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“É uma opção do Governo para fazer com que haja cada vez mais e melhor valorização dos recursos humanos em Cabo Verde”, sustentou a governante, numa intervenção no parlamento, durante o debate sobre o Estado da Nação.
A ministra deu o esclarecimento no dia em que os profissionais de saúde do país iniciaram uma greve de três dias, que acontece após falta de acordo entre o sindicato e o Governo sobre aumentos salariais e outros pontos.
Entre as reivindicações estão a aprovação e implementação dos respectivos PCFR (Plano de Carreiras, Funções e Remunerações) das carreiras médicas, de enfermagem e do Instituto Nacional de Saúde Pública, com efeito retroactivo a Janeiro de 2024.
Filomena Gonçalves avançou que as propostas de carreira em curso prevêem, entre outros, a regularização de pendências, transição e modalidade de vinculação, tabela de remuneração e enquadramento salarial, estágio probatório e desenvolvimento profissional.
“Foi trabalhado também o quadro salarial nos termos do PCFR”, indicou, dando como exemplo o facto de o salário base de um médico especialista, que actualmente é de 109 mil escudos, passar para 141 mil escudos.
Já um médico especialista no topo da carreira, vai subir de 174 mil escudos para 181 mil escudos.
A ministra deu vários outros exemplos de aumentos salariais para os médicos, e notou que é o que o país consegue dar neste momento, depois de um acumulado de pendência desde 2003.
“Já foram feitas muitas regularizações e ainda há muitas para fazer”, reconheceu, salientando que o Governo está a trabalhar para dotar todas os restantes profissionais de saúde das suas respectivas carreiras.
Para a titular da pasta da Saúde, a greve dos profissionais do sector é uma oportunidade para todos reforçarem o compromisso com a saúde pública.
A paralisação, que arrancou às 08:00 de quarta-feira, está a afectar todos os departamentos e serviços de saúde em todo o país, abrangendo médicos, enfermeiros, técnicos de análises clínicas, laboratórios, trabalhadores de serviços gerais, anti vectoriais, condutores e outros profissionais.
O Governo requisitou mais de 300 profissionais de saúde para trabalhar durante a paralisação, após falhar o entendimento com os sete sindicatos representativos quanto aos serviços mínimos.
Em declarações à Lusa, na Praia, a presidente do sindicato dos médicos cabo-verdianos, Eunice Almeida, disse que até ao momento a adesão dos profissionais é de 95%, acima dos 70% previstos inicialmente.
A greve termina às 08:00 de sábado.
