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Posições expressas hoje, em antevisão do debate com a ministra da Saúde, previsto para a primeira sessão parlamentar de Dezembro, que começa esta quarta-feira.
O PAICV considera que o sector da Saúde se encontra doente, com profissionais desmotivados. Paula Moeda, do grupo parlamentar do maior partido na oposição, afirma que a Saúde em Cabo Verde “degradou-se” e está “na linha vermelha há cerca de oito anos”, com “falta de recursos, de materiais e equipamentos e problemas laborais”.
"O Sistema Nacional de Saúde degradou-se e coloca preocupações quando o Governo, neste caso, o orçamento de Estado para 2024, em vez de aumentar a dotação de verbas para a Saúde (...) deparamo-nos com um orçamento do Estado que diminui a dotação de verbas para área da Saúde, uma incongruência assustadora” afirma.
Paula Moeda refere que apesar de Cabo Verde ser um país com “recursos humanos excelentes, eles não têm condições de trabalhar”.
Na mesma linha, a UCID chama a atenção para a necessidade de resolução de “problemas antigos”, que ainda afectam o sector. Os democratas-cristãos afirmam que a Saúde precisa de investimentos e planeamento a médio e longos prazos.
Zilda Oliveira, em representação dos deputados da UCID, questiona sobre a conclusão de várias infraestruturas de saúde, em vários concelhos.
“Iremos questionar a construção de infraestruturas, que embora constantes no OE 2024, muitas delas já haviam sido orçamentadas nos OE 2022 e 2023 e até à data não foram executadas, nomeadamente centros de saúde em diversos municípios, a maternidade, pediatria e a unidade de cuidados intensivos, no HBS, a conclusão do centro ambulatorial, o centro de simulação médica e o centro técnico de manutenção de equipamentos médicos, na Praia”, refere.
A parlamentar aponta o défice de pessoal, área em que, segundo diz, "são necessárias novas contratações".
Por seu lado, o grupo parlamentar do MpD, aponta ganhos significativos em matérias de Saúde nos últimos anos.
O deputado nacional Alberto Melo destaca, sobretudo, os investimentos na capacitação e especialização dos profissionais de saúde e nas infraestruturas.
“O Sistema Nacional de Saúde registou importantes avanços nos últimos anos. Investimentos em infraestruturas e equipamentos médico-hospitalares e em recursos humanos, aumento do número de médicos, enfermeiros e do pessoal técnico; capacitação e formação; aprovação do estatuto do pessoal da carreira Médica e da carreira de Enfermeiros com impacto na redução das assimetrias e na melhoria da qualidade de prestação dos serviços de saúde”, assegura.
Melo recorda que o programa do governo para a saúde está inserido num contexto ainda com efeitos sanitário, económico e social "muito graves" e sublinha que o orçamento para 2024 contempla objectivos que vão “garantir saúde e qualidade de vida”.
Para Alberto Melo, as medidas adoptadas pelo governo estão “no caminho certo” para que haja a “saúde de qualidade” que se ambiciona para o país.
