Artigos sobre Agência de Regulação
Nos últimos anos, tivemos “uma evolução brutal” na segurança marítima
Ao Instituto Marítimo Portuário (IMP), não sendo uma agência Reguladora, cabe um leque alargado de atribuições, nomeadamente a de regulador técnico do sector. Nesta conversa com o Expresso das ilhas, o PCD, Seidi Santos, fala sobre as principais funções, ganhos e desafios do Instituto, mas também sobre questões conexas como a exportação de marítimos vivenciada por Cabo Verde e a proliferação de actividades turísticas náuticas. Na bandeira da Segurança Marítima, lacunas são apontadas, mormente a falta do sistema de comunicações adequado, mas é assinalada a evolução que o país viveu nos recentes anos, com uma inspecção cada vez mais rigorosa. E dos portos às praias, passando por faróis e equipamentos de mergulho, vários outros temas são ainda abordadas na entrevista a esta autoridade e administração marítima de um país que é quase todo ele mar e orla.
Quando há uma entidade reguladora independente, os sectores avançam mais rápido
Sob alçada da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) estão, desde a sua criação em 2019, três sectores – saúde, farmacêutico e alimentar – essenciais à saúde pública, numa ampla abrangência de actuação que vai da supervisão dos sectores até à apresentação de medidas legislativas, passando por várias outras competências. Em conversa com o Expresso das Ilhas, o PCA, Eduardo Tavares, fala da regulação da saúde, no geral, e em cada um dos sectores abrangidos, dos desafios e das prioridades nestes mercados em grande mudança.
Jovens profissionais: o que custa entrar na Ordem?
A coesão da classe e a regulação no campo ético e deontológico são duas das principais questões que hoje se colocam às ordens profissionais do país. Em Cabo Verde há associações e Ordens que têm a função de regular a prática de determinadas profissões como a Ordem dos Engenheiros (OECV), a Ordem dos Farmacêuticos (OFCV), a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), a Ordem Profissional de Auditores e dos Contabilistas de Cabo Verde (OPACC), a Ordem dos Médicos (OMC), a Ordem dos Enfermeiros (OE) e a Ordem dos Arquitectos (OAC).
Cabo Verde muda serviços públicos para poupar 30 mil contos em rendas na Praia
O Governo cabo-verdiano vai transferir vários serviços públicos actualmente a funcionar em edifícios arrendados na cidade da Praia para espaços que pertencem ao Estado, esperando poupar anualmente 30 milhões de escudos em rendas.
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