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Anúncio foi feito durante a abertura do Congresso Internacional de Quadros Cabo-Verdianos, hoje, no campus da UniCV.
Durante a sua intervenção na abertura do Congresso Internacional de Quadros Cabo-Verdianos, o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, apresentou um conjunto de medidas e reflexões sobre os principais desafios e progressos de Cabo Verde nos últimos anos, com especial ênfase na transformação digital da administração pública.
Segundo o Chefe do Governo, o Executivo está empenhado em modernizar os serviços públicos e reduzir os entraves burocráticos que continuam a dificultar o acesso dos cidadãos, em especial da diáspora, a documentos e procedimentos administrativos.
“Uma burocracia do Estado ainda pesada. Se há quem reclama da burocracia do Estado é a diáspora. Vêm cá com pouco tempo, querem tratar processos e essa burocracia está para resolver em uma semana, mas acaba por demorar 15, 20 ou até 30 dias”, lamentou.
Para responder a este desafio, o Primeiro-Ministro anunciou que o Governo está a apostar fortemente na digitalização e automatização dos processos administrativos, visando maior interoperabilidade entre serviços e rapidez nas respostas.
“Já temos um exemplo muito claro no portal digital consular, onde reduzimos de forma significativa o tempo de emissão de passaportes, Cartão Nacional de Identificação, procurações, atos notariais e de registo”, refiriu.
De acordo com Ulisses Correia e Silva, o sucesso do portal consular serviu de inspiração para um projecto mais amplo, que abrangerá todos os serviços públicos do país.
“Estamos a amplificar este processo a nível nacional e brevemente será lançado um portal digital de serviços públicos da administração pública para garantir que esta burocracia, que continua a ser necessária, seja muito mais eficiente e muito mais eficaz”, afirmou.
Além da transformação digital, Ulisses Correia e Silva abordou outras áreas da governação, nomeadamente os transportes aéreos e marítimos e o fornecimento de energia eléctrica.
“Transportes aéreos e marítimos são problemas com os quais temos lidado de forma permanente, mas a boa notícia é que estamos a estabilizar”, garantiu.
O Primeiro-Ministro argumentou que o país está a aumentar a capacidade da frota aérea e marítima, o que deverá contribuir para uma maior regularidade das ligações inter-ilhas.
“Estamos a aumentar a capacidade de oferta e as disrupções seguramente irão desaparecer”, afirmou, reconhecendo, no entanto, que os custos continuam a ser elevados devido à configuração insular e à dimensão populacional do arquipélago.
Sobre o sector energético, Ulisses Correia e Silva admitiu que ainda existem problemas, mas assegurou que o Governo está a trabalhar para estabilizar a capacidade de produção de electricidade e, simultaneamente, aumentar a penetração das energias renováveis.
“A capacidade de electricidade vai ser estabilizada para podermos não só garantir o fornecimento convencional, como aumentar significativamente a penetração das energias renováveis, reforçando a segurança e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. Esse é o caminho estruturante para o futuro”, afirmou.
