Internacional Democrata Cristã África realizou encontro na Praia durante o passado fim-de-semana. Instabilidade política e militar no Sahel e no continente foi um dos temas em análise.

​Estava eu a ler o discurso de Martin Luther King, Jr, «I have a dream», proferido a 28 de Agosto de 1963 (4 dias depois de eu nascer!), quando o escritório se encheu com o som de uma gargalhada maravilhosa que dá o toque de vida e felicidade neste escritório há já uns bons anos.

​Diz-se que o mês de Agosto até à rentrée política é em termos de notícias uma silly season, ou seja, um período de notícias frívolas que de algum modo capturam a atenção das pessoas. Na semana passada, depois dos grandes confrontos políticos que em Cabo Verde culminaram no debate sobre o estado da Nação em fins de Julho, entrou-se efectivamente numa silly season.

Passados 48 anos após a independência nacional o 5 de Julho deve ser o dia em que a comunidade política nacional, enquanto república soberana, reafirma que as suas bases são a dignidade humana e a vontade popular. E que entre os seus objectivos fundamentais estão a inviolabilidade e a inalienabilidade dos direitos fundamentais, a igualdade de todos os cidadãos sem qualquer tipo de discriminação, a realização da democracia plena e de uma sociedade livre, justa e solidária, e ainda a criação de condições para a realização pessoal e participação efectiva de cada cidadão.

Comemora-se, hoje, 3 de Maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma data que deve focar a atenção de todos no que há de mais essencial para se garantir liberdade e democracia. Ter essa garantia significa que, como disse James Madison, “o povo não será privado ou abreviado de seu direito de falar ou publicar seus sentimentos” e que não será coarctada “a liberdade de criticar e se opor ao governo”, como bem lembrou George Orwell.

A reacção de alguns actores políticos face ao acórdão n.º 17/2023 do Tribunal Constitucional (TC), que considerou constitucional a resolução da Assembleia Nacional autorizando a detenção do deputado Amadeu Oliveira para efeito de interrogatório judicial, não tem sido particularmente construtiva.

​Pude ler um artigo escrito pelo Dr. Belarmino Delgado, mui digno Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, no qual pretende ou tenta responder a um artigo meu, publicado no Expresso da Ilhas, sob o título “As promessas de 13 de janeiro estão a ser cumpridas?”.

Só por distração se poderá perder de vista que a investida populista, para cujos riscos também se tem vindo a chamar à atenção em Cabo Verde, nomeadamente em pertinentes editoriais e artigos de jornais, e que acaba de demostrar até aonde pode chegar, na tentativa de golpe de Estado no Brasil, tem como um dos principais alvos o Poder Judicial, em especial os Tribunais Superiores, como ficou demonstrado com a invasão e a ultrajante destruição da sede do Supremo Tribunal do Brasil.

Hugo Soares, Secretário Geral do PSD, de Portugal, esteve em Cabo Verde, em representação do seu partido, para as comemorações do 13 de Janeiro. Em entrevista ao Expresso das Ilhas faz uma análise do cenário político internacional, do crescimento dos movimentos populistas e fala sobre qual deve ser o objectivo último de qualquer político: “O fim último de um projecto político é a felicidade individual de cada um, seja ela o que for”.

O presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, disse esta quinta-feira que o 13 de Janeiro representa a mudança do regime, uma ruptura com o sistema que existia a nível político, económico e social, representando Cabo Verde no concerto das nações democráticas.

O Presidente da República (PR), na sua mensagem de Ano Novo, fez votos para que em 2023 tenhamos uma sociedade da amizade e da bem-aventurança com o sentimento de que é possível renovar a esperança num Cabo Verde melhor para todos.

É consenso geral que a democracia para se consolidar precisa de ter uma sociedade civil actuante e ciosa da sua autonomia. Tocqueville nas primeiras décadas da república americana já chamava a atenção para a importância crucial do associativismo e do que hoje se chama de capital social para o funcionamento pleno da democracia.

Amadeu Oliveira começou a ser julgado em São Vicente. Advogado é acusado de um crime de atentado contra o Estado de Direito, um crime de coacção ou perturbação do funcionamento de Órgão Constitucional e dois crimes de ofensa a pessoa colectiva. Esta terça-feira, três dos cincos advogados de defesa abandonaram a sala de audiências por Amadeu Oliveira não aceitar a sua estratégia de defesa e se negar a juntar provas ao processo.

“Nenhuma imposição será legítima, quaisquer que sejam as justificações para ela aduzidas, se não for eticamente fundada – i. é, se não puder fundamentar-se perante a pessoa moral”. Castanheira Neves, O Papel do Jurista no Nosso Tempo

Ontem, pelas comemorações dos 47 anos de independência nacional, repetiu-se o habitual. Foi proclamado o dia maior de Cabo Verde mesmo que para se conseguir o 5 de Julho teve-se que, primeiro, negar aos caboverdianos o direito à autodeterminação e logo a seguir submetê-los a um regime autocrático que duraria 15 anos.

Na semana passada no âmbito de um seminário sobre “operações especiais de prevenção criminal” a Polícia Nacional veio confirmar a percepção de insegurança sentida no país e em particular na Cidade da Praia no ano de 2021. Segundos os dados apresentados pela PN, a criminalidade aumentou em cerca de 33% em relação ao ano 2020.

A Rússia invadiu a Ucrânia na quinta-feira, dia 24 de Fevereiro. O que já se vinha esperando há algum tempo, mas com esperança que não acontecesse acabou mesmo por se verificar. O choque foi geral com manifestações de repúdio e consternação em todo o mundo, incluindo na própria Rússia.

Notícias recentes que jornalistas e jornais foram constituídos arguidos num caso de violação do segredo de justiça têm sido motivo de apreensão de vários segmentos da população.

No passado dia 20 de Janeiro, corrente, através do serviço noticioso das 13:00 horas, da Rádio Nacional, fiquei a saber da indignação do senhor Júlio Carvalho (JC), porque, segundo ele, na cerimónia comemorativa do Dia das Forças Armadas, a Ministra de Defesa, Dra. Janine Lélis teria afirmado que as FA não têm a idade que, oficiosamente, lhe vem sendo atribuída.

O segundo ano da pandemia chegou ao fim, mas a luta contra a covid ainda parece longe de ser vencida. Contudo, algo se destacou em 2021 em todo o mundo e também em Cabo Verde: a vacinação contra o SARS-CoV-2, que veio evitar internamentos e mortes. A campanha de vacinação continua a decorrer de forma positiva, tendo sido reajustada ao longo do ano em termos de metas e faixas etárias. É o acontecimento de destaque na Sociedade, mas há outros que marcaram 2021…