ERIS defende actualização da legislação farmacêutica nacional

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,10 fev 2023 13:37

Roberto Salone, Eduardo Tavares
Roberto Salone, Eduardo Tavares Rádio Morabeza

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) defendeu, hoje, a actualização da legislação para garantir uma melhor regulação do sector farmacêutico do país. O presidente da ERIS considera que o quadro actual está desfasado da realidade.

Eduardo Tavares falava aos jornalistas, na Praia, no âmbito de um conjunto de reuniões entre a entidade que dirige, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil.

"Nós temos algumas legislações que estão desfasadas, portanto, o país evoluiu desde a publicação inicial dessa legislação. O país está num outro patamar agora e essa legislação precisa acompanhar. Temos que adequar toda essa legislação no sentido de regular e melhorar este sector que está sobre a esfera de intervenção da ERIS”, defende.

“O segundo maior desafio é a capacitação. Ter colaboradores capacitados para intervir nas diversas esferas, na intervenção no terreno através de inspecções às entidades reguladas e também na própria constituição da entidade", avança.

Durante as reuniões foram realizadas oficinas técnicas para a elaboração de um projeto de cooperação técnica no domínio da vigilância sanitária.

"Um documento técnico de trabalho onde houve um levantamento exaustivo das necessidades das diversas áreas de intervenção da ERIS. Temos detalhes de cada necessidade da ERIS que pode contar com a colaboração da ANVISA para suprir essas necessidades. Portanto, esse é um documento de trabalho inicial que será submetido às instâncias próprias no Brasil para apreciação, discussão e posteriormente elaboração do projecto de cooperação", explica Eduardo Tavares.

As reuniões estão a decorrer desde o dia 6 de Fevereiro, com a participação da Embaixada do Brasil em Cabo Verde e de um representante da Divisão de África Austral e Lusófona do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (DIAAL/MRE).

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,10 fev 2023 13:37

Editado porAndre Amaral  em  25 mar 2023 8:20

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