O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) apresentou na manhã desta quinta-feira o seu aplicativo mobile. O presidente desta instituição, Mário Fernandes, afirma que, entre outras vantagens, o aplicativo elimina a necessidade de pessoas evacuadas se dirigirem aos balcões do INPS para fazerem a sua apresentação.

O Governo está disponível para prestar todo o apoio técnico necessário aos municípios na implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR). A garantia foi dada, hoje, pela deputada do MpD, Carmem Martins, no balanço das jornadas parlamentares.

O grupo parlamentar do PAICV considera “dramática" a situação da implementação do regime jurídico, mesmo o regime geral , nas autarquias, pelo que pede a clarificação das medidas que o governo pretende adoptar para garantir a implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).O partido justifica a posição com o facto de várias autarquias alegarem não ter condições financeiras para aplicar o PCFR do regime geral.

Criar e exportar serviços de qualidade de Cabo Verde para o mundo é uma das grandes metas que o Parque Tecnológico de Cabo Verde irá permitir alcançar. Covicção do Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, expressa na cerimónia de inauguração do TechPark, que teve lugar na manhã desta segunda-feira, na cidade da Praia.

A Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME) foi distinguida com o Selo de Conformidade WebTrust, um reconhecimento internacional que atesta a segurança e fiabilidade de transacções online.

Um número significativo de trabalhadores municipais não tem cobertura do INPS, inclusive com casos de descontos feitos e não remetidos para a previdência. Informação avançada pela ministra de Estado, Janine Lélis, em conversa com a imprensa após a reunião do Conselho de Concertação Territorial, que teve lugar na manhã desta segunda-feira, na cidade da Praia.

A formalização da cultura dará ao sector uma maior força na economia nacional e garantirá um maior respeito por parte de outras instituições. Posição expressa pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Augusto Veiga, à margem do seminário para a apresentação pública da proposta de lei do Estatuto do Profissional Criador e do Produtor da Arte e Cultura, que teve lugar na manhã desta quinta-feira, na Praia.

O PAICV quer explicações do governo sobre o que considera ser o engavetamento do concurso de asfaltagem da estrada Calheta – Tarrafal de Santiago. O concurso foi lançado em Janeiro deste ano, mas a empresa vencedora terá sido desqualificada por, alegadamente, não cumprir com os termos de referência do procedimento.

O PAICV denuncia aquilo que chama de gestão desastrosa e incoerente das políticas no sector dos transportes marítimos. Posição expressa pelo deputado João do Carmo, numa conferência de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, para reagir ao anúncio do governo da construção de um navio para o transporte inter-ilhas.

Para o PAICV um crescimento económico que não se reflecte na vida das pessoas não é aceitável. Posição expressa pelo líder da bancada, João Batista Pereira, em antevisão da primeira sessão plenário do mês de Abril, que arranca esta quarta-feira.

Cabo Verde vive uma fase bastante positiva a nível de infra-estruturas e ordenamento do território. Posição expressa pelo deputado do Movimento para a Democracia (MpD), Aniceto Barbosa, em antevisão da primeira sessão parlamentar do mês de Abril, que arranca esta quarta-feira.

A mortalidade infantil tem vindo a diminuir de forma significativa em Cabo Verde, em 1975, registava-se uma taxa de 110 óbitos por cada mil nados-vivos, enquanto actualmente esse número ronda os 10 por mil.

O abuso, a agressão e o exibicionismo são os principais crimes sexuais cometidos contra menores. Informação avançada pelo Procurador da República da Comarca da Praia, António Andrade, durante a apresentação pública dos resultados da quinta fase do projecto de parceria entre a Procuradoria-Geral da República e Escritórios Conjuntos do UNICEF.

A estratégia de longo prazo para a descarbonização da economia cabo-verdiana terá um impacto significativo na vida das pessoas e reduzirá as dependências do país face às crises energéticas, disse hoje o ministro Gilberto Silva.

O MpD quer um pacto para a proteção e fortalecimento da democracia, que tem sido alvo de ataques. A decisão resultou da reunião da Comissão Política Nacional do partido, realizada esta quinta-feira, na Praia.

A melhoria no acesso à medicação e aos exames de electroencefalografia continua a ser um dos desafios a serem superados no tratamento da epilepsia. Declarações feitas hoje, na Praia, pela responsável do Laboratório de Electroencefalografia do Hospital Universitário Agostinho Neto, Antónia Fortes, que falava à margem do primeiro workshop sobre epilepsia, realizado sob o lema “Epilepsia: Vamos quebrar o estigma”.

Foi apresentada na manhã desta quinta-feira, na cidade da Praia, a terceira edição do Guia do Cidadão Eleitor. Segundo a Secretária do CNE, Elba Pires, a nova edição apresenta algumas novidades como a introdução da lei de paridade e da matriz braile usada nas últimas eleições.

A partir de 21 de Março e até Janeiro de 2026, o MpD vai realizar os Encontros Democráticos do Partido. De acordo com o vice-presidente do partido, Luís Tavares, com estes encontros pretende-se ouvir a população para que, juntos, se encontrem soluções para os desafios que o país tem pela frente.

O PAICV afirma que o governo não fez nenhum investimento estruturante do sector das pescas no país. Posição expressa pelo deputado Walter Évora, em conferência de imprensa realizada esta manhã para o balanço da jornada parlamentar da primeira sessão de Março, que arranca esta quarta-feira.

O MpD reforça que o acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia tem tido um impacto positivo no país. Posição expressa pelo vice-presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MpD, Euclides Silva, em conferência de imprensa realizada esta manhã, em antevisão da primeira sessão plenária de Março, que arranca esta quarta-feira, na Assembleia Nacional.