Sob alçada da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) estão, desde a sua criação em 2019, três sectores – saúde, farmacêutico e alimentar – essenciais à saúde pública, numa ampla abrangência de actuação que vai da supervisão dos sectores até à apresentação de medidas legislativas, passando por várias outras competências. Em conversa com o Expresso das Ilhas, o PCA, Eduardo Tavares, fala da regulação da saúde, no geral, e em cada um dos sectores abrangidos, dos desafios e das prioridades nestes mercados em grande mudança.

Esta semana o Expresso das Ilhas faz manchete com a reportagem sobre os desafios que se colocam aos pequenos operadores turísticos na ilha do Sal.

A desconformidade da rotulagem de alimentos face às leis do país é o principal constrangimento encontrado pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) nas suas acções de fiscalização.

A presidente da Associação Cabo-verdiana dos Médicos Dentistas (ACMD) considera que a fixação de preços dos serviços nas clínicas privadas é um retrocesso para Cabo Verde que é um país de referência em tratamentos dentários.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) defendeu, hoje, a actualização da legislação para garantir uma melhor regulação do sector farmacêutico do país. O presidente da ERIS considera que o quadro actual está desfasado da realidade.

​A Entidade Reguladora Independente de Saúde (ERIS) licenciou no ano de 2022 mais de 60 estabelecimentos privados de prestações de cuidados entre clínicas, laboratórios de análises clínicas e outras estruturas distribuídas por todo Cabo Verde.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) mandou retirar do mercado nacional todos os cosméticos que contenham butylphenyl methylpropional, um ingrediente proibidos, na sua composição.

A Investigação Biomédica é um desígnio e um desafio importante para Cabo Verde. A afirmação é do Presidente do Conselho da administração da ERIS (Entidade Reguladora da Saúde), no discurso de abertura da Conferência “A Importância da investigação biomédica em Cabo Verde”– que esta a decorrer na Cidade da Praia.

Um decreto-lei aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros estabelece que os preços dos cuidados de saúde prestados nos estabelecimentos privados em Cabo Verde passam a ser fixados e regulados pela Entidade Reguladora Independente de Saúde (ERIS). Entre os prós e os contras, o presidente da ERIS, Eduardo Tavares, afirma que tal medida se justifica e que vai beneficiar tanto os utentes quanto os estabelecimentos privados. A Ordem dos Médicos tem, contudo, outro posicionamento.

Como funcionam? Que importância têm? São seguras?