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No seu discurso na sessão solene que assinala o 33º aniversário das primeiras eleições pluralistas em Cabo Verde, Austelino Correia considerou que o 13 de Janeiro marcou uma “etapa fundamental” no percurso de Cabo Verde e na construção da sua história.
“Foram passos decisivos para que o país tornasse de facto numa República soberana, unitária e democrata, que garante o respeito pela dignidade da pessoa humana e reconhece a inalienabilidade dos direitos do homem como fundamento de toda a comunidade humana”, notou.
Austelino Correia explicou que a correlação entre a dignidade da pessoa humana e a democracia veriam desembocar numa convocatória global à nação cabo-verdiana para participar na importante marcha em prol da democracia e da liberdade, que teve lugar a 13 de Janeiro de 1991.
“É necessário olharmos o que aconteceu em Cabo Verde numa perspectiva endógena, ler os factos e as tendências, a montante e a jusante ao 13 de Janeiro, mas também que contribuiu para a inclusão do nosso país num movimento internacional de universalização e consagração dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana”, observou.
Durante o seu discurso, o presidente da Assembleia Nacional discorreu sobre os ganhos de Cabo Verde nestes 33 anos de liberdade e da democracia, com destaque para o sector da educação, e lembrou que o percurso democrático do país tem sido “sistematicamente bem avaliado” por organismos internacionais, cuja reputação é merecedora de confiança de entidades e países de “solidez institucional inquestionável”.
No entanto, advertiu que a resistência dos sistemas democráticos depende da capacidade dos cabo-verdianos de combater muitos factores que concorrem para a sua erosão, referindo-se às guerras na Ucrânia, no Médio Oriente, os golpes de Estado cíclicos e os conflitos armados que têm acontecido em vários países africanos.
“Por isso, Cabo Verde deve continuar a apostar numa democracia de forte relação e de cooperação interinstitucional, enquanto pedra angular para a estabilidade política. Devemos todos trabalhar para que cada instituição do Estado seja forte e eficaz”, apontou Austelino Correia.
O 13 de Janeiro é a data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 15 anos em regime de partido único.
As primeiras eleições multipartidárias no arquipélago foram ganhas pelo MpD, partido que regressou ao poder em 2016, após 15 anos na oposição e ao qual a data está mais associada.
