A vivência em comunidade obriga-nos a conformar a nossa forma de ser e estar aos usos e costumes da sociedade onde vivemos ou visitamos. Desde muito cedo, as crianças são ensinadas como se vestir para ir à missa dominical, à escola ou a uma festa.

A aplicação do Regime Jurídico de Recrutamento e Selecção na Administração Pública apresenta alguns problemas. O reconhecimento é feito pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, em declarações aos jornalistas no âmbito da reunião com dirigentes e técnicos dos Recursos Humanos dos Institutos Públicos, para discussão do referido Regime.

A cibersegurança tem vindo a tornar-se uma preocupação crescente a nível mundial devido ao aumento da dependência das tecnologias da informação e à evolução dos ataques cibernéticos. Governo promoveu seminário para transformar Cabo Verde numa referência na área da cibersegurança.

A nova Lei de Bases do emprego público introduz uma nova visão sobre a administração pública e a prestação de serviço público, porque muda o foco do conceito de cargo para o conceito de função, segundo a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP).

Eneida Fernandes, representante do Banco Mundial em Cabo Verde, diz, nesta entrevista ao Expresso das Ilhas, quais devem ser as apostas que o país deve fazer para sair, o mais depressa possível, da crise causada pela pandemia e regressar aos níveis de crescimento que registava em 2019. Quanto à guerra na Ucrânia, a representante do Banco Mundial afirma que os impactos já se estão a fazer sentir.

A digitalização da Administração Pública, em Cabo Verde, está ainda numa fase inicial e apenas uma minoria dos serviços é capaz de um atendimento totalmente digital. Edna Oliveira, ministra que tutela a pasta da Modernização do Estado e da Administração Pública reconhece que a utilização das TIC tem sido feita “de uma forma um pouco desregrada” por não haver uma “estrutura central que defina as prioridades estratégicas do Estado”.

“Se você não quer repetir o passado, estude-o. Baruch Spinoza

O ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou hoje que os 20 milhões de euros disponibilizados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) são um excelente impulso de arranque para a realização da ambição do governo em matéria de governação electrónica e da modernização do Estado e da Administração Pública.

O Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, que entrou em vigor em 18 de Setembro, não resolve o problema de precariedade. É apenas uma questão administrativa, denunciou hoje os sindicatos que representam os trabalhadores da Administração Pública.

Cerca de 4.000 trabalhadores com vínculo precário ao Estado já podem solicitar a integração na Função Pública, até 03 de Outubro próximo, conforme prevê a legislação aprovada pelo Governo.

O PAICV defendeu hoje que as contas relativas ao ano de 2018 sejam reencaminhadas para o Ministério Público, depois do parecer do Tribunal de Contas evidenciar um conjunto de irregularidades nas contas do Estado durante o ano em questão.

Edna Oliveira subiu a ministra. Câmaras de Comércio e sindicatos da administração pública posicionam-se.

Na edição desta semana analisamos o Programa do Governo.

O SINTAP considera que o diploma sobre a regularização de trabalhadores da Administração Pública com vínculo precário apresenta incongruências legais. Luís Fortes, secretário-permanente do Sindicado dos Trabalhadores da Função Pública (SINTAP) fala num instrumento que pode ser de difícil aplicação.

Está no cargo há apenas cinco meses, mas neste lapso de tempo José Carlos Delgado já assinou protocolos com diversas instituições do país no intuito de “tudo fazer para que a Provedoria se aproxime cada vez mais dos cidadãos”. Neste sentido revelou que a Provedoria já estava a trabalhar com o governo numa alteração legislativa com vista ao alargamento das competências da instituição que dirige e que espera tenha continuidade com a tomada de posse do novo governo.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou um diploma sobre a regularização de trabalhadores da Administração Pública com vínculo precário, após “dúvidas” iniciais resolvidas com alterações introduzidas pelo Governo ao diploma.

“Quando o homem quer matar um tigre, chamam isso de desporto. Quando o tigre quer matar um homem, chamam isso de ferocidade.” Bernard Shaw

O impacto das eleições autárquicas e a proximidade das eleições legislativas em Março/Abril já se faz sentir nas estruturas do Estado tanto a nível central como local.

O Governo aprovou o projecto de proposta de decreto legislativo que aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa e cria Chave Móvel Digital de Cabo Verde como alternativa de relacionamento entre cidadão e o Estado.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde registou no 4º trimestre de 2019, uma variação homóloga de 5,7%, em termos reais, taxa, entretanto inferior em 1,3 pontos percentuais face à verificada no 3º trimestre de 2019 que foi de 6,9%.