Diminuição das pendências nos tribunais de primeira instância e aumento do número de processos resolvidos, na ordem dos 3,4%. Números que constam do relatório anual sobre a situação da justiça, entregue esta manhã à Assembleia Nacional pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

O presidente da Assembleia Nacional discursou, esta quinta-feira, na sessão de boas-vindas no Parlamento de Massachusetts, nos EUA, tornando-se assim no primeiro chefe de um parlamento africano a conseguir tal feito.

Comemorações dos 43 anos da independência ficaram marcadas pelos ataques da oposição ao Governo, pelos alertas do Presidente da República e por uma manifestação à porta da Assembleia Nacional. Recorde aqui os pontos altos desta sessão solene.

Aderir à moeda única da CEDEAO exige uma reflexão "profunda e criteriosa", diz o Presidente da Assembleia Nacional. Jorge Santos fez estas declarações aos jornalistas à margem da primeira Semana da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sob o tema “A CEDEAO e os Desafios da Integração Regional: Modelos, Dinâmicas e Perspectivas”, promovida pela Universidade de Cabo Verde (UniCV).

A Assembleia Nacional volta a reunir-se em Sessão Ordinária mensal, que decorre de 21 a 25 de Maio. Em debate vão estar os desafios e perspectivas da Descentralização, tema solicitado pelo grupo parlamentar do MpD. Já a habitual interpelação ao governo versa este mês, a pedido do PAICV, sobre a Diáspora.

Em quase três décadas de democracia esta foi apenas a segunda vez que o 13 de Janeiro foi comemorado solenemente na Assembleia Nacional. Nos discursos exaltou-se a democracia e como é importante a sua consolidação para um país como Cabo Verde. Mas ficaram também avisos vindo da oposição para alegados atropelos às liberdades, quer individuais quer colectivas.