Artigos sobre Estado de Direito
Código Verde, o primeiro livro sobre direito ambiental em Cabo Verde
A obra Código Verde da autoria de Casimiro de Pina e Marcelo Araújo será apresentada no dia 5 de Outubro, na Assembleia Nacional, pelas 18 horas. Nesta entrevista Casimiro de Pina fala dos aspectos essenciais do livro.
Editorial: Não confundir as prioridades
Discursos do governo e dos partidos políticos na Assembleia Nacional e também de outros sujeitos políticos sistematicamente deixam transparecer a importância crucial da descentralização e da regionalização no desenvolvimento de Cabo Verde.
A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa
“Todos têm a liberdade de exprimir e de divulgar as suas ideias pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, ninguém podendo ser inquietado pelas suas opiniões políticas, filosóficas, religiosas ou outras. …Todos têm a liberdade de informar e de serem informados, procurando, recebendo e divulgando informações e ideias, sob qualquer forma, sem limitações, discriminações ou impedimentos. …É proibida a limitação do exercício dessas liberdades por qualquer tipo ou forma de censura”
Editorial: Importância maior da justiça em tempos de crise
Vivem-se tempos difíceis nas democracias. Por toda a parte notam-se sinais de crise nas instituições: o papel dos partidos é altamente criticado, substitui-se o exercício do pluralismo por lutas tribais sectárias, condimenta-se o discurso público com demagogia e populismo e o protagonismo político é cada vez dominado por personalidades que não escondem a sua apetência pelo poder autocrático.
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