homepage
Segundo um comunicado da DNRE, os resultados superaram as metas fixadas em 59.294 milhões de escudos no OE e em 62.640 milhões de escudos na reprogramação orçamental, traduzindo crescimentos de 11,7% e 5,8%, respectivamente.
Em comparação com 2024, a arrecadação registou uma evolução positiva de 16,2%.
Os tributos internos representaram 53,2% das receitas cobradas, totalizando 35.238 milhões de escudos, enquanto as receitas aduaneiras corresponderam a 46,8%, com um montante de 31.014 milhões de escudos.
A instituição aponta que houve um aumento da cobrança em praticamente todos os impostos. As receitas internas atingiram uma execução de 129,5% face ao OE, superando em 29,5% o valor inicialmente previsto, e de 108,4% relativamente à MTFF.
No domínio aduaneiro, verificou-se um crescimento de 12,5% em relação a 2024, equivalente a mais 3.434 milhões de escudos, com variações positivas em quase todas as rubricas, à excepção da Taxa Ecológica (TE) e da Taxa Comunitária (TC). Apesar de a cobrança ter ficado 3,4% abaixo da meta orçamental, superou em 2,9% a reprogramação.
Ainda de acordo com a DNRE, a evolução positiva das receitas fiscais resulta, entre outros factores, do aumento das importações em 10,2%, da continuidade das acções de controlo e da agilização dos procedimentos de desembaraço de mercadorias, através do recurso a equipamentos de inspecção não intrusivos e ferramentas de gestão.
“Destaca-se, igualmente, o impacto da implementação do Projeto de Reforma Tributária e Aduaneira Digital++ que tem vindo a reforçar a modernização e digitalização da Administração Tributária Cabo-verdiana, traduzindo-se em melhorias significativas na eficiência tributária, no combate à fuga e evasão fiscais, na promoção da cidadania fiscal com foco no cumprimento voluntário por parte do contribuinte e melhoria da conformidade tributária”, escreveu a DNRE.
