hospital Baptista de Sousa.

A ERIS emitiu esta terça-feira uma circular informativa direccionada aos profissionais de saúde sobre as novas orientações para o uso de hidroxicloroquina e cloroquina no combate à COVID-19, realçando que é preciso aguardar pela presença dos mesmos no mercado.

A Portaria Conjunta nº 17/2020, do Ministério da Saúde e da Segurança Social e do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, publicada no Boletim Oficial nº 53, I Série, de 28 de Abril, aprovou as directrizes para a produção e utilização das máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias, a definição das especificações de dimensões e de materiais e ainda os requisitos mínimos ao nível de proteção e à capacidade de filtração e de respirabilidade.

Máscaras reutilizáveis para uso comunitário já têm especificações e regras de produção. O Guia contém orientações técnicas de produção e recomendações de uso e preservação e foi aprovado pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e ao Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sociedade Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (SODIFAR) disse hoje que a instituição que dirige funciona de acordo com a lei e que não há nada que a impeça de exercer suas actividades, desde que consiga criar as condições necessárias.

A maioria das farmácias cabo-verdianas juntou-se e criou a SODIFAR – Sociedade Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, concorrente directo da EMPROFAC. A entidade reguladora já licenciou a nova empresa, que deve começar a funcionar nos primeiros meses de 2020.