Em conferência de imprensa, a ministra afirmou que o governo age dentro do estrito cumprimento da lei para apurar as responsabilidades nos casos que abalaram a opinião pública recentemente, a morte de duas gestantes, uma no Hospital Agostinho Neto (HUAN), na Praia, e outra na Ilha do Sal, bem como o desaparecimento do corpo de um recém-nascido no HUAN.
“As ocorrências profundamente lamentáveis envolvem vidas humanas, o bem mais precioso que temos o dever de proteger e cuidar. Estes momentos de dor também são nossos, enquanto responsáveis pelo sistema de saúde e defensores da dignidade humana. Caso se verifiquem actos de negligência, as responsabilidades serão apuradas e sancionadas", afirmou, sublinhando o compromisso do governo com a transparência.
A ministra garantiu que o governo está a agir conforme a lei e que os resultados das investigações serão partilhados com a sociedade.
Esses trágicos acontecimentos geraram grande consternação e indignação por parte das famílias afectadas. No caso do desaparecimento do corpo do recém-nascido, os pais denunciaram a situação após não conseguirem enterrar o seu filho, que faleceu após meses de internamento. O outro caso, Tatiana Isabel Moreira, grávida de 38 semanas, faleceu durante o parto, o que levou a família a denunciar alegada negligência médica.
A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, referiu-se durante a conferência de imprensa também à morte de uma gestante na Ilha do Sal, ocorrida recentemente, classificando o caso como "profundamente lamentável". No entanto, os detalhes sobre as circunstâncias que envolveram o falecimento da jovem de 22 anos, ainda não foram revelados, estando igualmente sob investigação.
A administração do Hospital Agostinho Neto já lamentou a morte de Tatiana Isabel Moreira e garantiu estar a colaborar com as investigações. A ministra, por sua vez, reafirmou que um inquérito foi aberto para apurar estas situações, assegurando que qualquer falha será corrigida.
“Os processos estão em curso e assim que forem concluídos, os resultados serão partilhados sem qualquer reserva. Caso se verifiquem actos de negligência ou condutas impróprias, as responsabilidades serão apuradas e sancionadas como manda a lei. É importante sublinhar que o Governo tem como compromisso inabalável o respeito pela dignidade humana”.
Sobre as declarações do Presidente da República, que solicitou uma averiguação mais ampla do sistema de saúde, a ministra destacou a separação de poderes no país e afirmou que as investigações em curso devem ser concluídas antes de qualquer acção adicional.
"O Governo não se deixa influenciar por dinâmicas políticas, mas sim pelo compromisso de garantir justiça e transparência. Estes processos não surgem em resposta às pressões externas, mas sim porque, para nós, cada vida perdida merece uma explicação e qualquer falha deve ser corrigida. Este é o princípio que nos guia a agir sempre nos termos da lei com total transparência e responsabilidade”, frisou.
Além das questões relacionadas com essas investigações, a ministra abordou também a recente declaração do Estado de Contingência em resposta ao agravamento da situação da dengue no país. Filomena Gonçalves apelou à comunicação social, tanto pública como privada, para se envolverem nas campanhas de sensibilização e prevenção da doença.
"Todos nós, independentemente de sermos públicos ou privados, temos a responsabilidade social de contribuir para a sensibilização da população", concluiu.
O Governo, segundo Filomena Gonçalves, continuará a garantir que todas as falhas no sistema de saúde serão tratadas com rigor e responsabilidade, reafirmando o compromisso em proteger a vida e a dignidade de cada cidadão cabo-verdiano.