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Segundo a ERIS, entre as principais falhas detectadas destacam-se cartões de sanidade vencidos ou inexistentes (53,3%), ausência de notificação de doenças de declaração obrigatória (39%), falta de plano interno de gestão de resíduos hospitalares (26,3%), alvarás caducados (19,3%), fragilidades na proteção de dados clínicos e presença de técnicos em serviço sem registo válido na ERIS ou nas respectivas ordens profissionais.
Apesar disso, a taxa média de resolução das irregularidades atingiu 68%, sobretudo em questões de documentação e gestão de resíduos.
Em 2024, foram realizadas 259 ações de vistoria e inspecção em hospitais, clínicas, centros de saúde, laboratórios e outros serviços públicos e privados. A cobertura foi quase total, atingindo 97% dos estabelecimentos a nível nacional, tendo sido 250 dos 257 existentes.
A fiscalização abrangeu todos os concelhos, com exceção da Brava, onde não foram realizadas inspeções.
Os resultados variaram consoante a localização conforme a mesma fonte.
O boletim indica que estabelecimentos do Fogo e do Maio apresentaram menos não conformidades, enquanto São Nicolau, Ribeira Grande de Santo Antão, Porto Novo e o interior de Santiago concentraram mais irregularidades.
As inspecções decorreram, em média, 466 dias após a última visita, sendo que mais de metade dos estabelecimentos (55%) não eram fiscalizados há mais de um ano.
O tempo decorrido desde a última inspeção teve pouca influência nas não conformidades, mas mostrou alguma correlação com a taxa de resolução, conforme a ERIS.
Apesar dos sinais positivos na correcção de falhas, a reincidência de 32% preocupa a entidade reguladora, que alerta para a necessidade de mecanismos dissuasores, como sanções ou medidas cautelares, para garantir maior adesão às normas legais e reforçar a qualidade e segurança dos serviços de saúde em Cabo Verde.
