Artigos sobre Orçamento rectificativo

Cabo Verde vai endividar-se em mais 7% no mercado interno em 2021
O Estado vai endividar-se em mais quase 7% no mercado interno no próximo ano, renovando máximos, para o equivalente a 5.869 milhões de escudos, conforme prevê a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021.

Mais de 700 contribuintes querem pagar impostos em prestações
Mais de 700 contribuintes cabo-verdianos deram entrada com pedidos para negociar o pagamento faseado de 920 milhões de escudos de impostos, alegando o impacto da covid-19, segundo dados oficiais divulgados hoje.

Parlamento aprova Orçamento Rectificativo de 2020 com votos favoráveis do MpD e UCID
A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira o Orçamento Rectificativo (OR) de 2020, destinado a mitigar a crise económica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

IVA para água de agricultura e para licenças de táxi e hiaces vai manter-se
Proposta de isenção tinha sido apresentada pelo PAICV, no quadro do artigo 5º do Orçamento Rectificativo, mas foi rejeitada pela maioria.

Governo vende apartamentos e moradias do Estado para poupar na gestão
O Governo decidiu vender, em hasta pública, 13 apartamentos e moradias do Estado, na cidade da Praia, arrendados e que “não servem” para instalar serviços públicos, face aos custos para a sua gestão.

Cabo Verde espera mais 45% de donativos devido à pandemia
Os donativos e apoios externos a Cabo Verde deverão aumentar quase 45% este ano, face ao inicialmente previsto, para mitigar as consequências da COVID-19, segundo previsão do Governo.

Cabo Verde vai cortar na Segurança e Urbanismo
Desenvolvimento Urbanístico e Segurança são os sectores que vão ter mais cortes no financiamento do Estado, conforme prevê a proposta de lei do Orçamento Rectificativo de Cabo Verde para este ano.

Orçamento Rectificativo: Cabo Verde aumenta em 60% emissão de Títulos do Tesouro em 2020
A dívida a emitir internamente por Cabo Verde, em Títulos do Tesouro, vai aumentar 60% este ano, tendo em conta as necessidades do Orçamento do Estado Rectificativo, devido à pandemia de COVID-19, indicam documentos governamentais.

Covid-19: Ensino à distância em Cabo Verde com rádios comunitárias e tarifas especiais
O Governo cabo-verdiano prevê recorrer novamente, no próximo ano letivo, ao ensino à distância, estando a negociar com as operadoras pacotes de telecomunicações mais acessíveis para famílias e prevendo recorrer às rádios comunitárias para divulgar conteúdos.

Importação de painéis fotovoltaicos e água para os agricultores sem IVA
A importação de painéis fotovoltaicos vai ficar isenta de IVA em Cabo Verde, bem como a água e electricidade para a actividade agrícola, medidas fiscais que constam da proposta de Orçamento do Estado Retificativo, em análise no parlamento.

Covid-19 e a crise económica: A maior recessão em um século
De mês para mês as previsões económicas são mais pessimistas. Para Cabo Verde é esperada uma queda do PIB que pode chegar aos -6%, para a África subsaariana as perdas esperadas podem chegar aos 79 mil milhões de dólares. Mas nem tudo é negativo, no meio deste cenário tão sombrio, a crise é também uma oportunidade para acelerar a transição para um crescimento mais produtivo, sustentável e equitativo, isto se o investimento for direccionado para as novas tecnologias verdes e digitais e se a rede de protecção social for alargada.

Orçamento rectificativo : Diversificar, diversificar, diversificar
Pandemia alterou os pressupostos orçamentais. A norte, empresários recordam importância da indústria e sindicatos pedem salvaguarda do rendimento dos trabalhadores.

Orçamento Rectificativo alarga Rendimento Social de Inclusão do Regime Normal a 8 mil famílias
O Orçamento Rectificativo (OR)para 2020 apresentado hoje no parlamento, pelo Primeiro-ministro vai alargar o Rendimento Social de Inclusão do Regime Normal a 8 mil famílias em situação de pobreza extrema. Número que poderá atingir 11.600 famílias caso se registar novamente um mau ano agrícola.

Cabo Verde quer recuperação com empréstimos a 30 anos a pagar após 2025
O ministro das Finanças afirmou hoje que para financiar o aumento de despesas e quebra nas receitas fiscais no Orçamento Retificativo serão contraídos empréstimos a mais de 30 anos, que só começam a ser pagos em 2025.

PAICV e MpD com visões opostas sobre o Estatuto Especial da Praia
A proposta de Estatuto Especial para a capital do país, nos termos em que foi apresentada pelo MpD, não responde, nem à ambição, nem aos desafios existentes. A afirmação é do líder parlamentar do PAICV, proferida esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares. Já para o MpD aprovar o Estatuto Especial da Praia é cumprir a Constituição.

Governo corta 300 mil contos aos gastos com função pública em Cabo Verde em 2020
O governo prevê cortar, com a aprovação do Orçamento Rectificativo, 1,4% da massa salarial da função pública inicialmente orçamentada para este ano, equivalente a 324 milhões de escudos, com cancelamentos de recrutamentos e suspensões de progressões.

Orçamento Rectificativo e Estatuto Especial da Praia em discussão na Assembleia
Os dois diplomas vão ser discutidos na sessão parlamentar desta semana. Orçamento vai entrar na Agenda com carácter de urgência a pedido do governo.

Orçamento Rectificativo: 3% do PIB reforçam o sistema nacional de saúde
O Governo prevê usar 3% do novo Orçamento retificativo para reforçar o Sistema Nacional de Saúde devido à pandemia de COVID-19, incluindo a aquisição de um avião para emergências.

PAICV diz que Governo e maioria não querem que os deputados tenham tempo para analisar Orçamento Rectificativo
“Depois de três meses elaborando o Orçamento Rectificativo, e contra todos os princípios da Democracia, a maioria pretende agendar, em regime de urgência, o Debate deste Orçamento Rectificativo (OR). Esta atitude demonstra, mais uma vez, uma grande irresponsabilidade para com o País”, disse a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, este sábado, em conferência de imprensa

Orçamento rectificativo : Prioridade para a saúde
A crise sanitária traduziu-se num choque negativo para a actividade económica global e Cabo Verde não ficou imune à crise. Dados do governo apontam para uma queda do PIB real, numa variação entre -6,8% a -8,5%, perda de investimento num intervalo de -7,7% a -9,4% e a subida do desemprego para os 19,20%. Esta terça-feira, o orçamento rectificativo foi entregue no Parlamento e será votado na próxima semana.
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