​As inspecções e supervisões realizadas pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), em 2022, determinaram o encerramento de 25 estabelecimentos alimentares a nível nacional por incumprimento das normas e condições de segurança sanitária.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) garantiu hoje que os produtos vegetais produzidos em território nacional apresentam níveis de resíduos inferiores aos dos produtos importados, mas que respeitam os limites máximos de resíduos internacionalmente estabelecidos, assim como os produtos importados.

Durante acções de fiscalização em estabelecimentos alimentares alocados em unidades turísticas na Praia, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) suspendeu quatro estabelecimentos de restauração e elaborou 19 autos com a intenção de corrigir as condições de higiene, estado de conservação e organização dos espaços e à presença de pragas.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) ordenou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de alguns produtos cosméticos das marcas Tresemmé e Palmolive por conterem um ingrediente proibido.

No âmbito da sua competência de supervisão do sector alimentar, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) apreendeu, entre 24 e 25 de Maio, 64.010 Kg de produtos diversos, durante uma acção de verificação do cumprimento da legislação referente à produção e comercialização de bebidas alcoólicas, e ainda aos aspectos relacionados com o licenciamento comercial.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou de 23 a 27 de Maio, acções de fiscalização em unidades turísticas e pontos de entrada em São Vicente que resultaram na suspensão temporária da actividade de três estabelecimentos, devido à verificação de situações críticas de higiene, organização e presença de pragas bem como apreensão de géneros alimentícios deteriorados.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) mandou retirar do mercado nacional todos os cosméticos que contenham butylphenyl methylpropional, um ingrediente proibidos, na sua composição.

A decisão saiu do conselho de ministros realizado esta quinta-feira.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) avisou hoje os laboratórios autorizados a realizar testes RT-PCR a fim de detectar SARS-CoV-2, para a necessidade de cumprimento do preço administrativamente fixado no máximo de sete mil escudos. Conforme alertou, o incumprimento do preço máximo constitui uma contra-ordenação punível com coima.

A adesão à vacinação contra a covid-19, de administração opcional, tem sido boa entre as camadas que, nesta primeira fase, podem aceder à mesma. Praticamente todos os profissionais de saúde, do público e do privado, bem como a protecção civil e bombeiros já foram vacinados.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e a Direcção Nacional da Saúde (DNS) recomendaram hoje, o prosseguir do Plano de Vacinação com a utilização da vacina AstraZeneca.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) afirmou hoje que por agora, como medida de precaução, a vacina da AstraZeneca ficará guardada e “bem acondicionada”. A mesma será libertada para a administração quando a Reguladora tiver novos dados de avaliação para decidir.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) suspendeu as actividades de três estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde públicos e privados na ilha de Santiago, entre Julho e Setembro de 2020. Nos locais foram identificadas “situações de risco”.

A portaria publicada, esta quarta-feira, no Boletim Oficial estabelece em 11 mil escudos o preço fixo para a realização, nas estruturas públicas, do teste de PCR para a identificação do SARS-Cov-2, para viagens internacionais, e entra hoje em vigor.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) fixou o preço máximo para o teste RT-PCR para identificação do SARS-CoV-2 em 14 mil escudos. A deliberação que estipula o preço foi hoje publicada no Boletim Oficial.

A ERIS emitiu esta terça-feira uma circular informativa direccionada aos profissionais de saúde sobre as novas orientações para o uso de hidroxicloroquina e cloroquina no combate à COVID-19, realçando que é preciso aguardar pela presença dos mesmos no mercado.

O representante da Associação para Defesa do Consumidor (Adeco), Lino Monteiro, manifestou-se, hoje, preocupado com a qualidade das carnes produzidas no país, e pediu maior fiscalização aos abates clandestinos e a toda a cadeia de distribuição de alimentos.

A margem de lucro na venda de álcool gel e máscaras em Cabo Verde passou a estar limitada a 15% na comercialização grossista e 20% no retalho, conforme determinação governamental que prevê multas até 500 contos para os infractores.

O Governo vai submeter para aprovação da Assembleia Nacional a proposta de lei que concede incentivos na importação e produção de Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Protecção Individual (EPI) de prevenção à COVID-19, anunciou esta segunda-feira o Vice Primeiro-ministro e ministro das Finanças.

Efeitos secundários que não se encontram descritos no folheto informativo do medicamento levam ERIS a publicar aviso