Artigos sobre Presidente da Assembleia Nacional

Democracia e Oceanos em debate na 41ª Edição do Parlamento para a Acção Global
A 41ª Edição do Parlamento para a Acção Global (PGA) vai decorrer na cidade da Praia, nos dias 21 e 22 de Novembro.

Presidente da Assembleia defende parlamento aberto com acesso à informação
A oposição deve ter todos os dados sobre a governação do país. Afirmação do Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Jorge Santos, em declarações aos jornalistas a propósito da sua participação na Cimeira Mundial do Governo Aberto, realizada na cidade de Otava, no Canadá.

Lei da Paridade deu entrada no Parlamento
A Rede das Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas entregou nesta quarta-feira o projecto de Lei da Paridade ao Presidente da Assembleia Nacional em exercício, Austelino Correia, para agendamento e debate em plenária.

Governo entregou contrato de concessão dos transportes marítimos na Assembleia Nacional
José Gonçalves, ministro dos Transportes e Gilberto Barros, secretário de Estado das Finanças, entregaram, hoje ao fim da tarde, o contrato de concessão dos transportes marítimos ao presidente da Assembleia Nacional.

Governo garante que privatização da TACV nunca foi "jogo confidencial"
Ministro das Finanças e Secretário de Estado das Finanças entregaram, hoje, ao Presidente da Assembleia Nacional, a cópia do contrato de compra e venda de 51% do capital da TACV-Cabo Verde Airlines.

São Vicente receberá a 10ª edição das Jornadas Atlânticas
A ilha de São Vicente acolhe, em 2020, as Jornadas Atlânticas dos Parlamentos Atlânticos. A consolidação e a sustentabilidade da economia Azul será o tema em destaque.

Jorge Santos em Portugal para visita de quatro dias
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Jorge Santos, inicia esta quarta-feira, 06, uma visita de quatro dias a Portugal, avança o seu gabinete.

Presidente do Parlamento "satisfeito" com subida de Cabo Verde no Índice de Percepção da Corrupção
O presidente da Assembleia Nacional mostra-se “satisfeito” com a subida de Cabo Verde no Índice de Percepção da Corrupção e sublinha que o país deve continuar a trabalhar para ser um exemplo de transparência e boa governança.

Pompeo na ONU para pedir reconhecimento de Presidente Guaidó
O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, vai participar no sábado numa reunião do Conselho de Segurança da ONU para apelar à comunidade internacional para reconhecer Juan Guaidó como "Presidente constitucional interino da Venezuela".

Presidente quer desenvolvimento equilibrado. Partidos enaltecem ganhos e reconhecem falhas
O Presidente da República defendeu domingo um diálogo permanente entre as instituições e a sociedade civil para uma maior confiança e mais coesão.

Segunda fase da reforma do parlamento introduzirá sistema de informação legislativo
O presidente da Casa Parlamentar, Jorge Santos, anunciou para os próximos dias a abertura da segunda fase da reforma do Parlamento, com a introdução do sistema de informação legislativo do parlamento, no sentido de consolidar a transparência do Estado democrático.

Jorge Santos abre a Ocean Week e coloca o foco na sustentabilidade
O presidente da Assembleia Nacional defende a necessidade de Cabo Verde trabalhar de forma contínua na protecção e preservação dos ecossistemas marinhos. Jorge Santos, que presidia à cerimónia de abertura da Ocean Week, que decorre a partir de hoje no Mindelo, sublinha que o desenvolvimento económico e a segurança alimentar do país estão condicionados à forma como lidamos com o mar.

“Cabo Verde precisa de uma lei adequada para os deficientes” - Isabel Moniz
Existem lacunas e falta de regulamentação na legislação sobre a deficiência em Cabo Verde. Esta afirmação é da presidente Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais (Colmeia), na abertura da primeira Conferência Internacional para a Inclusão.

Relatórios sobre a justiça apontam para uma redução das pendências, com excepção da Relação
Diminuição das pendências nos tribunais de primeira instância e aumento do número de processos resolvidos, na ordem dos 3,4%. Números que constam do relatório anual sobre a situação da justiça, entregue esta manhã à Assembleia Nacional pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Jorge Santos é o primeiro presidente africano da AN a discursar no Parlamento de Massachusetts
O presidente da Assembleia Nacional discursou, esta quinta-feira, na sessão de boas-vindas no Parlamento de Massachusetts, nos EUA, tornando-se assim no primeiro chefe de um parlamento africano a conseguir tal feito.

Críticas, alertas e desafios à governação marcam discursos do 5 de Julho
Comemorações dos 43 anos da independência ficaram marcadas pelos ataques da oposição ao Governo, pelos alertas do Presidente da República e por uma manifestação à porta da Assembleia Nacional. Recorde aqui os pontos altos desta sessão solene.

Moeda única exige "reflexão profunda"
Aderir à moeda única da CEDEAO exige uma reflexão "profunda e criteriosa", diz o Presidente da Assembleia Nacional. Jorge Santos fez estas declarações aos jornalistas à margem da primeira Semana da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sob o tema “A CEDEAO e os Desafios da Integração Regional: Modelos, Dinâmicas e Perspectivas”, promovida pela Universidade de Cabo Verde (UniCV).

Descentralização e Diáspora vão marcar a Plenária de Maio
A Assembleia Nacional volta a reunir-se em Sessão Ordinária mensal, que decorre de 21 a 25 de Maio. Em debate vão estar os desafios e perspectivas da Descentralização, tema solicitado pelo grupo parlamentar do MpD. Já a habitual interpelação ao governo versa este mês, a pedido do PAICV, sobre a Diáspora.

13 de Janeiro, a exaltação da democracia e os avisos à navegação
Em quase três décadas de democracia esta foi apenas a segunda vez que o 13 de Janeiro foi comemorado solenemente na Assembleia Nacional. Nos discursos exaltou-se a democracia e como é importante a sua consolidação para um país como Cabo Verde. Mas ficaram também avisos vindo da oposição para alegados atropelos às liberdades, quer individuais quer colectivas.
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