O governo realizou hoje uma mesa redonda com os órgãos de comunicação social privados para discutir o decreto-lei sobre a publicidade institucional e o estatuto de utilidade pública. O evento contou com a presença de diversas entidades do sector e foi considerado um marco importante para a comunicação social privada no país.

1. Dentro de dias toma posse o novo conselho de administração da RTC- Rádio Televisão de Cabo Verde. Um novo conselho é uma renovação da esperança de que a RTC possa projetar-se para frente em termos do serviço público que deve prestar e do produto que temos direito a ter numa democracia tão bem classificada como a nossa.

A presidente da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), Arminda Barros, e Austelino Correia, Presidente da Assembleia Nacional (PAN), enfatizaram esta terça-feira a necessidade de rever a legislação para incluir o ambiente digital nas regulações da comunicação social em Cabo Verde.

Ameaças e intimidação, detenções, legislação restritiva ou processos judiciais abusivos são as novas formas de restringir a liberdade de imprensa, alertou hoje a plataforma do Conselho da Europa para proteção e segurança dos jornalistas.

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, reconheceu hoje a tensão persistente entre a Justiça e a Comunicação Social decorrente das tentativas de acesso a dados processuais protegidos pelo segredo de Justiça e a necessidade de obter informações rapidamente. Nesse sentido, salientou a importância de prevenir problemas emergentes e ressaltou a necessidade de uma Comunicação Social livre, independente, isenta e objectiva para garantir a transparência na justiça.

O secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro, Lourenço Lopes, anunciou hoje que as visitas de trabalho aos órgãos de Comunicação Social privados têm como objectivo avaliar o caminho percorrido e preparar o terreno para a implementação de políticas públicas mais eficazes no sector. Lopes salientou que o cumprimento dos compromissos com a Inforpress e a RTC este ano permitirá uma atenção renovada aos órgãos privados de comunicação social em 2024, reconhecendo o serviço público que também prestam.

O MpD considerou, hoje, a subida de três posições de Cabo Verde no índice da liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), um sinal positivo de que o país segue no rumo certo. O partido reiterou o seu engajamento para uma comunicação social autónoma, plural, independente e competente.

Comemora-se, hoje, 3 de Maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma data que deve focar a atenção de todos no que há de mais essencial para se garantir liberdade e democracia. Ter essa garantia significa que, como disse James Madison, “o povo não será privado ou abreviado de seu direito de falar ou publicar seus sentimentos” e que não será coarctada “a liberdade de criticar e se opor ao governo”, como bem lembrou George Orwell.

A Presidente da Autoridade Reguladora para Comunicação Social (ARC) Arminda Barros disse esta quinta-feira, 30, que o ano 2022 foi um ano muito difícil para a comunicação social, pelo conflito que os órgãos de comunicação social e os seus jornalistas enfrentaram com o poder judicial.

O governo desbloqueou mais de 7.313.716 escudos para pagamento de incentivos a 22 rádios comunitárias, regionais e nacionais, conforme despacho assinado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, realocando verbas.

O secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, Lourenço Lopes disse hoje que o sector da comunicação social vai constar do PEDS 2023-2026, visando mostrar a importância do sector para a cidadania e o reforço da democracia.

Guilherme da Cunha Dantas (Brava, 1849 – 1888) jornalista, poeta lírico e romântico, foi o primeiro escritor cabo-verdiano e um dos fundadores da ficção cabo-verdiana, com Contos Singelos, publicado em Mafra, Portugal, em 1867, quando tinha apenas dezoito anos de idade. Curiosamente, 1867 é também o ano em que nasceu o poeta conterrâneo, Eugénio de Paula Tavares.

Parece-me que não é segredo para ninguém a apetência que o senhor Presidente da República (PR) tem demonstrado, nestes escassos meses, ainda, da sua presidência, em arvorar-se em chefe da Oposição. E talvez seja isso mesmo que alguns esperam e exigem dele.

Na última sessão da Assembleia Nacional de Maio foi agendado a pedido do governo um debate sob o tema comunicação social, democracia e desenvolvimento.

O Primeiro-ministro reconheceu, hoje, que existem evidentes falhas de mercado no sector da comunicação social e apontou que o mesmo é “pequeno, fragmentado pela insularidade e de baixo rendimento face às exigências de sustentabilidade”.

O líder do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), João Gomes, afirmou hoje que, em termos de comunicação social livre, a situação de Cabo Verde é de longe diferente do que já foi no passado.

O Presidente da República considerou hoje que é preciso haver “um forte apoio” do Estado à afirmação, consolidação e sustentabilidade do sector privado da comunicação, particularmente a imprensa escrita.

A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social entregou hoje à Assembleia Nacional o relatório de actividades e contas, de sondagens e inquéritos de opinião relativos a 2021.

A diversidade do sector radiofónico não tem paralelo no panorama mediático cabo-verdiano. As rádios privadas pedem há muito políticas públicas capazes de corrigir assimetrias antigas.

O Governo e a Agência Lusa assinam na tarde desta sexta-feira, 12, um protocolo de cooperação que visa a realização de estágios curriculares de alunos do curso de Comunicação Social nas Universidades ou estabelecimentos de ensino equiparados de Cabo Verde, em Portugal.