Presidente ratifica SOFA

​Governo quer aumentar base tributária e arrecadar 43 milhões de contos em 2018

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,17 jan 2018 8:39

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Olavo Correia
Olavo Correia

O Estado de Cabo Verde precisa arrecadar pelo menos 43 milhões de contos de impostos por ano para garantir o funcionamento sem recurso ao endividamento, disse ontem o Governo.

A informação foi avançada esta terça-feira pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que considera que o país tem condições para conseguir essa meta em 2018.

O governante, que falava aos jornalistas à margem do atelier de apresentação do estudo sobre a competitividade fiscal cabo-verdiana, na Cidade da Praia, adiantou que, neste momento, o país consegue arrecadar cerca de 40 milhões de contos em impostos.

O estudo indica que há “um potencial enorme” em materia de cobrança de impostos e de entre outras medidas, aponta o aumento da base tributária através da formalização da economia, do combate à fuga e evasão fiscal e da criação de condições para uma administração fiscal mais eficiente.

“Há muita informalidade em Cabo Verde. Nós precisamos formalizar a economia por um lado, mas temos de combater a fuga e evasão fiscais e, com isso, podemos aumentar a base tributária. Vamos também apostar numa administração fiscal mais eficiente, mas zelosa e mais cumpridora das suas obrigações com mais meios humanos, institucionais e tecnológicos para que todos paguem impostos e cada um pague menos”, afirma Olavo Correia.

O vice-primeiro-ministro adianta que não é pretensão do executivo aumentar a taxa de incidência, ou seja, aumentar os impostos, mas sim apostar na justiça fiscal para que todos paguem e cada um pague menos.

“Cabo Verde precisa, por ano, de 43 milhões de contos de impostos para poder funcionar. O Estado precisa investir na saúde, na segurança, na educação na formação profissional e necessita de recursos e esses recursos só podem advir hoje dos impostos, porque não podemos continuar a fazer funcionar o Estado de Cabo Verde com base no aumento do endividamento”, sublinha.

Neste sentido, avança que há novas responsabilidades que recaem sobre a administração fiscal para que o Estado possa cobrar tudo aquilo que a lei impõe, para não só garantir justiça fiscal, mas também dotar o país dos recursos necessários para suportar os investimentos futuros.

“Neste momento, Cabo Verde consegue arrecadar 40 milhões de contos. Podemos agora chegar a 43 milhões de contos neste ano de 2018. Isto representa 20% do PIB [Produto Interno Bruto]. Países como Maurícias, por exemplo, conseguem mobilizar 30% do PIB. Se conseguirmos isso, teremos um défice completamente equilibrado em Cabo Verde, até com um excedente”, perspectiva.

O titular da pasta das Finanças salienta que a ambição do Governo é colocar Cabo Verde nos top 15 em matéria de competitividade fiscal ao nível mundial.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,17 jan 2018 8:39

Editado porFretson Rocha  em  19 set 2018 3:22

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