Artigos sobre regulação
Governo destaca o papel da regulação no âmbito das privatizações e concessões
O secretário de Estado das Finanças, Arlindo Mota, prevê o crescimento do âmbito material e a complexidade da regulação em Cabo Verde com a implementação da agenda de privatizações, concessões e subconcessões em curso.
Tocou o sino para o recreio!
1. Dentro de dias toma posse o novo conselho de administração da RTC- Rádio Televisão de Cabo Verde. Um novo conselho é uma renovação da esperança de que a RTC possa projetar-se para frente em termos do serviço público que deve prestar e do produto que temos direito a ter numa democracia tão bem classificada como a nossa.
Cabo Verde pede financiamentos e regulação internacionais para o clima
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defendeu hoje a necessidade de instrumentos e mecanismos de regulação e de financiamento climático internacionais, tal como na área económica e financeira global.
Ministro da Saúde diz que Ordem dos Médicos não tem competências na área da regulação
O ministro da Saúde disse hoje que a Ordem dos Médicos não tem competências na área da regulação e que devia unir-se ao ministério para questões de ética, deontologia e e qualidade de prestação de cuidados.
Cabo Verde foi o principal parceiro das acções bilaterais do Banco de Portugal em 2018
Cabo Verde foi o principal parceiro nas acções bilaterais de cooperação promovidas pelo Banco de Portugal em 2018, segundo o relatório anual do regulador português.
Marco António Cruz: “Gostaríamos que o papel dos reguladores fosse reforçado”
Depois de 14 anos de liderança, António Pedro Silva deixou no início do ano a presidência da Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO). Marco António Cruz é o senhor que se segue. O novo presidente estabelece as prioridades do mandato, que passam pelo reforço institucional e a melhoria do quadro regulatório. A ADECO quer ser ouvida nos processos de privatização.
ARME inicia processo de regulação dos transportes interurbanos
A Agência de Regulação Mulssectorial de Economia (ARME) já está a trabalhar no processo de regulação dos transportes interurbanos e conta, dentro de um ano, ter o sector totalmente regulado, em todo o país.
Governo anuncia para breve criação de uma autoridade da concorrência
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia anunciou hoje, na Cidade da Praia, a criação já no próximo ano de uma entidade reguladora da concorrência em Cabo Verde.
Nova ARME promete regulação virada para os consumidores e sustentabilidade dos operadores
O presidente do Conselho de Administração, da Agência Reguladora Multissectorial (ARME), Isaías Barreto, prometeu hoje uma regulação independente e de qualidade e que defende os interesses dos consumidores e promove a sustentabilidade dos operadores.
Governo funde ARE e ANAC. Nasceu a Agência Reguladora Multissectorial da Economia
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria a Agência Reguladora Multissectorial da Economia, medida que faz parte do pacote das reformas económicas e institucionais do sector da regulação. Restantes entidades reguladoras não vão ser englobadas nesta fusão.
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