Municípios ganham novas ferramentas para arrecadar mais impostos

O anúncio foi feito pela directora-geral da Descentralização, Florbela Ribeiro, no evento de dois dias de apresentação da ferramenta, que classificou de “muito positivo”.

Segundo a responsável, o evento alcançou o seu principal objetivo, que é dotar os profissionais municipais de ferramentas essenciais para organizar e gerir de forma mais eficiente as finanças locais.

“A grande novidade para o horizonte de 2027 é o lançamento do projeto Simpol, ferramenta digital que será crucial para apoiar os municípios na preparação e cobrança do novo Código do Imposto Predial”, enfatizou a mesma fonte.

Com estes dois dias de trabalho, o Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização espera que as autarquias consigam modernizar os seus sistemas e melhorar significativamente a eficiência na arrecadação de receitas com a implementação do Simpol.

Durante o evento, foram evidenciadas as profundas diferenças no volume de receitas cobradas pelas diferentes autarquias cabo-verdianas.

Os municípios com maior arrecadação são a Praia, São Vicente, Boa Vista e Sal, enquanto os que registam menor volume são São Salvador do Mundo, São Lourenço dos Órgãos, Brava e Santa Catarina do Fogo.

Florbela Ribeiro explicou que apesar de se tratar do mesmo país e de serem aplicadas as mesmas ferramentas e leis, a disparidade deve-se a fatores estruturais e socioeconómicos.

“Os municípios que mais arrecadam são precisamente os que concentram o maior volume de habitação e uma forte atividade turística”, afirmou a responsável, sublinhando que os resultados dependem também da dinâmica e da “consciência de cada município”.

Para que os municípios que atualmente registam menor arrecadação consigam inverter este cenário, o workshop definiu estratégias claras de proximidade, criando condições estruturadas para divulgar informação e sensibilizar as populações.

O foco principal será consciencializar os cidadãos de que o pagamento de impostos não é apenas uma obrigação legal, mas sim um dever de todos para o desenvolvimento das suas próprias comunidades.