A Entidade Reguladora Independente da Saúde(ERIS) mandou retirar definitivamente do mercado nacional todos os lotes de champôs e condicionadores capilares da marca Vida Verde, por incumprimento de várias normas legais aplicáveis aos produtos cosméticos e por falta de garantias quanto à qualidade e segurança dos produtos.

O Governo aprovou um novo regime jurídico que reforma o licenciamento, abertura e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúdeno país, impondo registo obrigatório na Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), tramitação electrónica dos processos e licenças válidas por dois anos. A entidade reguladora passa ainda a ser responsável pela criação e gestão de um registo nacional de profissionais de saúde, cuja inscrição se torna obrigatória para o exercício da actividade no país.

O aumento dos pedidos de importação especial levou a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) a rever a lista de medicamentos autorizados, que passa a integrar 73 substâncias consideradas essenciais face às necessidades identificadas no país.

Assinalou-se no dia 4 de Março, o Dia Mundial da Obesidade, numa altura em que os dados nacionais revelam que a obesidade atinge 14% dos adultos, enquanto o excesso de peso afecta 44,2% da população e 9% das crianças já se encontram em situação de pré-obesidade. Ao contrário da tendência mundial, marcada pelo uso crescente de medicamentos injectáveis baseados em GLP-1, como Ozempic e Mounjaro, enquanto tratamento crónico, o país não dispõe, neste momento, de medicamentos com autorização formal específica para o tratamento da obesidade ou para emagrecimento.

A directora da Regulação Farmacêutica da ERIS, Ester Oliveira, explicou hoje, na Praia, que a recente suspensão de medicamentos e cosméticos do mercado resultou da detecção de “não conformidades técnicas e potenciais riscos à saúde pública".

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) alerta para o risco de miocardite associada ao uso de medicamentos, uma reacção adversa rara, mas relevante, que pode comprometer seriamente a função cardíaca e evoluir de forma rápida.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) determinou a suspensão imediata da comercialização de um lote do medicamento Loratadina MG 1 mg/mL, xarope, após ter sido detetada a presença de cristais translúcidos insolúveis nos frascos, uma situação que pode comprometer a qualidade do produto.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) determinou a suspensão imediata da comercialização da Gelatina Alice Super Volume e de vários champôs e condicionadores da marca Vida Verde, após detectar irregularidades que podem colocar em risco a saúde dos consumidores.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) anunciou hoje a retirada do leite NAN 1 do mercado cabo-verdiano, na sequência de um comunicado da Nestlé Portugal, devido a uma possível presença de cereulida, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus, que pode provocar doenças de origem alimentar.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) anunciou esta terça-feira que identificou falhas na gestão de resíduos hospitalares, incumprimento de prazos para submissão de reclamações e ausência de letreiros informativos em 11 estabelecimentos privados de saúde nas ilhas do Sal e São Nicolau, durante acções de inspecção realizadas entre 21 de Setembro e 1 de Outubro de 2025.

O uso do medicamento Cytotec, para provocar aborto, é uma questão criminal. A afirmação é da técnica de Direção de Regulação Farmacêutico da ERIS, Samila Macedo.

Desde 1 de Setembro, entrou em vigor a proibição do uso do Óxido de Trimetilbenzoil Difenilfosfina (TPO) em vernizes de gel e outros cosméticos. A decisão foi tomada pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), que concedeu aos operadores económicos quatro meses para escoar ou devolver os produtos. A medida levanta discussões sobre os efeitos do uso frequente de unhas postiças, os cuidados a ter e as implicações financeiras para os profissionais da área.

A partir de 1 de Setembro de 2025, os operadores económicos terão quatro meses para escoar ou devolver os vernizes de gel e outros cosméticos que contenham o ingrediente Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO). A decisão consta numa deliberação da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de 27 de Agosto que reforça a proibição de importação, fabrico e comercialização destes produtos no país.

A primeira edição do Boletim Regulação da Saúde da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) publicada no passado dia 20, mostra que 90% dos estabelecimentos de saúde inspeccionados em 2024 apresentaram não conformidades, sobretudo cartões de sanidade vencidos ou inexistentes, ausência de notificação de doenças de declaração obrigatória.

A partir de 1 de Setembro de 2025, entra em vigor a proibição do uso do ingrediente Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) em produtos cosméticos, especialmente nos vernizes de gel. A substância é conhecida por permitir uma secagem rápida sob luz ultravioleta e aumentar a durabilidade dos produtos aplicados nas unhas.

A nova proposta da Lista Nacional de Medicamentos, apresentada hoje durante a reunião do Conselho Nacional de Medicamentos, prevê a introdução de mais de 300 novas formas farmacêuticas e mais de 500 dosagens com especial atenção às necessidades pediátricas e às doenças que mais afectam os cabo-verdianos, como a hipertensão, diabete, tuberculose, VIH, doenças renais e respiratórias.

Pontos de abastecimento de água tratada a granel estão a multiplicar-se na cidade da Praia e noutras ilhas, oferecendo uma alternativa mais barata à água engarrafada. Apesar da crescente procura, esta actividade – ainda recente no país – opera sem uma fiscalização regular da qualidade por parte da ERIS ou da IGAE, que reconhece estar numa fase de análise e sem denúncias formais por parte dos consumidores.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) concedeu ao Centro Nacional Ortopédico e de Reabilitação Física de Cabo Verde (CENORF) o alvará para a prestação de serviços nas áreas de Ortoprotesia e Clínica Geral.

Há mais de dois meses, as actividades do Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação Funcional (CENORF) estão encerradas. A interrupção, causada por questões administrativas relacionadas com a renovação do alvará, deixou centenas de pacientes sem acesso a serviços essenciais, como a manutenção de próteses e os tratamentos de reabilitação, que foram retomados esta semana. Bernardino Gonçalves, presidente do conselho de administração do CENORF, alerta para as graves consequências deste cenário.

Na cidade da Praia, a venda ilegal de medicamentos tornou-se uma prática comum, abastecida principalmente por barris enviados dos EUA e outros países. Com preços mais acessíveis e a possibilidade de comprar unidades avulsas, essa alternativa atrai quem busca economizar. A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) revela que entre os medicamentos mais vendidos ilegalmente estão analgésicos, anti-inflamatórios, antibacterianos e remédios para a disfunção eréctil.