O Presidente da Assembleia Nacional, em exercício, Armindo da Luz, defendeu esta sexta-feira um “balanço crítico” à Constituição da República cabo-verdiana no sentido de, passados 30 anos, se encontrarem pistas para a sua “necessária adequação” às novas realidades.

O presidente da Assembleia Nacional considerou hoje fundamental estar alerta à evolução das conjunturas, visando detectar as mudanças e ameaças para agir em consequência num mundo global dominado pela Internet e redes sociais.

Austelino Correia completa esta quinta-feira um ano de mandato no cargo de Presidente da Assembleia Nacional. Correia faz um balanço positivo deste primeiro ano, destacando a distensão do ambiente parlamentar, a eleição de todos os órgãos do Parlamento, o Parlamento Aberto, com vista a aproximar a Casa Parlamentar das instituições da sociedade civil, mas também dos cidadãos com algum dos principais resultados deste primeiro ano de mandato. A revisão constitucional, o adiamento das eleições dos órgãos externos ao Parlamento e do projecto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira são outros temas abordados nesta entrevista.

Finalmente tomou posse esta segunda-feira o novo ministro do Mar depois de mais de um mês que formalmente o Primeiro-ministro tomou conhecimento do pedido de demissão do cargo apresentado por Paulo Veiga.

A UCID entregou uma petição ao Presidente da Assembleia Nacional, pedindo a revisão da resolução tomada pela comissão permanente da Assembleia Nacional, relativamente à autorização da prisão do deputado Amadeu Oliveira, em prisão preventiva desde Julho, acusado pela Procuradoria-Geral da República de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.

Austelino Correia foi eleito com 88% dos votos e vai suceder a Jorge Santos como presidente da Assembleia Nacional.

Além de Baptista Pereira, a direcção da bancada parlamentar é constituída por Démis Almeida, Josina Freitas, António Fernandes e Carla Lima. PAICV decidiu, também, não avançar com candidatura à Presidência da Assembleia Nacional e vai apoiar Austelino Correia contra Jorge Santos, caso o primeiro mantenha a decisão de se candidatar.

A Direcção Nacional do MpD aprovou, por aclamação a proposta de apoio à candidatura de Carlos Veiga à Presidência da República. Já a proposta de Jorge Santos à presidência da Assembleia Nacional foi aprovada com 74% dos votos a favor.

​O Presidente da Assembleia Nacional considera que, 30 anos depois da abertura, os factos mostram que os cabo-verdianos fizeram boa escolha quanto ao regime político. Jorge Santos falava na sessão solene comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Democracia e da Liberdade, para sublinhar que a comemoração do 13 de Janeiro faz reflectir sobre o país que somos e o que dele queremos fazer.

O Presidente da Assembleia Nacional (PAN) aplaudiu hoje o afastamento do administrador da Água de Rega e disse estar satisfeito que de facto a lei da Paridade esteja a ser cumprida.

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, garantiu esta sexta-feira que até final do ano vai ser criada uma comissão de ética do parlamento para resolver as “quezilas” que surgem entre os deputados.

"Assim, da nossa parte, Vossa Excelência se desobriga do compromisso constitucional e passa a ser apenas mais um deputado da sua bancada e ao serviço do MpD", diz o PAICV .

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu hoje o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, num encontro onde abordaram a comemoração do 45º aniversário da independência de Cabo Verde, com foco nas restrições impostas pelas autoridades por causa da situação pandémica da COVID-19 pela qual passa o País.

O Presidente da República esteve reunido, esta manhã, com o Presidente da Assembleia Nacional, Primeiro-ministro, membros do governo e com o Director Nacional de Saúde para auscultar opiniões sobre os dias cumpridos de Estado de Emergência por causa da pandemia de COVID-19.

Pedido tinha sido feito hoje pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, depois de se reunir com o Conselho da República. ​Comissão Permanente da Assembleia Nacional aceitou o pedido do Presidente da República que, este sábado às 13h00, fará uma declaração ao país.

Anúncio foi feito esta tarde pelo Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, em conferência de imprensa. Sessões parlamentares, para já, vão continuar.

Diz que não passa de um “vendedor de bilhetes” (“ticket seller”), mas o irlandês Patrick “Paddy” Cosgrave está na lista dos 100 nomes mais influentes no mundo da tecnologia.

Um dos factos marcantes do congresso do PAICV que decorreu no fim-de-semana passado foi a alteração dos estatutos com vista ao reforço do controlo do grupo parlamentar e dos seus deputados.

Documento foi hoje entregue a Austelino Correia, Presidente da Assembleia Nacional em substituição de Jorge Santos. PAICV e MpD tiveram sentidos de voto diferentes.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu esta terça-feira que é fundamental combater as tendências que não fortalecem a democracia.