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O líder partidário, João Santos Luís, considera que a política fiscal em vigor “sufoca” a economia nacional e impede o crescimento económico sustentável.
“É uma constatação que tanto o sector produtivo como os cidadãos, sentem-se sufocados com a política fiscal e a carga tributária em vigor. Torna-se necessário encontrar outros caminhos para despenalizar o sector produtivo e os cidadãos, face ao custo de vida extremamente elevado que se verifica no país, e a necessidade de termos um ambiente de negócio mais pujante”, defende.
Para a UCID, a melhor forma de alcançar as melhorias necessárias passa por uma gestão pública mais eficaz, uma tributação mais justa e uma alocação inteligente dos recursos. João Santos Luís recorda que o Governo prometeu, desde 2016, um crescimento económico médio de 7%, “mas o país tem crescido apenas pouco acima dos 4%, muito abaixo do seu potencial”.
“No que diz respeito a distribuição de riqueza, constata-se que tem sido feito algum esforço, mas ficando muito aquém do desejável, principalmente nas camadas mais vulneráveis, especificamente as classes profissionais mais desfavorecidas, com salários baixos e pensões de sobrevivência de miséria que não tira os cidadãos da pobreza absoluta e da pobreza extrema. Apesar do esforço em investimentos públicos, como sejam Educação, Saúde e Segurança, mas os mesmos não satisfazem e não respondem as expectativas das cabo-verdianas e dos cabo-verdianos. Uma política fiscal quando bem concebida deve poder reduzir as desigualdades regionais e sociais,”, entende.
O partido propõe algumas medidas para mitigar os efeitos negativos da elevada carga fiscal, garantir uma arrecadação eficiente sem comprometer o poder de compra da população, bem como promover práticas de consumo responsável.
“Investimentos na eficiência da arrecadação, sem aumentar as alíquotas; ampliação da base tributária através da formalização de empresas, sem aumentar impostos; garantir que os gastos públicos gerem impacto real no bem-estar social e no crescimento económico; apostar fortemente em parcerias público-privadas; efectuar uma reforma fiscal progressiva, que tribute mais a renda e menos o consumo”, sugere.
A UCID defende que só com uma política fiscal mais justa e equilibrada será possível construir uma sociedade mais resiliente, sustentável e inclusiva.
