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Os partidos com assento parlamentar vão debater esta semana, com a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a situação do sector no país.
Nas conferências de imprensa realizadas esta terça-feira, e que serviram de antevisão para o debate, MpD, PAICV e UCID demonstraram posicionamentos diferentes sobre o estado da Saúde em Cabo Verde.
Alberto Mello, do MpD, destacou que se têm registado importantes avanços nos últimos anos, mas reconheceu que nem tudo está “perfeito”.
“O Sistema Nacional de Saúde registou importantes avanços nos últimos anos. Investimentos em infra-estruturas e equipamentos médico-hospitalares e em recursos humanos (aumento do número de médicos, enfermeiros e do pessoal técnico, capacitação e formação, aprovação do estatuto do pessoal da carreira Médica e da carreira de Enfermeiros) foram realizados nos hospitais centrais, regionais, centros de saúde e postos sanitários, com impacto na redução das assimetrias e na melhoria da qualidade de prestação dos serviços de saúde”, apontou o deputado do partido que sustenta o governo.
O deputado apontou ainda outros ganhos no sector como a introdução de um regime de isenção de taxa moderadora, melhoria na Política Farmacêutica e introdução de três novas vacinas no calendário vacinal de rotina: pólio inactivado, febre amarela e HPV.
“Foi melhorado o acesso a cuidados de saúde primários com o aumento de recursos humanos incluindo a capacitação de agentes comunitários da saúde para uma abordagem mais próxima da população e aumento da literacia em saúde para a mudança de comportamentos”, acrescentou.
O parlamentar assinalou igualmente que o governo vai fazer investimentos na capacitação e especialização dos profissionais de saúde para melhorar a prestação do Serviço Nacional de Saúde, serão reforçados investimentos em infra-estruturas de saúde com a conclusão dos empreendimentos em curso, construção de novos Centros de Saúde, equipamentos e novos serviços nos Hospitais Centrais e reestruturação da rede de telemedicina.
“Com a conclusão do estudo de viabilidade do novo Hospital da Praia prevista para o primeiro trimestre de 2024, o processo avançará no sentido de dotar Cabo Verde de um hospital de referência que contribuirá para reduzir as evacuações externas”, enfatizou o deputado.
Conforme Alberto Melo, para 2024 serão recrutados 263 quadros num valor superior a 128 mil contos, sublinhando que será um feito enorme, reconhecendo que nem tudo está “perfeito”, mas acredita que se está num caminho seguro e que em 2024 Cabo Verde registará melhorias consideráveis, indicando ainda que será regularizado o pessoal recrutado no quadro da covid-19.
Linha vermelha
Já o PAICV defendeu, através da deputada Paula Moeda, que Saúde “se degradou” e está “na linha vermelha há cerca de oito anos”, confrontando o sector com “enormes dificuldades, falta de recursos, de materiais e equipamentos e problemas laborais”.
Paula Moeda referiu que o seu partido está preocupado com a qualidade dos serviços de saúde a serem prestados no país quando o Governo “diminui as verbas” para o sector no Orçamento do Estado para 2024.
“Esta é a nossa maior preocupação, chegamos à conclusão de que a saúde está doente em Cabo Verde, se o Estado não consegue garantir os mínimos é porque está a pôr em causa o bem-estar das populações, e está a pôr em causa vidas, está a pôr em causa a saúde, está a limitar a saúde, a condicionar o povo”, reforçou.
“Outra questão é que se verifica uma grande fragilidade no sector da saúde, a degradação está à vista desarmada de todos, há cerca de oito anos que temos estado na linha vermelha a nível da saúde e já estamos a ultrapassar a linha vermelha e isto não pode acontecer, o PAICV está pronto para exigir para que não se ultrapasse mais esta linha vermelha porque é grave pois estamos a tratar de vidas”, acrescentou a deputada.
Infraestruturas
Já a UCID anunciou que vai ao parlamento questionar o Governo sobre a construção de infra-estruturas que, apesar estarem no Orçamento do Estado para 2024, “muitas já haviam sido orçamentadas” em 2022 e 2023 e “não foram executadas”.
Zilda Oliveira, na antecâmara do debate parlamentar com a ministra da Saúde, anunciou que a UCID vai questionar o governo sobre a construção de centros de saúde em diversos municípios, a maternidade e pediatria e a Unidade de Cuidados Intensivos no Hospital Baptista de Sousa, a conclusão do Centro Ambulatorial, o Centro de Simulação Médica e o Centro Técnico de Manutenção de Equipamentos Médicos na Praia.
“Ambulâncias para o programa de emergência médica em alguns municípios, equipamentos e consumíveis, o aparelho de TAC para o HBS, são também preocupações que levaremos ao debate”, apontou a deputada.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1149 de 6 de Dezembro de 2023.
