Destaque de manchete, nesta edição do Expresso das Ilhas, para o início de mais um ano parlamentar.

A presidente da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), Arminda Barros, e Austelino Correia, Presidente da Assembleia Nacional (PAN), enfatizaram esta terça-feira a necessidade de rever a legislação para incluir o ambiente digital nas regulações da comunicação social em Cabo Verde.

O presidente da Assembleia Nacional considerou hoje que, “aliada à Independência Nacional”, a implementação da democracia e do Estado de Direito democrático é a maior conquista dos cabo-verdianos desde a descoberta de Cabo Verde.

O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje esperar que o parlamento do país possa concluir durante este ano a renovação dos membros em órgãos externos, por serem “sensíveis” para a vida política nacional.

A Autoridade da Concorrência de Cabo Verde (AdC) entregou terça-feira, 19, ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, o seu plano de actividade da entidade assim como o seu orçamento para o ano de 2024

​O número de processos que deu entrada nos tribunais nacionais subiu 5,2% no período 2022/23, em que deram entrada mais de 14 mil novos casos, acima dos 13.291 decididos, anunciou hoje o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

O presidente da Assembleia Nacional defendeu que Cabo Verde precisa de entendimentos duradouros em questões essenciais do desenvolvimento do país, e que esta união deve ser assumida como desígnio nacional.

O presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, disse hoje que a visita da delegação parlamentar angolana serviu para incrementar a diplomacia parlamentar entre os dois países e que há interesse no reforço das relações de amizade e de cooperação.

O Provedor de Justiça, José Carlos Delegado, assinalou esta quarta-feira a necessidade de actualização do quadro legislativo do poder local e a questão dos trabalhadores com vínculos precários como os dois principais problemas levantados na visita às ilhas. As necessidades constam no Relatório de Actividades da Provedoria de Justiça, entregue ao presidente da Assembleia Nacional.

O Presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, deverá visitar Cabo Verde ainda neste ano. A informação foi avançada hoje pelo novo Embaixador de Portugal, no término de uma visita efectuada ao Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

O Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, visitou no início desta tarde o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

O Tribunal de Contas (TC) destaca uma melhoria na arrecadação de receitas do Estado na ordem de 15% em 2019, quando comparado com 2017 e 2018. No ano em análise, o Estado arrecadou 59 mil milhões de escudos, revelou hoje o presidente do TC.

O presidente da República defende que é tempo de fazer “profundas mudanças” e cumprir Constituição. Posição expressa, hoje, durante a sessão solene, na Assembleia Nacional, para encerrar as comemorações dos 30 anos da Constituição da República.

O Presidente da Assembleia Nacional, em exercício, Armindo da Luz, defendeu esta sexta-feira um “balanço crítico” à Constituição da República cabo-verdiana no sentido de, passados 30 anos, se encontrarem pistas para a sua “necessária adequação” às novas realidades.

O presidente da Assembleia Nacional considerou hoje fundamental estar alerta à evolução das conjunturas, visando detectar as mudanças e ameaças para agir em consequência num mundo global dominado pela Internet e redes sociais.

Austelino Correia completa esta quinta-feira um ano de mandato no cargo de Presidente da Assembleia Nacional. Correia faz um balanço positivo deste primeiro ano, destacando a distensão do ambiente parlamentar, a eleição de todos os órgãos do Parlamento, o Parlamento Aberto, com vista a aproximar a Casa Parlamentar das instituições da sociedade civil, mas também dos cidadãos com algum dos principais resultados deste primeiro ano de mandato. A revisão constitucional, o adiamento das eleições dos órgãos externos ao Parlamento e do projecto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira são outros temas abordados nesta entrevista.

Finalmente tomou posse esta segunda-feira o novo ministro do Mar depois de mais de um mês que formalmente o Primeiro-ministro tomou conhecimento do pedido de demissão do cargo apresentado por Paulo Veiga.

A UCID entregou uma petição ao Presidente da Assembleia Nacional, pedindo a revisão da resolução tomada pela comissão permanente da Assembleia Nacional, relativamente à autorização da prisão do deputado Amadeu Oliveira, em prisão preventiva desde Julho, acusado pela Procuradoria-Geral da República de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.

Austelino Correia foi eleito com 88% dos votos e vai suceder a Jorge Santos como presidente da Assembleia Nacional.

Além de Baptista Pereira, a direcção da bancada parlamentar é constituída por Démis Almeida, Josina Freitas, António Fernandes e Carla Lima. PAICV decidiu, também, não avançar com candidatura à Presidência da Assembleia Nacional e vai apoiar Austelino Correia contra Jorge Santos, caso o primeiro mantenha a decisão de se candidatar.