Governo concede tolerância de ponto na Administração Pública no Natal e Fim de Ano

PorSheilla Ribeiro,18 dez 2025 15:01

Medida abrange funcionários públicos e justifica-se com a tradição de deslocações familiares no Natal e Ano Novo. Este ano, o executivo adiciona o dia 26.

O Governo vai conceder tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro aos trabalhadores da administração pública, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro.

De acordo com a resolução publicada no Boletim Oficial, é concedida tolerância de ponto, em todo o território nacional, a partir das 13h00 dos dias 24 e 31 de Dezembro, bem como no dia 26 de Dezembro, durante todo o dia.

A medida tem em conta o facto de o Natal e o Fim de Ano serem festas de família, enraizadas na cultura cabo-verdiana, períodos tradicionalmente marcados pela deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência habitual, nomeadamente para as respetivas ilhas de origem, com o objectivo de promover o convívio familiar.

Considera ainda a condição arquipelágica do país, a coincidência de os dias de Natal e de Ano Novo recaírem numa quinta-feira, bem como a prática que tem sido seguida ao longo dos anos na Administração Pública durante esta quadra festiva.

A resolução esclarece, no entanto, que não estão abrangidos pela tolerância de ponto as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os estabelecimentos de saúde, os agentes prisionais e vigilantes, bem como os serviços que funcionam em regime ininterrupto e cuja presença dos funcionários se torne imperiosa, os quais manterão os horários legalmente estabelecidos.

Foto: depositphotos

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Autoria:Sheilla Ribeiro,18 dez 2025 15:01

Editado porAndre Amaral  em  18 dez 2025 23:22

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