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“Vamos propor um aumento geral dos salários no país, que nunca aconteceu nesses 10 anos. Propomos também que a pensão social seja revista, tendo em conta o novo limiar da pobreza extrema de Cabo Verde, a redução da carga fiscal, nomeadamente para as pessoas individuais. Estamos a propor a atualização da tabela do IUR em função da taxa de inflação esperada, mas vamos propor também o aumento do mínimo de existência assim como a taxa zero para IVA na água e energia”, avançou.
O PAICV considera que é necessário um ajustamento das prioridades e propõe que as verbas destinadas a algumas rubricas sejam realocadas para estas medidas.
“Sim, tem de haver, de facto, ajustamento nas prioridades. Nós temos diversas rubricas dentro do orçamento que estão sobre-orçamentadas e nós vamos propor que recursos alocados a essas rubricas sejam retirados e transferidos para satisfazer as propostas que vamos apresentar. Todas as propostas que temos serão devidamente quantificadas e vamos indicar claramente no quadro do orçamento qual é a alocação de verbas que deve ser feita no sentido da satisfação das nossas propostas”, afirmou.
Julião Varela afirma que o PAICV não tem problemas com o valor global do orçamento, mas que não pode vangloriar-se de saldos positivos quando se deixa de realizar actividades importantes para a população.
A segunda sessão plenária de Novembro acontece de 26 a 28 de novembro e tem como ponto central o debate na especificidade do Orçamento de Estado para 2026.
