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Nesta edição, o debate girou à volta das políticas da reinserção social. O PAICV, através da deputada municipal Dirce Vera-Cruz, considera que as políticas de reinserção social que existem não são exequíveis, o que reflecte no aumento da criminalidade e na reincidência.
“Setenta por cento de quem comete crimes são jovens. Quer dizer que algo está a falhar e tem-se que focar nos jovens, pelo menos antes dos 35 anos, com políticas assertivas e exequíveis. Não vale a pena estarmos aqui a definir planos que depois não são devidamente postos em prática. Estamos a ver claramente que há um défice muito grande de técnicos de reinserção social ou que por vezes não estão devidamente formados para enfrentar o que chamo de um flagelo”, aponta.
Na mesma linha, a deputada da UCID, Dora Pires, entende que o sistema continua a falhar, ao mesmo tempo que reclama uma maior aposta nas medidas alternativas à prisão. A parlamentar defende uma aposta na prevenção, um trabalho que deve começar nas crianças e dentro da própria família.
“Portanto, o primeiro trabalho é na pequena infância e há um ditado que diz ‘de pequenino é que se torce o pepino’. Nós temos que trabalhar com as crianças, adolescentes e jovens. Mas, se neste momento, a maior parte dos reclusos são jovens, é ali que temos que intervir. Mas é educar a criança, os jovens, a família e a sociedade”, defende.
Do lado do MpD, Vender Gomes diz que as políticas de reinserção social do Governo começam dentro das cadeias e constam do Plano Nacional de Reinserção Social. O deputado assume, entretanto, que ainda há desafios.
“Concordo que as políticas precisam ser intensificadas. Mas é preciso dizer que a reinserção social não depende apenas do Estado, depende sobretudo das famílias. Estamos a perder valores e a falta desses valores pode levar esses jovens a cometer crimes. E eu não acredito que a pobreza seja o principal factor para que esses jovens cometam crimes, até porque é só ver que essas pessoas não dão caçu body. São crimes de roubo. Temos de dizer sem complexos que os roubos são para consumo de drogas e o problema deve ser atacado neste sentido”, defende.
Vander Gomes refere que o objectivo final da pena não é a punição, mas sim a reabilitação do indivíduo, pelo que defende que o fenómeno do consumo de drogas deve ser atacado dentro das prisões para que os ex-reclusos possam ser reintegrados na sociedade.
