Governo anuncia para breve criação de uma autoridade da concorrência

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,4 dez 2018 15:14

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Olavo Correia
Olavo Correia(Página oficial no Facebook)

​O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia anunciou hoje, na Cidade da Praia, a criação já no próximo ano de uma entidade reguladora da concorrência em Cabo Verde.

O anúncio foi feito durante a cerimónia de apresentação pública do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), entidade que resultou da fusão entre a Agência da Regulação Económica (ARE) e da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).

Olavo Correia sublinhou que a intenção do Governo é separar as questões que têm a ver com a regulação com as questões que têm a ver com a concorrência.

“Sabemos que no passado muitas questões que têm a ver com a concorrência criaram um clima de mau relacionamento entre a entidade de regulação e as reguladas, e nós queremos instalar uma autoridade da concorrência por forma a que possamos separar as questões que têm a ver com a regulação com as questões que têm a ver com a concorrência e os direitos e dos deveres das partes”, explicou.

Conforme indicou, uma comissão instaladora vai ser criada já no sentido de garantir que no prazo de um ano essa entidade possa estar instalada.

O vice-primeiro-ministro explicou que o objectivo do Governo é criar um quadro regulatório claro, que dê confiança ao mercado, que seja qualificada e seja previsível, por forma a que o Estado possa criar políticas, criar oportunidade de mercado e os privados sejam investidores e possam fazer o negócio com rentabilidade.

“É obvio que temos que criar um quadro que dê confiança ao Governo, mas também que dê confiança aos consumidores e às empresas que actuam no mercado enquanto entidade reguladora”, sustentou.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,4 dez 2018 15:14

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  10 dez 2018 6:19

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