Artigos sobre impostos

Mais de 700 contribuintes querem pagar impostos em prestações
Mais de 700 contribuintes cabo-verdianos deram entrada com pedidos para negociar o pagamento faseado de 920 milhões de escudos de impostos, alegando o impacto da covid-19, segundo dados oficiais divulgados hoje.

IVA chega a partir de hoje a Angola
A aplicação do IVA em Angola, a partir de 01 de Outubro, vai penalizar os produtos importados, que vão sofrer também um agravamento de tarifas aduaneiras, disse hoje a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro.

Ratificadas convenções que evitam dupla tributação com Espanha e Senegal
O Presidente da República ratificou a Convenção entre Cabo Verde e o Reino de Espanha, assim como a estabelecida entre o arquipélago e o Senegal sobre a dupla tributação, anunciou ontem Jorge Carlos Fonseca.

Governo estuda "expandir" sistema fiscal e "incluir outros impostos"
O Governo comprometeu-se, junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), com um plano de monitorização da cobrança do IVA e a estudar, até final do ano, o alargamento de impostos em Cabo Verde.

Aumento de receitas do IVA impulsiona receita fiscal
As receitas fiscais aumentaram quase 5% no primeiro trimestre de 2019, em termos homólogos, impulsionadas pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que cresceu 8,6%.

“Houve um grande cuidado para que o CIN não seja confundido com um paraíso fiscal” – Belarmino Lucas
Belarmino Lucas, que é administrador não executivo do Gabinete Operacional do Centro Internacional de Negócios (GO-CIN), assegura que foram tomadas medidas para que o CIN não seja confundido com um paraíso fiscal. Garantia dada hoje à Rádio Morabeza, no espaço de opinião do Primeiro Plano.

Notificação Electrónica traz ganhos aos contribuintes e à administração tributária
Até agora, a Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) tinha dificuldades em notificar os contribuintes e as empresas. Esse défice impedia o rápido andamento dos processos, o que diminuía a eficiência da DNRE. “A partir de agora, com a implementação da notificação electrónica, os contactos podem ser diários, permanentes e instantâneos”, diz a Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.

Ministro das Finanças pede maior cidadania fiscal
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças fez um pedido para uma maior cidadania fiscal, com respeito pelos compromissos tributários, para que nos próximos anos o país tenha um quadro macro fiscal estável.

Administração Tributária passa a comunicar com as empresas através da Caixa Postal Electrónica
Cabo Verde passa a contar a partir do dia 29 com o Sistema de Notificação Electrónica (SNE), um serviço criado pela DNRE que visa transformar a instituição numa Administração Tributária electrónica mais próxima do contribuinte.

Já é possível pagar impostos online
A partir de agora, já é possível pagar impostos online. O lançamento do novo serviço aconteceu hoje, no Ministério das Finanças, e resulta de uma parceria entre a Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) e a Casa do Cidadão.

DNRE vai controlar documentos de transporte de mercadorias
A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) inicia, a partir deste mês, o controlo da emissão de documentos de transporte de mercadorias e outros bens em circulação, visando prevenir e combater evasão e fraude fiscais no país.

Macron responde aos coletes amarelos com aumento do salário mínimo e redução nos impostos
O Presidente Emmanuel Macron criticou hoje a “inadmissível violência” dos protestos em França, prometeu utilizar “todos os meios para restaurar a calma”, e anunciou em simultâneo uma subida do salário mínimo e uma redução nos impostos.

PAICV vai propor redução para 2% do tributo único das micro e pequenas empresas
O Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV) vai propor ao Parlamento a redução de quatro para dois por cento (%) do tributo único das micro e pequenas empresas, informação avançada segunda-feira, no Mindelo, pela presidente do partido.

Spencer Lima critica cobrança coerciva de impostos num “ambiente adverso”
O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento criticou ontem o Ministério das Finanças por fazer cobrança coerciva de impostos às empresas num “ambiente adverso” em que as medidas anunciadas pelo Governo são concretizadas a nível da administração.

Receitas fiscais representam 19% do PIB de Cabo Verde - OCDE
As receitas fiscais em Cabo Verde representaram 19% do Produto Interno Bruto em 2016, de acordo com um relatório sobre estatísticas de receitas em África apresentado quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Presidente admite "medidas fiscais diferenciadas"
O Presidente da República considerou quarta-feira, no Porto Novo, que “a carga fiscal em Cabo Verde é elevada”, defendendo “medidas diferenciadas” em matéria da política fiscal, em “função das necessidades e do desenvolvimento” das ilhas.

Fisco arrecadou em Maio mais 25% de receitas do que no mesmo período de 2017
A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) cobrou, em Maio deste ano, mais 25% de receitas do que no mesmo período de 2017, conforme informações avançadas pela directora nacional, Lisa Vaz.

Sabe quanto paga em impostos cada vez que abastece o seu automóvel?
Fizemos as contas por si. Em cada 1000 escudos de gasolina entrega 240$00 ao Estado, entre IVA e outras taxas. No gasóleo os valores são semelhantes: 213$25, a distribuir entre Imposto de Valor Acrescentado e outras taxas.

Governo quer aumentar base tributária e arrecadar 43 milhões de contos em 2018
O Estado de Cabo Verde precisa arrecadar pelo menos 43 milhões de contos de impostos por ano para garantir o funcionamento sem recurso ao endividamento, disse ontem o Governo.
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