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“Com a nova revisão, cuja proposta será apresentada nesta reunião, estaremos a dar um salto qualitativo sem precedentes. Vamos aqui propor a introdução de mais de 300 novas formas farmacêuticas e mais de 500 novas dosagens. Este não é um número vazio ou friamente calculado, mas um número que deve ser próximo e humano, pois cada um desses medicamentos e cada uma dessas dosagens representa a possibilidade de um tratamento mais adequado, mais eficaz e mais acessível a todos”, afirmou.
Segundo Jorge Figueiredo, a proposta foi trabalhada desde 2022, com o envolvimento do Comité Técnico-Científico, e incorpora ainda medicamentos dos cuidados paliativos, urgências médicas, saúde mental, dependências e alcoolismo.
Também está prevista a inclusão de novas vacinas, alinhadas com as normas internacionais e a realidade epidemiológica nacional, o que, nas palavras de Jorge Figueiredo, reforça a estratégia de prevenção e saúde pública.
Por seu turno, a consultora do estudo e responsável pela elaboração técnica da proposta, Edith Santos, explicou que a legislação determina a revisão da lista a cada dois anos, o que não tem sido cumprido por vários constrangimentos.
“Chegou a altura de fazermos essa revisão. É um projecto grande, porque há muitos anos que não se fazia e foi necessário adaptar a lista às condições socioeconómicas, de saúde e à evolução da medicina”, referiu.
A especialista explicou ainda a diferença entre a Lista Nacional de Medicamentos e a Lista de Medicamentos Essenciais.
A primeira orienta os grossistas quanto aos fármacos autorizados a circular no país, enquanto a segunda representa o compromisso do Ministério da Saúde com as suas estruturas públicas, ou seja, os medicamentos que o Estado assume, em princípio, como disponíveis nas unidades de saúde.
“Estamos a falar de cerca de 300 moléculas, 400 e tal formas farmacêuticas e 585 dosagens. A lista de essenciais inclui mais de 600 medicamentos, número que ainda será objecto de discussão nesta reunião”, acrescentou Edith Santos.
Entre as novidades, destacam-se medicamentos mais fáceis de administrar, o que poderá melhorar a adesão ao tratamento por parte dos doentes crónicos.
“Houve uma introdução significativa na área da oncologia, que é ainda nova em Cabo Verde. Também foram introduzidos medicamentos com compostos combinados, o que facilita a vida do paciente”, explicou.
A consultora salientou ainda que a nova lista poderá ajudar a resolver problemas recorrentes de ruptura no abastecimento de medicamentos.
“Com os medicamentos incluídos na lista, os pacientes deixam de ter de solicitar autorização à ERIS para importar fármacos. Isso descomplica o processo, alivia a ERIS e permite aos grossistas importar os medicamentos, reduzindo as falhas de stock”, explicou.
De referir que a última revisão da Lista Nacional de Medicamentos data de 2009.
