A partir de agora, é proibida a introdução no mercado, venda e distribuição de qualquer saco, embalagem ou objecto de plástico de utilização única, não reciclável ou não biodegradável. A decisão saiu da reunião do conselho de ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia.

O crime de maus tratos a cônjuges e unidos de facto passa a ser um crime público. A decisão saiu do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira, após alteração ao Código Penal e a quarta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto- Legislativo n.o 4/2003, de 18 de Novembro.

A decisão saiu do conselho de ministros realizado esta quinta-feira.

​Cabo Verde deixa a situação de contingência e volta para situação de alerta. O Governo decidiu esta quinta-feira, 3, na habitual reunião de Conselho de Ministros, colocar o país em situação de alerta. A medida entra em vigor a partir das 00h00m do dia 06 de Março e vigorará durante 30 dias.

O Governo quer alavancar o desenvolvimento da região Fogo/Brava. É neste sentido que avança com a criação da Zona Económica Especial do Vulcanismo, anunciou hoje a ministra Filomena Gonçalves.

O Governo prorrogou por mais um mês a situação de contingência em todo o país. A medida entra em vigor a partir das zero horas do dia 20 de Janeiro, por um período de 30 dias, devido à persistência dos casos positivos de covid-19, anunciou hoje a ministra Filomena Gonçalves.

O Governo aprovou esta quinta-feira, na reunião do conselho de ministros o projecto de Proposta de Lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

O Governo aprovou o Plano Nacional de Igualdade de Género para 2021/25. O documento foi homologado na reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira.

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, confirmou hoje que o Governo deu entrada no Tribunal com um processo para arrestar o único boeing ainda afecto à Cabo Verde Airlines.

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves, garantiu hoje, que o Governo vai intensificar as políticas públicas e investimentos para que toda criança tenha acesso à educação.

Ministra dos Assuntos Parlamentares, Filomena Gonçalves, entregou, esta quinta-feira à tarde, o Programa de Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.

O PAICV considera dramática a situação do país a nível da segurança interna. Numa interpelação ao Governo sobre segurança feita esta tarde, no parlamento, o deputado do maior partido da oposição, João Baptista Pereira, apontou casos de desaparecimentos de pessoas, homicídios e sequestros para elucidar a sua perceção.

O aval de 100 milhões de escudos que o governo deu à Cabo Verde Airlines é uma consequência da não realização de voos, devido à pandemia. A afirmação e da porta-voz da bancada parlamentar do MpD, Filomena Gonçalves, que falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

Os Tribunais vão continuar em regime de férias judiciais, mesmo com a saída de estado de emergência em todas as ilhas, situação criada pelos votos de abstenção da oposição, que inviabilizaram a alteração da lei.

A Comissão Política Nacional do MpD disse esta terça-feira não entender os motivos que levaram a oposição, em especial o maior partido, o PAICV, a “barrar o funcionamento dos tribunais”.

Declaração política do MpD ataca as suspeições levantadas, ontem durante a sessão parlamentar, pelo PAICV sobre a forma como o governo tem gerido alguns negócios. O maior partido da oposição acusou o governo de falta de transparência e levantou suspeições de corrupção.

A Federação Universal para a Paz pretende organizar, no próximo ano, em Cabo Verde, uma Conferência Internacional, centrada na juventude.

Filomena Gonçalves, deputada do MpD, aponta para a necessidade urgente de se repensar o modelo de migração actual e trabalhar para quadros claros de migração formal. Posição defendida hoje, no parlamento, numa intervenção para marcar o Dia Internacional dos Migrantes, efeméride assinalada a 18 de Dezembro.

O PAICV considera que Cabo Verde continua a enfrentar graves problemas de insegurança e que o único culpado é o ministro da Administração Interna. O líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição, Rui Semedo, critica a forma como Paulo Rocha dirige a Polícia Nacional, acusando o ministro de declarar guerra aos agentes.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca as entrevistas com os responsáveis das petrolíferas em Cabo Verde.