Segundo informou o Governo, a medida abrange todos os funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, durante todo o dia 4.
Ainda conforme comunicado, a tolerância de ponto visa reforçar o envolvimento cívico e institucional nas comemorações dos 50 anos da independência do país.
Ficam excluídos da medida os serviços essenciais, como as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os estabelecimentos de saúde, agentes prisionais, guardas e vigilantes, bem como todos os serviços que operam em regime ininterrupto e cuja presença seja indispensável.