Artigos sobre Orçamento Rectificativo
Olavo Correia não afasta um cenário de Orçamento Rectificativo em 2022
O ministro das Finanças, Olavo Correia, não afasta um cenário de um Orçamento Retificativo em 2022, devido aos impactos na escalada internacional dos preços após o conflito militar na Ucrânia, mas admite que ainda é cedo para uma decisão.
MpD desmente PAICV e garante que “não há ilegalidades” no orçamento rectificativo
O MpD desmente o PAICV e afirma que não há nada de ilegal no orçamento rectificativo para 2021, publicado recentemente em Boletim Oficial (BO). O partido que sustenta o governo reage assim à denúncia do PAICV, que afirmou, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que o orçamento rectificativo para 2021, tal como foi publicado BO, não foi aprovado no parlamento.
PAICV afirma que OR para 2021 publicado no BO não foi aprovado no Parlamento
O PAICV afirmou hoje que o Orçamento Rectificativo (OR) do Orçamento do Estado para 2021 publicado no Boletim Oficial do passado dia 23 de Agosto, não foi aprovado no Parlamento, classificando-o como sendo ilegal e intransparente. Neste sentido, o grupo parlamentar daquele partido vai suscitar a fiscalização sucessiva do documento junto do Tribunal Constitucional.
Presidente da República promulga orçamento rectificativo do Estado para 2021
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou hoje ter promulgado a lei que aprova o orçamento rectificativo do Estado para 2021, orçado em 78 mil milhões de escudos e ainda condicionado pela crise provocada pela falta de retoma do turismo.
Parlamento aprova Orçamento Rectificativo de 2021 com votos favoráveis do MpD e UCID
A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira, na generalidade, o Orçamento Rectificativo (OR) de 2021, destinado a mitigar a crise económica provocada pela pandemia.
PM assegura aumento em cerca de 1 milhão de contos de benefícios sociais
O Primeiro-ministro (PM) anunciou hoje um aumento de cerca de um milhão de contos no que se refere aos benefícios sociais face ao orçamento inicial para este ano. Em contrapartida, garantiu cortes nas despesas com publicidade e propaganda, deslocações e estadias e aquisição de bens e serviços, num total de 2,7 milhões de contos.
Orçamento Rectificativo não convence oposição. MpD apela à sua aprovação
O PAICV considera que o Orçamento Rectificativo (OR) para 2021 não está ajustado à realidade “complexa e exigente” que o país vive e não é uma proposta realista. Já a UCID afirma que é preciso explicações quanto ao OR, enquanto o MpD diz que o documento garante o reequilíbrio das contas públicas e as fontes de financiamento para o reforço das políticas e medidas de resposta consistente à crise provocada pela pandemia.
Parlamento começa hoje a discutir Orçamento Rectificativo
MpD, PAICV e UCID começam hoje a discutir a proposta de lei do Orçamento Rectificativo para este ano, que devido à crise provocada pela ausência de retoma do turismo revê em baixa a previsão de crescimento económico para 2021.
Turismo: Governo prevê recuo para níveis de 2005
A procura turística por Cabo Verde deverá recuar este ano a níveis de 2005, devido às limitações impostas às viagens pela pandemia de covid-19, segundo estima o Governo na proposta de Orçamento Rectificativo para 2021.
Governo entregou proposta do OR para 2021 ao parlamento
O Governo entregou esta quinta-feira a proposta do Orçamento Rectificativo (OR) para o ano 2021, orçado em 78 milhões de contos, com um acréscimo na ordem de 0,1% na dotação inscrita na estimativa ainda em vigor.
Edição 1024
O Orçamento Rectificativo que o governo vai apresentar, em breve, na Assembleia Nacional faz a manchete desta semana.
Destaques da edição 1023
O 46º aniversário da independência de Cabo Verde, comemorado no passado dia 5 de Julho, faz a manchete desta edição do Expresso das Ilhas.
Governo aprova proposta de lei do Orçamento Rectificativo para 2021
O governo aprovou esta quinta-feira a proposta de lei de Orçamento Rectificativo (OR) de 2021, no valor de 78 mil milhões de escuros, representando um crescimento de 0,1% da dotação inscrita no orçamento ainda em vigor.
“Mais do que trazer novos projectos é preciso consolidar e reposicionar o sector”
Com quase quatro anos à frente do Instituto do Património Cultural (IPC), Jair Fernandes faz balanço da sua gestão, onde aponta os ganhos conseguidos com os olhos pontos em novas conquistas. Na entrevista ao Expresso das Ilhas, o presidente do IPC fala da importância de reposicionar o sector dentro dos novos projectos.
Covid-19: Cabo Verde com recessão histórica de 14% em 2020
A economia cabo-verdiana registou uma recessão económica histórica de 14% em 2020, devido à pandemia, segundo previsão avançada em entrevista à Lusa pelo primeiro-ministro, que não descarta a necessidade de um Orçamento Rectificativo este ano.
Cabo Verde vai endividar-se em mais 7% no mercado interno em 2021
O Estado vai endividar-se em mais quase 7% no mercado interno no próximo ano, renovando máximos, para o equivalente a 5.869 milhões de escudos, conforme prevê a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021.
Mais de 700 contribuintes querem pagar impostos em prestações
Mais de 700 contribuintes cabo-verdianos deram entrada com pedidos para negociar o pagamento faseado de 920 milhões de escudos de impostos, alegando o impacto da covid-19, segundo dados oficiais divulgados hoje.
Parlamento aprova Orçamento Rectificativo de 2020 com votos favoráveis do MpD e UCID
A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira o Orçamento Rectificativo (OR) de 2020, destinado a mitigar a crise económica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
IVA para água de agricultura e para licenças de táxi e hiaces vai manter-se
Proposta de isenção tinha sido apresentada pelo PAICV, no quadro do artigo 5º do Orçamento Rectificativo, mas foi rejeitada pela maioria.
Governo vende apartamentos e moradias do Estado para poupar na gestão
O Governo decidiu vender, em hasta pública, 13 apartamentos e moradias do Estado, na cidade da Praia, arrendados e que “não servem” para instalar serviços públicos, face aos custos para a sua gestão.
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